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Itaú

REBELLO PINHO

20ª Câmara de Direito Privado · #107 de 113 em taxa pró-banco · ★ dossiê curado

pró-consumidor
71 acórdãos no estudo
Pró-banco
13%
Custo médio
R$ 10.466
Dano moral
R$ 6.804
Dano material
R$ 16.044

Estudo aprofundado · REBELLO PINHO

71 acórdãos · 4 extratos lidos · 13/03 — 13/04/2026
Em uma frase

Rebello Pinho é o relator mais consistentemente pró-consumidor entre os top 10 em consignado fraudulento, com 69% de voto pró-consumidor e padrão de dano moral fixado em R$ 7.590 (o maior quantum médio do corpus).

Perfil editorial

Rebello é paradigma de aplicação rigorosa do Tema 1.061/STJ em consignado com impugnação de assinatura. Sua arquitetura decisória é simples e reprodutível: (i) autor impugnou a autenticidade da assinatura; (ii) ônus do banco provar (Tema 1.061); (iii) banco juntou só dossiê insuficiente OU deixou precluir a perícia grafotécnica; (iv) inexigibilidade + dobra (pós-30/03/2021) + dano moral R$ 7.590.

Marca registrada: valor do dano moral consistente (R$ 7.590). O quantum aparece em 3 dos 4 extratos estudados (Apel. 1086662-04.2024, Apel. 1004751-64.2024, Apel. 1000504-20.2024). É calibragem padrão da 20ª Câmara para consignado fraudulento em aposentados.

Segunda marca: restabelecimento do contrato originário quando há cadeia de refinanciamentos fraudulentos. Em Apel. 1086662-04.2024, além de anular os 4 refinanciamentos de Itervina (BNP/Cetelem), restabeleceu o contrato original legítimo (nº 27-837848045/19) como solução sistêmica.

Terceira marca: moderação em litigância de má-fé. Mesmo quando a Recomendação CNJ 159/2024 e a suspeita de demanda predatória estão presentes, Rebello tende a afastar multas por má-fé do autor, mantendo apenas ofícios à OAB/NUMOPEDE para apuração administrativa. Ver Apel. 1026148-85.2024.

Citações que revelam o método
“no que concerne à alegação da falsidade da assinatura nos contratos objeto da ação, a parte ré não manifestou interesse na produção de prova pericial grafotécnica, o único meio de prova idôneo para dirimir essa questão relativa à autenticidade da assinatura, porquanto envolve matéria que depende de conhecimentos especializados nessa área”
— Apel. 1026148-85.2024, j. 13/04/2026
revelaA fórmula da preclusão probatória como eixo central — se o banco não pediu perícia, perdeu.
“ainda que a parte autora, inadvertidamente, tenha dado acesso à terceiro fraudador aos seus dados bancários, a conduta, por si só, apesar de configurar concausa, não implica efetiva anuência e por conseguinte a regularidade das transações”
— Apel. 1004751-64.2024, j. 13/04/2026
revelaRebello recusa culpa concorrente como trava do consumidor-vence — a concausa fática é insuficiente para descaracterizar o dever do banco.
“as assinaturas atribuídas à parte autora nos contratos de empréstimo consignado são falsas, conforme apurado no laudo pericial”
— Apel. 1000504-20.2024, j. 13/04/2026
revelaQuando a perícia é positiva para a falsidade, Rebello trata o contrato como inexistente (não nulo), afastando discussões sobre ICP-Brasil.
“Alegações deduzidas pela parte apelante não ultrapassaram os limites razoáveis do direito de ação e de defesa.”
— Apel. 1026148-85.2024, j. 13/04/2026
revelaRebello afasta litigância de má-fé mesmo em casos sob escrutínio da Recomendação CNJ 159/2024.
Teses que ele prefere
Favorita #1 · inexigibilidade_por_ausencia_de_prova_do_banco

Via Tema 1.061 — eixo central.

Favorita #2 · falha_servico_sumula_479

Aplicada aos consectários (dano moral in re ipsa por verba alimentar descontada).

Favorita #3 · restabelecimento_contrato_originario

Inovação em cadeia de refinanciamentos fraudulentos.

