Pre Emprestimo Antes Transferencia+ semCombo probatório completo3/3 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde RODOLFO PELLIZARI se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Banco Mercantil responde objetivamente por fraude: 4 cartões consignados (R$10.920) + PIX (R$7.175) contratados simultaneamente após ligação fraudulenta, com dano moral de R$10.000 mantido.
TJSP reforma parcialmente sentença: mantém restituição de R$16.997,16 por fraude via PIX em conta PicPay (fortuito interno/Súmula 479), mas afasta dano moral de R$7.000 por ausência de violação à dignidade imputável à instituição.
Banco do Brasil responde objetivamente por três transações fraudulentas via maquininha (R$12.949,98) no golpe do aniversário, pois operações atípicas e sequenciais não ativaram o sistema antifraude.
Lojista de joias perde ação contra Redecard: CDC inaplicável, chargeback regular, negligência contratual da vendedora ao aceitar cartões de terceiros sem verificar identidade (REsp 2.180.780/SP).
TJSP nega provimento ao recurso do autor: banco C6 condenado a restituir R$9.900 por fraude em cartão físico (chip+senha), mas dano moral afastado por maioria por não ultrapassar mero dissabor - voto vencido reconhecia R$5.000.
Banco Mercantil: TJSP por maioria reforma sentença, afasta repetição em dobro e dano moral, mantendo apenas restituição simples de empréstimos consignados contratados via acesso remoto HopToDesk instalado pela própria autora idosa
TJSP reforma sentença e condena PagSeguro a restituir R$ 14.981,31 por conta laranja aberta com validação automática sem comprovante de endereço (fortuito interno/Súmula 479), afastando dano moral por mero dissabor patrimonial.
TJSP deu provimento parcial: banco condenado a restituir R$13.999 por informar falsamente cancelamento de PIX já efetivado (falha CDC art.6º,III), mas dano moral afastado por mero aborrecimento; sucumbência recíproca.
TJSP nega provimento a apelação de vítima idosa de golpe de falsa central (spoofing) que pedia majoração do dano moral de R$3k para R$5k; quantum mantido por razoabilidade e proporcionalidade, ponderando contribuição involuntária da vítima.
Aposentada idosa com empréstimo consignado fraudulento: Bradesco condenado à restituição em dobro e R$ 5k moral (reduzido de R$ 8k); Itaú absolvido por comprovar contratação regular.
TJSP mantém improcedência: transferências PIX via QR Code estático com credenciais legítimas não comprovam fraude; ônus probatório do consumidor não cumprido; banco agiu de boa-fé.
Golpe falsa central contra idoso aposentado: banco parcialmente vencedor — danos morais afastados por maioria e restituição PIX remetida à liquidação; mantidos inexigibilidade dos 3 empréstimos e dobra das parcelas descontadas.
TJSP reforma sentença para afastar culpa concorrente e condenar Itaú à restituição integral de R$ 84.013,97 em golpe de falsa central a idosa aposentada via PIX, mantendo improcedência do dano moral por ausência de nexo causal direto com conduta do banco.
TJSP deu parcial provimento ao banco: manteve restituição simples de R$5.005,25 por PIX fraudulentos (Súmula 479) mas afastou dano moral de R$5.000 por ausência de nexo causal com conduta bancária (dano causado por terceiros); voto vencido manteria moral e dobra.
TJSP deu parcial provimento ao recurso do Itaú: manteve condenação ao ressarcimento de R$25.000 em boletos fraudulentos (art. 14 CDC/Súmula 479 STJ) mas afastou dano moral de R$10.000 por ausência de ato ilícito do banco.
TJSP nega provimento a apelação de idoso aposentado que alegava fraude em dois empréstimos consignados: banco comprovou contratação digital regular via senha e push, valores creditados e transferidos via Pix pelo próprio autor, ação julgada totalmente improcedente.
Golpe da falsa central de atendimento: vítima forneceu voluntariamente dados e biometria a estelionatários; TJSP manteve improcedência por culpa exclusiva da vítima (art. 14, §3º, II, CDC), afastando Súmula 479 STJ.
Aposentado INSS contratou consignado de R$ 38k e transferiu tudo à empresa MHJ após proposta de retorno de 100%; TJSP nega provimento ao recurso e mantém absolvição dos bancos PAN e BNP Paribas por fortuito externo e culpa exclusiva da vítima.
Banco Mercantil obtém provimento total: culpa exclusiva da consumidora afasta responsabilidade por empréstimos contestados — autora reteve R$ 5.598,00 e sistema exigia biometria+senha+dispositivo cadastrado.
Golpe falsa central telefônica: TJSP reforma sentença para dobrar restituição (art. 42 CDC), mantém compensação dos R$1.549,16 e nega dano moral por mero aborrecimento.
