Operacoes Em Sequencia Rapida+ semSenha validada pelo banco3/3 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Autor que vendeu equipamentos no Facebook Marketplace foi induzido a negociar fora da plataforma e fornecer dados a golpistas; empréstimo de R$14.598 contratado no Mercado Pago com biometria e IP habitual; improcedência mantida por culpa exclusiva do consumidor.
Banco Agibank: empréstimo consignado fraudulento via falsa central WhatsApp; culpa concorrente 50/50 (art. 945 CC); dano moral e repetição em dobro afastados; provimento parcial.
TJSP nega provimento a apelação de consumidor vítima de financiamento fraudulento de veículo: dano moral afastado por mero aborrecimento ante resolução administrativa em 7 dias sem negativação ou prejuízo patrimonial
TJSP reforma sentença e condena Bradesco a R$5.000 dano moral in re ipsa por descontos indevidos de consignado não contratado em benefício previdenciário de aposentado, afastando compensação por falta de prova de depósito.
Golpe falsa central de atendimento (Sicredi): TJSP reconhece falha de monitoramento e culpa concorrente 50/50, reduzindo condenação de R$74.682 para R$19.750 (50% de R$39.500 transferidos a terceiros), afastando repetição em dobro.
Golpe do falso brinde: biometria facial obtida por engodo usada para contratar R$30k em empréstimos no Mercantil e abrir conta na Aqbank para receber PIX; provimento parcial – nulidade dos contratos, repetição dobrada, dano moral afastado por ausência de desfalque líquido.
Golpe falsa central: banco Mercantil perde 50% por falha de segurança em empréstimos atípicos (R$2.291), mas dano moral afastado por culpa concorrente da autora que realizou PIX seguindo fraudador.
Golpe de troca de cartão em ATM contra idoso; TJSP reconhece culpa concorrente (banco 70%, autor 30%) e reduz condenação de R$ 9.977,22 para R$ 6.984,05; dano moral afastado.
TJSP reforma improcedência e condena Bradesco por golpe da falsa central: 3 empréstimos nulos (R$25k) + PIX fraudulentos (R$38k) + dano moral R$5.000 a aposentado hipossuficiente que teve FGTS e verba trabalhista suprimidos
Golpe de falsa central bancária gerou empréstimo fraudulento de R$6.750 e Pix de R$7.650; TJSP deu provimento para reconhecer dano moral in re ipsa de R$5.000 por desconto de parcelas em verba alimentar de renda modesta.
Banco Agibank responde objetivamente por golpe da falsa portabilidade em consignado INSS; nulidade confirmada, restituição em dobro mantida, dano moral reduzido de R$ 8k para R$ 5k por precedentes da turma.
TJSP deu provimento ao recurso do consumidor: reconheceu repetição em dobro, dano moral in re ipsa de R$5.000 e afastou compensação em caso de falsa portabilidade de consignado INSS pela Facta Financeira via correspondente bancário.
Golpe do WhatsApp com boletos falsos: Santander isento (culpa exclusiva da vítima), Pagseguro e Mercado Pago condenados a 50% do prejuízo (R$7.349,99) por KYC deficiente na abertura de contas receptoras (Resolução BACEN 4.753/19 + culpa concorrente art. 945 CC).
TJSP nega provimento à apelação: Shopee não responde por golpe do gerente em que consumidora realizou PIX fora da plataforma para fraudador, configurando culpa exclusiva da vítima e fortuito externo (art. 14, §3º, II, CDC).
Apelação desprovida: autora aposentada não comprovou fraude em 11 contratos consignados pois banco demonstrou contratação via internet banking e valores transferidos para conta da própria autora.
TJSP nega provimento ao Bradesco: falsa central de atendimento gerou empréstimo fraudulento de R$ 33k; banco responde por 80% por falha estrutural de monitoramento, vítima idosa hipervulnerável responde por 20%.
Autor pagou boleto falso de R$3.157,98 após contato via WhatsApp simulando escritório do banco em ação de busca e apreensão; TJSP nega provimento mantendo improcedência por ausência de nexo causal e culpa concorrente do consumidor.
TJSP reduz dano moral de R$8k para R$5k mas mantém responsabilidade do Bradesco por fraude interna de funcionários que contrataram 6 empréstimos e realizaram saques de mais de R$26k da conta de idosa aposentada.
Banco Mercantil não comprovou contratação lícita de consignados descontados de aposentadoria; mantida procedência com repetição em dobro e R$ 5.000 de dano moral (Tema 929 STJ).
Aposentado teve 3 empréstimos consignados (R$63.535,71) fraudados via biometria coletada em videochamada; TJSP reformou improcedência para condenar Banco Inbursa à nulidade dos contratos, restituição dobrada e R$3.000 de danos morais.