Teses que ele rejeita
  • Culpa concorrente em consignado (ainda que haja cessão de dados) — prefere consumidor total.
  • Litigância de má-fé do autor — afasta mesmo sob Recomendação CNJ 159/2024.
Combo probatório exigido
Pelo banco

Perícia grafotécnica pedida na contestação é sine qua non. Sem isso, já perdeu. Aceita cópia quando não há original (CPC art. 425 VI).

Padrões fáticos
  • Cadeia de refinanciamentos consignados — inexigibilidade da cadeia + restabelecimento do originário.
  • Discrepância territorial (1.337 km entre endereço do autor e ponto de contratação): prova robusta.
  • Aposentado INSS + descontos em verba alimentar: dano moral in re ipsa R$ 7.590 padrão.
Estilo de voto

Voto médio (8–12 páginas) com estrutura previsível. Cita abundantemente o Tema 1.061/STJ e precedentes da própria 20ª Câmara. Tom técnico, pouco ornamental.

Tendência recente

Estável. A série de votos de 13/04/2026 (Apel. 1086662-04.2024, Apel. 1004751-64.2024, Apel. 1026148-85.2024, Apel. 1000504-20.2024) mostra continuidade metodológica perfeita.

Como peticionar pra ele
Do lado do banco

O banco precisa ter a perícia grafotécnica pedida já na contestação — única chance. Se houver dossiê digital, ainda assim pedir perícia. Se a assinatura for manifestamente autêntica, apontar uso do crédito + supressio como reforço. Caso a perícia não tenha sido pedida, migrar para tese “engano justificável” para afastar dobra e “ausência de negativação externa” para afastar moral.

Do lado do autor

Rebello é cenário ideal para consignado fraudulento. Impugnar a assinatura explicitamente na réplica. Pedir perícia grafotécnica. Juntar histórico de descontos INSS e demonstrar natureza alimentar. Invocar Recomendação CNJ 159/2024 favoravelmente (contra a demanda predatória do banco, não do consumidor).

Novos achados (o estudo)

O estudo não trouxe extratos novos de Rebello Pinho, mas reforçou a 20ª CDP como câmara pró-consumidor em consignado. Nova colega de câmara mapeada: Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini, paradigma da anulação de sentença por perícia indeferida (Apel. 1001053-85.2025). A 20ª CDP consolida-se como o polo do consumidor em consignado fraudulento, aplicando Tema 1.061 com rigor análogo à Turma IV do Núcleo 4.0.

Retrato estatístico · REBELLO PINHO

base: 71 acórdãos · atualizado diariamente
Posicionamento
13%pró-banco#107 de 11320ª Câmara de Direito Privado
Tendência ascendente · +25pp 2025-T4 → 2026-T2
Rejeições
automáticas
Teses rejeitadas em ≥80% das ocorrências:
Culpa Exclusiva Terceiro Fraudador11/11 · sem Nexo causal externo provado
Estilo decisório
pró-consumidor
Rigor 20% · formalismo 0%
Precedentes-
assinatura
Top 5 fundamentos citados com peso decisivo:
47971× · decisivo 51×1451× · decisivo 43×1846649/MA28× · decisivo 25×42 parágrafo único23× · decisivo 19×676.608/RS20× · decisivo 19×
Gatilhos
de derrota
Combinações com taxa de derrota ≥80% — sinal para acordo prévio:
Multiplas Transferencias Escalonadas + sem Combo probatório completo9/10 · 90%
Valor Alto Atipico + sem Dados fornecidos voluntariamente9/10 · 90%
Operacoes Em Sequencia Rapida + sem Dados fornecidos voluntariamente8/9 · 89%
Recurso Financeiro Alimentar Comprometido + sem Biometria validada8/9 · 89%
Pre Emprestimo Antes Transferencia + sem Dados fornecidos voluntariamente8/9 · 89%
Valor Alto Atipico + sem Log de auditoria disponível8/10 · 80%

Combo probatório

Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde REBELLO PINHO se posiciona em relação à média.

379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★

Combo pró-banco

7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)

Combo pró-consumidor

6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)

Matriz de desfechos por faixa de fatores

Combo pró-banco
FaixaNBancoParc.Cons.
6-7 de 718100%0%0%
4-5 de 77580%15%5%
2-3 de 711040%40%20%
0-1 de 71768%32%60%
Combo pró-consumidor
FaixaNBancoParc.Cons.
5-6 de 6620%10%90%
3-4 de 611510%38%52%
1-2 de 615535%43%22%
0 de 64779%15%6%

Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.

Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto

Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.

O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.

50/50
50/50

Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.

Câmaras ·
Núcleo 4.0-T.I, Núcleo 4.0-T.II, Núcleo 4.0-T.VIII
Relatores ·
Valeria Longobardi, João Battaus Neto, Daniel Issler, Thomaz Carvalhaes Ferreira
Casos paradigma
8
  • 1004267-46.2024· Valeria Longobardi

    Paradigma do 50/50. Spoofing reconhecido + credenciais autenticadas — culpa concorrente pura.

  • 1013074-23.2025.8.26.0554· Valéria Longobardi

    Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).

  • 1001098-40.2025.8.26.0062· João Battaus Neto

    Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.

60/40 banco
60/40

Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.

“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Câmaras ·
Núcleo 4.0-T.VII
Relatores ·
Márcia Rezende, Fabiana Calil
Casos paradigma
4
  • 1000757-96.2025· Márcia Rezende

    60% banco por autorizar transação indicativa de fraude. Paradigma da modulação assimétrica.

  • 1003573-33.2025.8.26.0073· Fabiana Calil

    Falso advogado com empréstimo + PIX de R$ 15.944 · culpa concorrente 60% banco / 40% autor; dano moral afastado.

  • 1001924-76.2024.8.26.0070· Fabiana Calil

    Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.

70/30 banco
70/30

Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.

Câmaras ·
Núcleo 4.0-T.VII
Relatores ·
Márcia Rezende
Caso paradigma
1
  • 4003440-11.2025· Márcia Rezende

    ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.

75/25 banco receptor
75/25

Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.

Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Casos paradigma
6
  • 1004401-86.2025· Thiago de Siqueira

    Falso leilão · Santander receptor sem KYC documentado → 75% contra o banco receptor.

  • 1027361-22.2025.8.26.0576· Thiago de Siqueira

    Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.

  • 1001969-87.2025.8.26.0218· Léa Duarte

    Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).

seletiva (só moral)

Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.

Câmaras ·
23ª CDP
Relatores ·
Lígia Araújo Bisogni
Casos paradigma
5
  • 1000131-31.2025· Lígia Araújo Bisogni

    100% material + dano moral afastado por culpa concorrente. Paradigma da modulação seletiva.

  • 1004836-02.2024.8.26.0020· Lígia Araújo Bisogni

    Falsa central com acesso remoto e transferências atípicas · Bradesco mantido condenado a R$ 60.851 em empréstimo inexigível (Súmula 479).

  • 1000659-85.2025.8.26.0205· Lígia Araújo Bisogni

    Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).

fortuito bifásico

Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.

Câmaras ·
Núcleo 4.0-T.IV
Relatores ·
Dimitrios Zarvos Varellis
Casos paradigma
6
  • 1019246-40.2025· Dimitrios Zarvos Varellis

    Fortuito externo fase contratação + fortuito interno fase movimentação → compensação do remanescente na conta + dobra afastada + moral afastado.

  • 1008435-50.2023.8.26.0127· Dimitrios Zarvos Varellis

    Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.

  • 1061557-68.2024.8.26.0506· Dimitrios Zarvos Varellis

    Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).

Casos recentes (71)