TJSP reforma sentença e condena Bradesco à restituição integral de R$ 37.480 em PIX + nulidade de 3 empréstimos consignados fraudulentos (R$ 31.390) + dano moral R$ 5.000, por falha em bloquear operações atípicas em menos de 20 minutos.
TJSP nega provimento à apelação da consumidora idosa que transferiu PIX de R$18.107,99 a terceiro após abordagem por falsa funcionária da Facta via WhatsApp; maioria reconhece culpa exclusiva do consumidor (art.14 §3º II CDC), mantendo improcedência, vencidos 2 juízes que apontavam fortuito interno e falha de monitoramento.
TJSP reforma sentença por maioria e julga improcedente ação de consumidora que, após golpe do falso funcionário INSS via telefone, transferiu R$ 9.600 via PIX a terceiros; maioria reconhece fortuito externo e culpa exclusiva da vítima, afastando Súmula 479 STJ.
Consumidora pagou R$99,06 via Pix por compra falsa no WhatsApp (loja Pink Fashion); TJSP nega provimento e mantém improcedência por culpa exclusiva da vítima/fortuito externo, majorando honorários para 15%.
Banco provido: contrato consignado INSS via TPC com cartão físico chip e 14 etapas de senha afasta Súmula 479 STJ; improcedência total por ausência de falha no serviço bancário.
TJSP nega provimento a ambos recursos em golpe de falsa central telefônica contra Bradesco: mantém nulidade de empréstimos e restituição de R$ 36.564,84 (Súmula 479), mas afasta dano moral por ausência de nexo causal direto com a omissão bancária; voto divergente (Des. Achile Alesina) votaria por R$ 5.000 em danos morais.
Consumidora idosa nega contratos consignados INSS; TJSP anula sentença por cerceamento de defesa ao indeferir perícia grafotécnica essencial para aferir autenticidade das assinaturas impugnadas.
Banco Mercantil perde apelação: contratos de empréstimo consignado e pessoal declarados nulos por fraude de terceiros via ligação telefônica; banco não comprovou biometria nem assinatura eletrônica.
Improcedência mantida: vítima do golpe da falsa central via WhatsApp realizou pessoalmente PIX após fornecer dados a desconhecido, configurando culpa exclusiva do consumidor que afasta a Súmula 479/STJ.
Golpe do motoboy: TJSP reforma sentença para culpa concorrente 50/50, banco paga R$8.159,47 (50% do dano material) por não detectar transações atípicas, dano moral afastado por contribuição decisiva da vítima.
TJSP nega provimento ao apelante: golpe do falso funcionário via telefone configurou fortuito externo por culpa exclusiva do consumidor, afastando Súmula 479/STJ e danos morais; sentença mantida.
Apelação desprovida: golpe da falsa central de atendimento com fornecimento voluntário de biometria e senhas pelo autor configura culpa exclusiva da vítima, afastando responsabilidade do Itaú, Nubank e Banco PAN.
TJSP anula extinção sem mérito e devolve à 1ª instância: negativação de nome em 24/04/2025 (contrato já declarado inexistente) é fato novo, causa de pedir diversa da ação anterior, sem coisa julgada.
TJSP nega provimento ao Bradesco: banco não provou uso de cartão físico/senha nas transferências Pix não autorizadas (R$28.380,76); mantida condenação em danos materiais e morais (R$6.000) por responsabilidade objetiva (Súmula 479 STJ).
TJSP nega provimento a ambos os recursos: mantém inexigibilidade de 3 empréstimos consignados fraudulentos (R$81.559,03) contratados via falsa central de atendimento, mas afasta dano moral por culpa concorrente do autor que forneceu credenciais
Golpe da maquininha: consumidor entregou cartão ao motoboy e digitou senha pessoal sem verificar valor (R$1.999,99 vs R$12,99 de frete); TJSP mantém improcedência por culpa exclusiva do consumidor, afastando Súmula 479/STJ.
Bradesco nega provimento: 5 transações fraudulentas de R$49.881,81 em 4 min via maquininha adulterada; falha do sistema antifraude em detectar operações atípicas configura fortuito interno (Súmula 479 STJ).
Banco Safra: TJSP nega provimento ao banco e dá parcial provimento ao autor, declarando inexistência de empréstimos consignados fraudulentos (contratos 5828403 e 14142211) com dano moral de R$5.000 e repetição do indébito (dobro pós-30/03/2021).
Santander nega provimento: mantida condenação por consignado INSS fraudulento (R$ 19.417,52), dano moral R$ 8.000 e restituição em dobro das parcelas descontadas indevidamente após 30/03/2021.