Golpe falsa central via WhatsApp: vítima pagou R$100k em boletos no ATM após banco elevar limite ilegalmente; TJSP reconhece culpa concorrente (banco 80%) e condena R$64.779,20; dano moral afastado.
Golpe da maquininha via motoboy: 3 compras fraudulentas de R$16.800 no cartão de crédito; recurso do banco não conhecido por intempestividade; dano moral de R$5.000 mantido; apelação da autora para majorar desprovida.
TJSP dá provimento ao recurso do aposentado e condena Banco Master a pagar R$ 5.000,00 de dano moral in re ipsa por descontos indevidos de empréstimo consignado contratado fraudulentamente por falso agente INSS.
Golpe de falso emprego/investimento via WhatsApp-Telegram-PIX: TJSP mantém culpa concorrente 50/50 (Santander falhou na abertura de 5 contas fraudulentas; vítima agiu sem cautela) e nega dano moral — ambos os recursos desprovidos.
Vítima perdeu R$2.002 em golpe de falsa plataforma de apostas 'Orbion'; TJSP condena Prototype Pagamentos por falha na abertura da conta fraudulenta (Resolução 4.753/19 + Súmula 479 STJ); dano moral afastado por falta de prova de ofensa à personalidade.
TJSP reforma sentença e condena PagSeguro ao ressarcimento integral de R$110.500,70 a empresa vítima de golpe da falsa central, afastando culpa concorrente por ausência de prova de repasse de senha.
Apelação contra Mercado Pago por abertura fraudulenta de conta: dano moral rejeitado por ausência de repercussão concreta; provimento parcial apenas para corrigir honorários ao piso legal de 10%
Apelação desprovida: banco comprovou contratação de consignado com biometria facial e geolocalização; fraude por terceiros (ASF Consultoria) configura fato exclusivo de terceiro, excluindo responsabilidade do banco.
TJSP nega provimento ao Bradescard: mantém declaração de inexistência de débito de R$ 333,32 em cartão de crédito C&A e indenização de R$ 5.000,00 por negativação indevida durante contestação administrativa.
Banco Bradesco nega provimento; PJ vítima de falsa central de atendimento obtém condenação de R$ 7.806,06 por falha no monitoramento de transações atípicas (Súmula 479 STJ).
TJSP dá provimento parcial ao Mercado Pago: mantém declaração de inexistência de relação jurídica por abertura de conta com documento falsificado, mas afasta dano moral de R$20k pois PJ não comprovou abalo à honra objetiva; sucumbência recíproca.
TJSP nega provimento a apelação de autora que alegou fraude em consignado: perícia confirmou biometria e depósito na conta dela, configurando litigância de má-fé; ação improcedente mantida.
Golpe da troca de cartão em ATM: TJSP afasta responsabilidade do banco pelos saques com senha (sem atipicidade), mas mantém devolução do débito de R$6.800 ignorado após alerta de não reconhecimento, e exclui dano moral da PJ por falta de prova de abalo à honra objetiva (Súmula 227/STJ).
Golpe 'Boa Noite Cinderela': Itaú obtém extinção por ilegitimidade ativa (conta da avó), Banco Inter condenado a restituir R$33.431,16 por falha em detectar transações atípicas via PIX após vítima ser dopada e ter celular roubado.
TJSP nega provimento à apelação: banco comprovou contratação eletrônica de empréstimo consignado com assinatura digital, selfie e documentos; impugnação da foto foi considerada tardia e narrativa de golpe via WhatsApp não foi desenvolvida pela autora.
Banco Mercantil condenado por fraude em que quadrilha de falsos entregadores capturou biometria facial da aposentada, contratou R$92k em empréstimos e transferiu via PIX; recurso do banco desprovido por unanimidade.
Sequestro relâmpago com coação a realizar PIX e contratar empréstimo via app: banco condenado por fortuito interno, repetição em dobro de encargos retidos (R$6.300) e dano moral reduzido para R$5.000.
TJSP nega provimento ao Banco Mercantil: empréstimo consignado fraudulento de R$38.365,70 em nome de aposentada idosa; banco não provou regularidade com dados técnicos (IP/geolocalização); dano moral mantido em R$5.000.
Banco Agibank negado provimento: golpe da falsa central induziu aposentado a transferir R$ 39.386 sob pretexto de cancelar consignado de R$ 45.545; mantida nulidade contratual, restituição em dobro, dano moral R$ 5.000 in re ipsa e astreintes de R$ 1.000/dia.
TJSP nega provimento a recurso do Banco Mercantil: empréstimos consignados e PIX não autorizados em conta de aposentado; responsabilidade objetiva por falha de segurança e ausência de biometria; restituição de R$36.127,99 mantida.
Apelação desprovida: banco comprovou regularidade do empréstimo consignado (R$ 41.512,80) com biometria facial e documentação; autora não impugnou provas e foi condenada por litigância de má-fé.