  • 1016750-98.2025.8.26.0482
    TJSP nega provimento ao Banco Agibank: mantida procedência de ação por descontos indevidos (seguro e tarifa não contratados) em conta de idoso, com dano moral de R$4.000 e restituição em dobro dos valores após 30/03/2021.
    consumidor2026-04-13
  • 1014310-29.2023.8.26.0344
    Banco BMG teve provimento parcial: mantida condenação por contrato consignado fraudulento contratado via correspondente bancário sem prova válida, mas sentença reformada para determinar compensação do crédito de R$1.164,10 com os débitos de condenação.
    parcial2026-04-13
  • 1008827-90.2024.8.26.0438
    Ação improcedente: perícia grafotécnica comprovou autenticidade das assinaturas da autora no contrato de cartão consignado INSS; prescrição rejeitada (prazo quinquenal, termo no último desconto); litigância de má-fé mantida.
    banco2026-04-13
  • 1073906-94.2023.8.26.0100
    Tribunal mantém condenação solidária de Banco BMG e Facta Financeira por empréstimo e cartão consignados fraudulentos, reforma sentença para incluir restituição em dobro dos descontados (pós 30/03/2021) e astreintes por descumprimento, mantendo dano moral de R$5.000.
    consumidor2026-04-13
  • 1000504-20.2024.8.26.0334
    TJSP condena Banco Safra por empréstimos consignados com assinaturas falsas em benefício previdenciário de aposentada: dano moral R$8.105 (reforma) + restituição simples/dobro modulada pelos EAREsp 600.663 e 676.608/RS.
    consumidor2026-04-13
  • 1026148-85.2024.8.26.0100
    TJSP reforma sentença de improcedência em ação contra Banco BMG por contrato consignado não reconhecido: declara inexistência do contrato, condena banco à restituição dos descontos (simples até 30/03/2021, em dobro após), indenização moral de R$7.590 e afasta multas por litigância de má-fé.
    consumidor2026-04-13
  • 1004300-61.2025.8.26.0438
    Golpe da falsa central de atendimento: vítima realizou PIX de R$17.247,46 após ligações de suposto funcionário de financeira; ação julgada improcedente por culpa exclusiva da vítima, recurso desprovido.
    banco2026-04-13
  • 1011659-59.2024.8.26.0127
    TJSP nega provimento à apelação da autora: golpe perpetrado pela própria sobrinha que obteve documentos e biometria configura fortuito externo, excluindo responsabilidade do Banco Pan e Too Seguros; ação improcedente mantida.
    banco2026-04-13
  • 1000840-81.2024.8.26.0024
    TJSP reforma sentença de improcedência e condena Banco Pan por empréstimo consignado fraudulento com assinatura falsa: declara inexistência do contrato, condena a restituição dos descontos (simples até 03/2021, em dobro após), R$ 8.105 de dano moral.
    consumidor2026-04-13
  • 1086662-04.2024.8.26.0100
    TJSP reforma improcedência e declara inexistentes contratos de refinanciamento consignado INSS fraudulentos, condenando BNP Paribas à restituição integral dos descontos (dobro após mar/2021) e dano moral de R$8.105 por falha no dever de segurança.
    consumidor2026-04-13
  • 1004751-64.2024.8.26.0101
    Golpe do falso funcionário via ligação: fraudador se passou por gerente do Banco Mercantil, obteve dados da beneficiária INSS, contratou empréstimo de renovação e transferiu R$2.441,10 via PIX; TJSP reforma improcedência e condena banco em R$7.590 (moral) + R$122,48 (material).
    consumidor2026-04-13
  • 1009194-85.2024.8.26.0286
    Banco Mercantil nega provimento ao recurso; mantida responsabilidade objetiva por empréstimos consignados fraudulentos e PIX de R$10k×2 fora do perfil de aposentada, com dano moral de R$10.000.
    consumidor2026-04-13
  • 1026339-47.2024.8.26.0451
    Banco do Brasil e Nu Pagamentos condenados solidariamente a restituir R$13.612 e pagar R$5k de dano moral após fraudadores abrirem conta digital com documentos falsos e desviarem restituição de IR via PIX.
    consumidor2026-04-13
  • 1022951-80.2024.8.26.0114
    TJSP nega provimento a recursos de Nubank e PagSeguro: ambas condenadas solidariamente a restituir R$14.000 em PIX fraudulentos e pagar R$4.000 de dano moral por falha no monitoramento de transações atípicas e KYC deficiente.
