Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde GUSTAVO SANTINI TEODORO se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
TJSP nega provimento a apelação do consumidor vítima de golpe do perfil falso no Instagram (PIX R$ 1.000): fortuito externo afasta responsabilidade do Banco C6, pois transações foram validadas por biometria e valores eram compatíveis com perfil do autor.
Banco Mercantil negado provimento: golpe do motoboy contra idosa 73 anos gerou empréstimo consignado fraudulento (R$21k) e 116 PIX em 3h (R$8,6k); fortuito interno, restituição dobro e dano moral R$5k mantidos.
Sequestro relâmpago: TJSP mantém condenação de R$ 5.880 à Financeira Itaú CBD por falha no monitoramento de 4 transações atípicas sob coação, afastando revelia e tese de fortuito externo (Súmula 479 STJ).
Idosa aposentada vítima de 2 empréstimos fraudulentos (R$56k) e 16 PIXs não autorizados: banco condenado à restituição em dobro e R$5k de moral (reduzido de R$10k), com honorários sobre proveito econômico total.
TJSP reforma improcedência: banco condenado por falso funcionário (4 PIX de R$2.500 em minutos, 38x perfil idosa); restituição em dobro R$3.574,96 + inexigibilidade R$11.147,98 + moral R$5.000.
PJ vítima de abertura fraudulenta de conta no PagSeguro por estelionatários que desviaram R$ 146k em restituições fiscais indevidas; banco condenado por fortuito interno; honorários contratuais e dano moral afastados.
TJSP reforma improcedência e condena Crefisa por empréstimo fraudulento em nome de beneficiário BPC/LOAS: inexistência do contrato, restituição em dobro, R$5k danos morais e compensação de R$2.611,01 creditado pelo banco.
TJSP reforma improcedência e condena Bradesco a restituir R$ 1.139,21 em PIX mais R$ 5.000 de dano moral por falha no KYC de contas receptoras usadas em golpe de falso empréstimo consignado, afastando culpa exclusiva da vítima pela sofisticação do ardil.
Banco Bradesco nega provimento: empréstimo consignado fraudulento (R$ 16.800) via falsa central, fortuito interno, restituição dobro + dano moral R$ 5.000 mantidos por falha no monitoramento de operações atípicas.
PagSeguro responde objetivamente por abertura de conta fraudulenta via documento antigo enquanto vítima estava dopada; restituição de R$ 17.395,88 + moral de R$ 5.000,00 mantidos (Súmula 479 STJ).
Apelação provida: cooperativa de crédito condenada a restituir R$15.830 (dano material) e pagar R$5.000 (dano moral) por falhar em bloquear múltiplas operações atípicas realizadas com cartão furtado de veículo em ~1 hora.
Banco recorre de sentença que anulou contrato de renegociação por coação moral; TJSP mantém nulidade e dano moral de R$10k, mas reduz dano material de R$24.971,80 para R$16.909,34 comprovado documentalmente.
Apelante consumidora obtém majoração do dano moral de R$5k para R$10k por dupla falha do Bradesco: clonagem de cartão com 3 transações sequenciais fora do perfil e descaso com negativa expressa via SMS de segurança.
TJSP reforma improcedência e condena Banco do Brasil por golpe da falsa central com AnyDesk: empréstimo de R$132k + débitos totalizando R$158.812,06; banco emitiu alertas de alto risco sem bloquear; dano moral R$10.000.
TJSP reforma improcedência e condena PagSeguro a restituir R$ 36.899 (PIX/boleto fraudulentos pós-roubo de celular) + R$ 5.000 danos morais, aplicando Súmula 479/STJ e falha no monitoramento de transações atípicas.
Golpe do falso advogado via PIX (R$29k): culpa concorrente 50/50 reconhecida, banco condenado a R$14.778,11; dano moral afastado; sucumbência integralmente do autor.
Banco Bradesco perde no mérito (fortuito interno, Súmula 479) em golpe da falsa central contra idoso aposentado (R$31,7k), mas obtém redução do dano moral de R$10k para R$5k via Súmula 326.
TJSP nega provimento a apelações do Banco BMG e Agibank em caso de falsa central de atendimento contra aposentada idosa: fortuito interno, responsabilidade solidária, restituição em dobro de R$5.263 e danos morais de R$5.000 mantidos.
MEI vítima de golpe de investimento tem contas bloqueadas/encerradas por 5 fintechs via MED; TJSP condena todas solidariamente ao pagamento de R$3k cada (R$15k total) por falha na prestação do serviço.
99Pay negou provimento: fraude por anúncio fraudulento dentro da própria plataforma configura fortuito interno; mantida condenação a restituir R$ 20.628,10 e pagar R$ 10.000,00 de danos morais.
Banco Santander (sub-rogado) vs PagSeguro: SIM Swap com R$876.900 desviados; TJSP condena PagSeguro e revel solidariamente a 2/3 do prejuízo (R$584.600) por falha de monitoramento da conta receptora.
TJSP reforma sentença e condena Banco Agibank à restituição em dobro de R$ 4.074,08 (total R$ 8.148,16) por empréstimos fraudulentos contratados via golpe da falsa central telefônica em conta de idoso, reconhecendo fortuito interno por falhas em autenticação, geolocalização e monitoramento de risco.
