Sem combos com taxa de derrota suficiente para alerta (requer Pipeline B).
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Golpe da falsa central: culpa concorrente 50/50 nas transferências PIX atípicas (R$38.198,90); empréstimos consignados (R$28.265,60) inexigíveis por falta de biometria; dano moral afastado; banco paga R$4.966,65 ao autor.
TJSP reforma parcialmente sentença: mantém declaração de inexistência de débito consignado não contratado (ônus de autenticidade do banco), mas afasta danos morais e limita restituição a forma simples por ausência de violação à boa-fé objetiva.
TJSP nega provimento a recurso de consumidora que pleiteava afastamento da obrigação de restituir R$2.901,16 ao banco após pagamento a terceiro estelionatário via PIX, mantendo condenação do banco à repetição em dobro e dano moral de R$5.000.
Golpe da troca de cartão em ATM de supermercado: TJSP reforma improcedência e condena Bradesco a restituir R$ 4.500,98 (fortuito interno/Súmula 479 STJ), mas afasta dano moral por ausência de abalo à personalidade; sucumbência recíproca.
Golpe da falsa central: TJSP reforma improcedência, reconhece culpa concorrente 50/50 e condena Bradesco a restituir metade de R$25.701,77 via PIX; dano moral afastado por mero aborrecimento.
TJSP reforma sentença e julga improcedente pedido de idoso aposentado que transferiu R$42k a fraudadores em golpe de falsa renegociação de consignado, reconhecendo fortuito externo e culpa exclusiva de terceiro em favor do Banco Inter.
Golpe do motoboy: banco condenado a restituir R$57.725,58 por transações PIX atípicas sem bloqueio preventivo; dano moral afastado por ausência de repercussão extrapatrimonial relevante; ambos os recursos desprovidos.
Golpe falsa central atendimento: TJSP deu parcial provimento ao recurso da consumidora para declarar nulidade do empréstimo e restituição simples dos valores, mas manteve improcedência quanto a transferências PIX/TED e compras dentro do padrão e negou dano moral por mero aborrecimento.
TJSP nega provimento ao recurso da Nu Pagamentos e mantém condenação ao ressarcimento de R$ 5.912,23 por falha de segurança no PIX via golpe da falsa central telefônica, com transação atípica ao perfil da consumidora.
Golpe da mala de dinheiro: TJSP reconhece culpa concorrente 50/50 entre Sicredi (falha no monitoramento de PIX atípicos de R$ 20k em 2 dias) e vítima curatelada que participou das transferências, reduzindo indenização à metade.
Bradesco nega provimento: fraude em conta digital com empréstimos não reconhecidos, compras no cartão e PIX; banco não demonstrou prova técnica das operações atípicas; dano moral R$ 3.000,00 mantido.
Phishing por e-mail falso do Nubank com PIX de R$ 4.587,66: culpa concorrente 50/50 reconhecida; banco condena a restituir 50% + danos morais R$ 3.000 por negativação indevida.
TJSP reforma improcedência e declara inexigíveis 3 empréstimos fraudulentos (R$7.764) por falha do banco em comprovar contratação regular e detectar PIX atípico; dano moral e devolução em dobro afastados.
Golpe falsa central: TJSP mantém inexigibilidade de R$ 38.380,95 (empréstimos + compras cartão), afasta dano moral e repetição em dobro, reconhecendo falha do Bradesco por elevação indevida de limite em 320% e operações atípicas não monitoradas.
Banco Mercantil: provimento parcial - mantida inexigibilidade dos consignados fraudulentos e restituição simples, afastados repetição em dobro e dano moral por ausência de prova de repercussão extrapatrimonial.
Apelação negada: consumidor realizou PIX voluntários a fraudadores via WhatsApp sem cautela; transferências dentro do perfil histórico e MED aplicado afastam responsabilidade da cooperativa Coopcred.
Banco Bradesco apela de sentença procedente em fraude digital; TJSP mantém inexigibilidade dos débitos mas afasta dano moral de R$10k por ausência de prova de repercussão excepcional, dando provimento parcial.
Aposentado INSS teve 4 empréstimos consignados, 2 cartões e múltiplos PIXs fraudados; banco mantido responsável pela restituição material mas dano moral afastado por ausência de repercussão relevante.
TJSP nega provimento ao Mercado Pago/MercadoLivre: empréstimos e cartões fraudulentos via engenharia social; ausência de prova da contratação configura falha do serviço (fortuito interno, Súmula 479 STJ); declarada inexigibilidade dos débitos.
TJSP nega provimento ao recurso da autora: mantida culpa concorrente 50/50 entre autora e Nubank no golpe da falsa central (Pix R$4.400), PagSeguro isento, dano moral afastado, honorários majorados a 17%.
TJSP nega dano moral por abertura de 8 contas fraudulentas com CPF da autora no MercadoPago, pois ausente repercussão concreta na esfera extrapatrimonial (sem inscrição em cadastro ou cobranças comprovadas).
TJSP reforma parcialmente sentença: mantém inexigibilidade de cartão consignado fraudulento (selfies idênticas) e devolução simples, mas afasta danos morais de R$8.000 e reconhece sucumbência recíproca.
Empréstimos consignados INSS não comprovados: banco deve restituir valores de forma simples, dano moral afastado por meros aborrecimentos sem negativação, repetição em dobro negada.
Santander apela de sentença que condenou à devolução em dobro e danos morais por empréstimo consignado fraudulento; TJSP reforma parcialmente para devolução simples e afasta moral, reconhecendo sucumbência recíproca.