    consumidor2026-04-13
  • 1001685-33.2024.8.26.0374
    TJSP reforma improcedência e condena Banco do Brasil por 2 contratos consignados não comprovados, com dano moral de R$7.590 e devolução em dobro dos descontos indevidos pós-30/03/2021.
    consumidor2026-04-13
  • 1003378-66.2025.8.26.0358
    TJSP nega provimento à apelação do consumidor: boleto falso pago sem cautelas configura culpa exclusiva da vítima/fortuito externo, afastando responsabilidade do Banco Honda; juros e seguro lícitos.
    banco2026-04-13
  • 1081753-87.2022.8.26.0002
    Golpe da maquininha em corrida de táxi (R$19,30 cobrado como R$5.919,30): ação do consumidor julgada improcedente pois culpa exclusiva da vítima e terceiro exclui nexo causal com o banco emissor do cartão.
    banco2026-03-30
  • 1008126-32.2024.8.26.0438
    Banco BNP Paribas condenado por empréstimo consignado fraudulento em nome de beneficiária INSS: restituição simples (até mar/2021) e em dobro (após mar/2021) dos descontos indevidos + R$8.150 de dano moral, após preclusão da prova pericial grafotécnica por falta de pagamento pelo banco.
    consumidor2026-03-27
  • 1016050-26.2024.8.26.0590
    Banco Bradesco nega provimento ao recurso; mantida condenação por empréstimos fraudulentos (R$ 13.051,51 inexigíveis) e PIX indevidos, com R$ 596,81 em danos materiais e R$ 10.000,00 em danos morais por falha de segurança e operações fora do perfil do autor.
    consumidor2026-03-27
  • 1006025-47.2023.8.26.0344
    TJSP nega provimento ao Banco C6 Consignado: empréstimo consignado fraudulento declarado nulo pois geolocalização e telefone da contratação divergiam da autora, banco não comprovou autenticidade do contrato; dano moral R$5.000 mantido.
    consumidor2026-03-27
  • 1006852-58.2021.8.26.0302
    TJSP nega provimento ao Bradesco: empréstimos consignados não contratados pela autora (assinaturas falsas confirmadas por laudo), descontos indevidos no INSS; mantida restituição e dano moral de R$5.000,00; honorários majorados para 20%.
    consumidor2026-03-27
  • 1004316-42.2024.8.26.0505
    Aposentado vítima de falsa central de atendimento contratou empréstimos fraudulentos; TJSP reforma improcedência, declara inexigibilidade dos contratos, condena Bradesco a R$3.983,46 em dobro e R$8.150 dano moral.
    consumidor2026-03-27
  • 1003205-86.2024.8.26.0581
    Empréstimo consignado não contratado com descontos indevidos em benefício previdenciário: banco não provou autenticidade da contratação, reconhecida inexigibilidade, condenação a restituição (dobro pós-30/03/2021) com compensação do valor creditado e dano moral de R$8.150.
    parcial2026-03-27
  • 1038356-44.2023.8.26.0001
    TJSP reforma sentença para afastar obrigação de devolução de R$ 16k à consumidora: empréstimo consignado fraudulento contratado por terceiro que invadiu sua conta Nubank, valor nunca integrou seu patrimônio — fortuito interno da ré.
    consumidor2026-03-27
  • 1027537-32.2024.8.26.0577
    Empresa (PJ) vítima de sequestro relâmpago: Stone condenada a restituir R$30.590 por falha em bloquear operações atípicas; dano moral rejeitado por ausência de ofensa à honra objetiva da PJ; CDC inaplicável; sucumbência recíproca.
    parcial2026-03-27
  • 1002910-90.2025.8.26.0168
    Apelação desprovida: cobrança de tarifa do pacote 'CESTA BENEFIC 1' considerada válida pois banco provou contratação expressa por termo assinado pela autora, sem ato ilícito e sem fraude de terceiro.
    banco2026-03-20
  • 1002603-07.2025.8.26.0405
    Bradesco nega provimento; banco responsabilizado por empréstimos e PIX fraudulentos após golpe de falso gerente, com dano moral de R$10k e honorários majorados para 12%.
    consumidor2026-03-20
  • 1044970-65.2023.8.26.0001
    Banco Master não provou autenticidade de contratação digital de cartão RCC/Credcesta junto ao INSS; recurso desprovido; mantida indenização moral de R$5.000 por descontos indevidos em benefício previdenciário.
    consumidor2026-03-20
  • 1000523-77.2025.8.26.0047