Banco do Brasil condenado a restituir R$35.981,46 e pagar R$8.000 de danos morais a aposentado idoso vítima de falsa central de atendimento; fortuito interno configurado por falha no monitoramento de operações atípicas.
TJSP reforma improcedência e condena Itaucard a R$ 16.377,05 em danos materiais e R$ 5.000,00 em morais por fortuito interno: vítima idosa aposentada teve R$ 2.900 debitados e cartão usado em R$ 4.800 via Mercado Pago, transações atípicas não detectadas pelo sistema de monitoramento
TJSP deu provimento ao recurso do autor vítima de falso investimento via WhatsApp (PIX R$60.625), condenando Bradesco a fornecer registros de acesso (IPs) com base no Marco Civil da Internet (art. 22), reconhecendo banco como provedor de aplicações
TJSP reforma improcedência: Mercado Pago responde objetivamente por golpe da falsa central de atendimento contra consumidora hipervulnerável, condenado a restituir R$ 9.268,49 + dobro de R$ 168,32 + dano moral R$ 5.000.
TJSP reforma improcedência e determina exibição de dados cadastrais e documentos de compliance da conta receptora de PIX fraudulento de R$5.192, pois não estão protegidos pelo sigilo bancário da LC 105/2001.
TJSP nega provimento ao recurso da autora: banco comprovou contratação de consignado por biometria facial; narrativa contraditória e ausência de prova de fraude mantêm improcedência.
Banco Bradesco negou provimento em golpe falsa central: cliente idosa teve dois empréstimos fraudulentos (R$5.918,09) e boletos pagos (R$7.599,00) com negativação indevida; responsabilidade objetiva confirmada por falha no monitoramento de operações atípicas ao perfil.
TJSP reforma improcedência e condena Bradesco por golpe via WhatsApp com falso advogado: nulidade de empréstimo de R$ 10.882,21, restituição dobrada das parcelas pagas, dano material de R$ 11.782,21 e moral de R$ 10.000,00 por negativação indevida.
TJSP nega provimento ao Bradesco: golpe do falso funcionário com empréstimo de R$11.191 + PIX de R$11.300 configura fortuito interno (Súmula 479); banco condenado em R$11.300 materiais e R$10.000 morais por falha no monitoramento de operações atípicas.
Banco perde apelação no golpe do motoboy: maquineta adulterada induziu consumidores idosos a autorizar débitos de R$20.183 atípicos; Súmula 479 STJ e falha no monitoramento confirmam responsabilidade objetiva.
TJSP reforma sentença e condena Bradesco Financiamentos a R$ 5.000 de dano moral por golpe do boleto falso viabilizado por vazamento de dados sigilosos do contrato de financiamento de veículo.
TJSP nega provimento ao Itaú Unibanco: sequestro-relâmpago com operações de R$ 45k em 1h (15x a renda da vítima) configura fortuito interno por falha no monitoramento transacional; banco condenado a R$ 5.708,91 materiais e R$ 10.000 morais.
TJSP reforma improcedência e condena Agibank por fraude em empréstimos consignados (R$5.412 + dobro + moral R$14.120), reconhecendo fortuito interno com envolvimento de preposta e biometria simultânea em dois contratos.
TJSP nega provimento ao Itaú Unibanco: falsa central de atendimento induziu aposentado a contratar empréstimo de R$53k e transferir R$11,8k via PIX; fortuito interno configurado por falha de monitoramento; dano moral mantido em R$5k.
Consumidora vítima de falsa central de atendimento via SMS realizou PIX de R$ 4.461,71 pelo cartão de crédito; TJSP reformou improcedência e condenou Nu Pagamentos por fortuito interno (Súmula 479) + dano moral R$ 10.000 por inscrição em cadastro negativo após tutela de urgência.
Bradesco nega provimento: mantida responsabilidade objetiva por 3 empréstimos fraudulentos (R$27.415) e PIX de R$27.900 drenados de aposentado idoso, com restituição em dobro e dano moral de R$10.000.
Idoso aposentado vítima de falsa central de atendimento que induziu contratação de empréstimos e transferência via boletos falsos; TJSP declarou nulidade dos contratos (art. 145 CC + Súmula 479 STJ) e fixou dano moral in re ipsa de R$ 5.000,00, revertendo sentença que havia afastado moral e deixado de anular os contratos.
TJSP nega provimento ao Banco Mercantil: responsabilidade objetiva por fraude consignado via engenharia social em conta de aposentado idoso (fortuito interno, operações atípicas não bloqueadas); recurso do autor não conhecido por intempestividade.
Pensionista idoso teve empréstimo consignado e cartão RMC contratados fraudulentamente via ligação de falso funcionário Agibank; TJSP reformou sentença, declarou nulidade dos contratos, determinou restituição em dobro e condenou banco a R$10k de dano moral.
TJSP nega provimento a apelação do consumidor e mantém improcedência: golpe da falsa central de atendimento configura culpa exclusiva da vítima que contratou empréstimo e realizou TED voluntariamente, sem falha do sistema bancário.