Banco Agibank perde apelação: fraude em empréstimo consignado e créditos pessoais em nome de aposentada idosa, com portabilidade indevida de benefício INSS e transferências a terceiro; dano moral comprovado por privação de renda por 2 meses.
Golpe da troca/retenção de cartão em ATM Banco24Horas no Atacadão: TJSP deu provimento parcial ao consumidor, condenando Itaú/TecBan/Atacadão solidariamente a restituir R$3.884,39 e declarar nulo empréstimo de R$6.400; dano moral afastado.
Nubank não forneceu logs nem registros de biometria à perícia; empréstimo declarado inexigível e negativação indevida gera dano moral reduzido de R$10k para R$5k em provimento parcial.
Apelação de aposentado INSS contra Banco BMG negada: contratação de cartão de crédito consignado RMC reconhecida válida por contrato assinado e crédito disponibilizado, sem prova de vício de consentimento; não é caso de fraude bancária.
TJSP reforma improcedência: declara nulidade de 3 empréstimos consignados fraudulentos (falsa central de atendimento), condena banco à restituição simples e reconhece direito à portabilidade previdenciária; dano moral afastado por ausência de prova de repercussão extrapatrimonial.
Golpe falsa central via WhatsApp: empréstimo consignado R$64,8k declarado inexigível (banco sem prova); PIX R$54,3k com culpa concorrente 50/50; danos morais afastados; reforma parcial da sentença de improcedência.
TJSP nega provimento à apelante: vítima de falsa central que realizou voluntariamente transferências PIX e contratou empréstimos fornecendo credenciais, afastando responsabilidade do Banco Mercantil por culpa exclusiva do consumidor.
Banco Safra condenado a restituir empréstimo consignado fraudulento (R$ 33.215,83) em favor de aposentada vítima de golpe da falsa central de atendimento; dano moral afastado e restituição convertida de dobro para simples.
Mercado Pago nega provimento: múltiplas transações fraudulentas (R$1.400) em cartão clonado, ré revel e sem prova de regularidade das operações, mantida condenação com dano moral de R$2.000 e honorários majorados para R$1.500.
TJSP nega provimento ao apelante: banco C6 absolvido no golpe do falso leilão (TED R$ 54.989), pois mera custódia de conta destinatária não gera nexo causal - fortuito externo configurado.
Furto de celular com acesso ao app NuPag: criminosos transferiram R$51.200, investiram e compraram criptomoedas; banco condenado por falha no monitoramento de transações atípicas ao perfil do cliente.
Idosa de 78 anos vítima de falsa central de atendimento realizou voluntariamente empréstimos e transferências no autoatendimento; TJSP manteve improcedência por culpa exclusiva do consumidor, sem falha demonstrada no sistema do banco.
Golpe do boleto falso via WhatsApp: TJSP nega provimento ao apelante-consumidor, mantendo improcedência por culpa exclusiva de terceiro — sem prova de nexo com Banco Master ou Neon Pagamentos.
Banco Mercantil parcialmente provido: restituição simples dos valores e dano moral afastado, mantida nulidade dos contratos consignados INSS contratados via falso preposto telefônico.
Banco do Brasil condenado a restituir R$ 26.599,99 por fraude em ATM adulterado dentro de agência; dano moral reduzido de R$ 5.000 para R$ 3.000 pelo TJSP, provimento parcial ao banco apenas nesse ponto.
Golpe falso investimento via Instagram: vítima transferiu R$2k via PIX voluntariamente a fraudadores; TJSP nega provimento, mantém improcedência por fortuito externo e ausência de nexo causal entre bancos réus e o dano.
TJSP nega provimento a apelação e mantém extinção sem mérito por fracionamento artificial: autora ajuizou duas ações no mesmo dia com mesma causa de pedir (golpe bancário R$304k) contra Banco Inter, configurando inadequação processual (art. 330, III, CPC).
TJSP nega provimento ao recurso da consumidora vítima de golpe do falso preposto via WhatsApp com PIX de R$3.850 a terceiro, mantendo improcedência por culpa exclusiva da vítima (art. 14, §3º, II, CDC).
Banco Inter comprova regularidade de empréstimo consignado contratado em caixa eletrônico via LOG, cartão e senha; TJSP reforma sentença e julga ação improcedente.
Transferências PIX fraudulentas R$ 59.600,00 (golpe Livelo); banco condenado a restituir R$ 58.802,00 por falha preventiva; dano moral afastado por mero aborrecimento; sucumbência recíproca.
Bradesco nega provimento: empréstimo consignado R$27.715,89 contratado via fraude de falsa central não comprovado pelo banco (sem biometria/contrato), com PIX destoando do perfil da consumidora, mantida responsabilidade objetiva (Súmula 479 STJ).
TJSP reduz danos morais de R$5k para R$3k em caso de 22 PIX + empréstimo fraudulentos em 1h na conta de empregada doméstica; banco condenado por falha no monitoramento de operações atípicas incompatíveis com perfil da correntista.
Golpe da troca de cartão: banco C6 mantido responsável pela restituição de R$ 9.374,95 por falha no monitoramento de 18 transações atípicas, mas dano moral afastado por ausência de prova de repercussão extrapatrimonial.
Banco Bradesco não comprovou validade de empréstimo consignado contratado via falsa central de atendimento; recurso desprovido, sentença mantida, honorários majorados para R$ 2.200,00.