    TJSP reforma sentença para condenar Banco BMG a indenizar dano moral (R$8.105) e restituir descontos indevidos em benefício previdenciário de aposentada por contrato consignado não contratado, com dobro para descontos após 30/03/2021.
    parcial2026-03-20
  • 1027240-25.2023.8.26.0071
    Banco Pan condenado por empréstimo consignado INSS com assinatura falsa (perícia grafotécnica); mantida restituição dos descontos e R$5k danos morais; reforma parcial para incluir compensação do valor liberado ao autor (R$697,59).
    parcial2026-03-20
  • 1015417-57.2024.8.26.0576
    TJSP nega provimento ao Banco Santander e mantém condenação por empréstimo consignado não contratado com descontos em benefício previdenciário: inexigibilidade do contrato, devolução em dobro (pós-30/03/2021) e dano moral de R$5.000.
    consumidor2026-03-20
  • 1000489-33.2023.8.26.0222
    Banco Cetelem condenado a restituir descontos indevidos em benefício previdenciário de consumidor por contrato consignado fraudulento com documento de homônimo; devolução simples até mar/2021 e em dobro após, com dano moral de R$4.000 mantido
    parcial2026-03-20
  • 1006892-75.2024.8.26.0127
    Banco Mercantil condenado a declarar inexistentes contratos consignados não reconhecidos por aposentada, restituir descontos indevidos (simples até 03/2021, dobro após), pagar R$8.105 de dano moral e cessar novos descontos, por não provar autenticidade das contratações eletrônicas.
    consumidor2026-03-20
  • 1039413-91.2023.8.26.0100
    Golpe da maquininha: fraudador se passou por motoboy do Boticário e capturou dados do cartão de crédito em maquininha adulterada; banco negou provimento e manteve inexigibilidade de R$59k + dano moral R$7.590.
    consumidor2026-03-13
  • 1006503-40.2024.8.26.0079
    Banco C6 Consignado negou provimento: empréstimo consignado não autorizado gerou descontos no benefício previdenciário; banco desistiu da perícia grafotécnica e não provou autenticidade da assinatura, mantendo condenação a restituição em dobro (pós 30/03/2021), compensação e dano moral de R$ 7.590.
    consumidor2026-03-13
  • 1015340-80.2025.8.26.0554
    TJSP reforma improcedência e condena Agibank e Nubank solidariamente por empréstimo consignado fraudulento (R$18.706) e abertura de contas em nome de idosa vítima de falsa central INSS; dano moral R$8.105 e restituição dos descontos indevidos no benefício previdenciário
    consumidor2026-03-13
  • 1004423-41.2025.8.26.0541
    Banco Bradesco condenado por descontos indevidos de empréstimos pessoais não contratados; restituição simples para descontos até 30/03/2021 e em dobro para os posteriores; dano moral de R$5.000 mantido; recurso do banco provido em parte.
    parcial2026-03-13
  • 1003099-68.2023.8.26.0514
    TJSP nega provimento ao Banco PAN: mantém condenação por cartão consignado não contratado pelo consumidor com descontos indevidos no INSS; banco não provou contratação; restituição simples + R$2.000 de dano moral.
    consumidor2026-03-13
  • 1000066-96.2025.8.26.0127
    Reforma de sentença improcedente: Banco Arbi condenado em R$3.500 material + R$8.105 moral por abertura de conta sem KYC adequado usada em golpe do falso sobrinho via Pix.
    consumidor2026-03-13
  • 1008413-62.2021.8.26.0482
    TJSP nega provimento ao Bradesco: empréstimo consignado inss declarado inexigível por perícia inconclusiva (banco não juntou original); dano moral R$3k mantido; dobro do indébito pós-30/03/2021.
    consumidor2026-03-06
  • 1004618-64.2025.8.26.0011
    Maquininha adulterada em entrega fake via GetNinjas cobrou R$2.300 no cartão de crédito da vítima; TJSP nega provimento ao Santander por falha de segurança e operação fora do perfil do consumidor.
    consumidor2026-03-06
  • 1000690-08.2025.8.26.0108
    TJSP reforma sentença para condenar Bradesco em R$8.105 de dano moral por falha de segurança que permitiu uso fraudulento de cheque especial e recusa em estornar encargos indevidos.
    consumidor2026-03-06
  • 1020367-29.2024.8.26.0344
    TJSP reforma sentença para condenar Bradesco em R$ 19.488,62 (material) e R$ 8.105,00 (moral) por falha ao não bloquear PIX e empréstimo fora do perfil de vítima idosa enganada por falsa central de atendimento
    consumidor2026-03-06
  • 1027033-98.2024.8.26.0068
    Aposentado sem celular teve empréstimos consignados INSS e PIX fraudulentos em conta; banco condenado (material R$2.185,95 + moral R$8.105,00) por falha de monitoramento de operações fora do perfil.
    consumidor2026-03-06
  • 1062938-14.2024.8.26.0506
    Banco Bradesco mantido condenado por fraude em cartão de crédito (R$ 2.764,02) realizada em Campinas enquanto titular estava em Ribeirão Preto, com dano moral de R$ 8.000 por falha de segurança e insistência na cobrança indevida.
    consumidor2026-03-06
  • 1000338-07.2023.8.26.0533
    Banco C6 Consignado negou provimento: mantida procedência por golpe da falsa portabilidade via WhatsApp, com restituição em dobro dos descontos indevidos no benefício previdenciário após 30/03/2021 e dano moral de R$8.000,00.
    consumidor2026-03-06
  • 1001257-76.2024.8.26.0495
    Ação de autora idosa que impugnou 8 empréstimos consignados INSS; TJSP negou provimento à apelação, mantendo improcedência pois banco demonstrou contratação eletrônica válida com selfie, geolocalização e IP, sem impugnação específica da autora.
    banco2026-03-06
  • 1009029-65.2021.8.26.0020
    Banco C6 Consignado responde objetivamente por empréstimo consignado INSS contratado por fraudador com assinaturas falsas (perícia grafotécnica); TJSP mantém dano moral R$10k e restituição de descontos, mas reforma para incluir compensação com valor liberado (R$2.100,16).
    parcial2026-03-06
  • 1038429-76.2024.8.26.0002
    Banco Votorantim condenado por financiamento de veículo contratado fraudulentamente em nome da consumidora; selfie e geolocalização insuficientes para provar anuência; dano moral majorado de R$1.500 para R$8.105 e transferência do veículo ao banco via DETRAN
    parcial2026-03-06
  • 1030932-11.2024.8.26.0196
    TJSP nega provimento ao consumidor que alegou não ter contratado empréstimo consignado; banco comprovou contratação digital com selfie/trilha de auditoria; autor condenado por litigância de má-fé (art. 80 II CPC).
    banco2026-02-24
  • 1001372-37.2023.8.26.0300
    TJSP mantém condenação do Agibank por empréstimo consignado fraudulento não comprovado, com restituição dobrada dos descontos no benefício previdenciário e dano moral de R$ 8.105,00 fixado pelo acórdão.
    consumidor2026-02-24
  • 1090019-26.2023.8.26.0100
    Banco Votorantim perde: contrato consignado INSS declarado inexigível pois banco desistiu da perícia grafotécnica; mantidos restituição simples + dano moral R$5k; provimento parcial só para adequar juros/correção à LF 14.905/2024.
    parcial2026-02-12
  • 1055892-08.2023.8.26.0506
    TJSP nega provimento ao Agibank: mantida procedência por descontos indevidos de seguro não contratado em conta de benefício previdenciário, com restituição em dobro (pós 30/03/2021) e dano moral de R$5.000.
    consumidor2026-02-12
  • 1008190-10.2023.8.26.0266
    TJSP nega provimento ao Bradesco: banco responde objetivamente por empréstimos fraudulentos (R$36.833,74) e PIX indevidos em conta de aposentada, mantendo danos morais de R$5.000 e majorando honorários.
    consumidor2026-02-12
  • 1026582-29.2024.8.26.0309
    Banco Mercantil perde apelação: fraude presencial com reconhecimento facial gerou empréstimos e PIX fraudulentos em conta de aposentada; mantida condenação a restituição de descontos e danos morais de R$5.000.
    consumidor2026-02-12
  • 1001373-82.2025.8.26.0128
    TJSP nega provimento ao banco BRB: empréstimo consignado INSS de R$9.487,61 declarado inexistente por falta de prova pericial da contratação eletrônica; restituição simples (pré-2021) e em dobro (pós-2021) + dano moral R$3.000
    consumidor2026-02-12
  • 1003367-07.2024.8.26.0347
    Golpe do motoboy: vítima aposentada entregou cartão após ligação de falsa central do BB; compras de R$70k fora do perfil; TJSP mantém condenação solidária BB+administradora, reforma para dobro do indébito pós-30/03/2021 e adequa juros à Selic/Lei 14.905/2024.
    parcial2026-01-28
  • 1012332-51.2022.8.26.0344
    TJSP mantém condenação do Banco Inter por consignado com assinatura falsa comprovada por perícia; reforma sentença para incluir restituição dos descontos (simples até mar/2021 e em dobro após) com compensação do crédito creditado, mantendo dano moral de R$5.000.
    consumidor2026-01-28
  • 1001494-90.2021.8.26.0471
    Banco Santander condenado por descontos indevidos em benefício previdenciário de consumidora via contrato de refinanciamento com assinatura falsa; repetição em dobro para descontos após 30/03/2021 e dano moral de R$5.000,00 mantidos.
    consumidor2026-01-28
  • 1092936-81.2024.8.26.0100
    TJSP reforma sentença e condena Banco PAN por cartões consignados (RMC/RCC) contratados por fraudador em nome de beneficiário do INSS, declarando inexigibilidade, dano moral R$7.590 e restituição em dobro dos descontos pós-30/03/2021.
    consumidor2026-01-28
  • 1003263-68.2023.8.26.0082
    Banco Bradesco condenado por falha em detectar empréstimo de R$7k e PIX de R$32,2k fora do perfil de correntista previdenciária; dano moral reduzido de 10 SM para R$7.590.
    parcial2026-01-28
  • 1011479-89.2024.8.26.0047
    TJSP majora dano moral para R$7.590 e determina devolução em dobro de descontos pós-30/03/2021 de empréstimo consignado não contratado pelo consumidor, mantendo declaração de inexistência contratual por falha do banco em provar autenticidade da assinatura.
    consumidor2026-01-28
  • 1005555-94.2025.8.26.0554
    Banco Safra negou provimento; banco respondeu objetivamente por fraude de terceiro que abriu conta corrente com documentos falsos em nome da vítima, gerando débitos inexigíveis de ~R$390k e inscrição indevida; dano moral de R$10k mantido.
    consumidor2026-01-28
  • 1011589-46.2022.8.26.0019
    Apelação de consumidor que alegava falsidade de assinatura em contrato consignado INSS negada; perícia grafotécnica em cópia confirmou autenticidade e ação foi mantida improcedente pelo TJSP
    banco2026-01-28
  • 1000203-95.2025.8.26.0477
    Banco Mercantil perde apelação: mantida condenação por empréstimos consignados e transferências PIX fraudulentas contratadas após roubo de celular de aposentada, com devolução em dobro (pós-30/03/2021) e dano moral de R$ 8.000.
    consumidor2026-01-28
  • 1010140-87.2024.8.26.0664
    Consumidora obtém provimento parcial: seguro contratado em terminal de autoatendimento declarado inexigível (perícia inconclusiva), com restituição simples pré-31/03/2021 e em dobro pós, mais dano moral de R$7.590.
    consumidor2025-12-16
  • 1001389-87.2023.8.26.0651
    Golpe falso vendedor de veículo no Facebook: TED de R$38.500; Banco do Brasil isento (culpa exclusiva da vítima); Next Tecnologia condenada a R$38.500 (material) + R$4.554 (moral) por falha no KYC da conta receptora.
    parcial2025-12-16
  • 1007984-07.2024.8.26.0348
    Roubo de celular permitiu empréstimo fraudulento no Santander (R$8.307) e transferências PIX via Neon e PicPay; TJSP nega provimento aos bancos, mantendo inexigibilidade dos débitos e dano moral de R$7.060 por falha de monitoramento de perfil.
    consumidor2025-12-16
  • 1008496-74.2024.8.26.0320
    Banco BMG não provou autenticidade de assinatura eletrônica em cartão consignado; perícia inconclusiva por omissão do banco; mantida condenação à restituição em dobro dos descontos no benefício previdenciário e R$5.000 de dano moral.
    consumidor2025-12-15
  • 1007521-70.2023.8.26.0002
    TJSP reforma improcedência e condena Banco PAN por 3 empréstimos consignados fraudulentos via golpe da selfie em aposentado, declarando inexistência dos contratos, devolução em dobro dos descontos, dano moral R$7.590 e astreintes por descumprimento
    consumidor2025-12-15
  • 1001748-86.2025.8.26.0127
    Banrisul nega provimento em apelação: portabilidade consignada não comprovada, desconto indevido em benefício previdenciário mantido declarado inexigível, dano moral R$5k confirmado e honorários majorados para R$1.518.
    consumidor2025-12-15