Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Banco Bradesco: apelação parcialmente provida para afastar dano moral (R$ 6k) por participação causal da vítima em fraude de falsa central; mantida declaração de inexistência do empréstimo de R$ 4.800 e astreintes de R$ 10.500.
Banco Agibank mantido condenado por empréstimos consignados fraudulentos contratados em nome de aposentado sem autorização; aplicada Súmula 479 STJ, restituição em dobro e danos morais de R$ 5.000,00.
Apelação desprovida: autor pagou voluntariamente empresa falsa (Grupo Rox) que simulava renegociação de financiamento habitacional; fortuito externo afasta responsabilidade do Bradesco, Súmula 479 STJ inaplicável.
Consumidora alega contratação indevida de consignado (R$40k) e cartão, mas banco comprova regularidade; golpe do falso advogado foi posterior à contratação legítima; ação julgada improcedente com litigância de má-fé.
Banco Agibank condenado por fraude 'golpe da cesta básica': terceiros coletaram dados de aposentados e contrataram empréstimos consignados sem biometria e com IPs internos, configurando fortuito interno; manutenção da sentença com danos morais de R$16.000 e restituição em dobro.
Aposentada vítima de falsa central via WhatsApp com dois consignados fraudulentos (R$58k): banco responde objetivamente, restituição em dobro, dano moral afastado por ausência de repercussão extrapatrimonial; recurso parcialmente provido.
TJSP reforma parcialmente sentença: mantém responsabilidade objetiva do Itaú por falha de monitoramento em empréstimo+PIX sequencial atípico (R$9.900 material), mas afasta dano moral de R$2.000 por ausência de repercussão extrapatrimonial concreta.
Banco Santander condenado à restituição em dobro (R$ 14.262,16) por clonagem de cartão e fraude com falso gerente; dano moral afastado por ausência de abalo à honra objetiva; sucumbência recíproca mantida.
Banco do Brasil adquiriu créditos fraudulentos do Agibank e efetuou descontos indevidos em benefício previdenciário de idoso aposentado; TJSP reduziu dano moral de R$10k para R$5k e manteve repetição em dobro e inexigibilidade.
Apelação desprovida: empréstimo fraudulento de R$96k cancelado pelo Itaú antes da ação eliminou dano patrimonial do consumidor; PIX de R$5k foi do crédito do banco, não do autor; dano moral e desvio produtivo afastados.
Bradesco perde no material (PIX + consignados + repetição em dobro) mas ganha no moral: TJSP afasta R$5k de dano moral por exigir prova concreta de abalo, reconhecendo contribuição causal do consumidor ao fornecer dados.
Apelação desprovida: golpe do falso gerente com 5 transações PIX+empréstimo R$61k; culpa exclusiva da vítima idosa reconhecida por engajamento prolongado e consciente por mais de um mês sem buscar confirmação presencial.
TJSP dá provimento ao Banco Daycoval: contratação de cartão consignado INSS validada por dossiê eletrônico com biometria facial; distinguishing do Tema 1.061/STJ; ação julgada improcedente.
TJSP reforma improcedência e condena Bradesco a restituir valores de empréstimo fraudulento (R$50k) + PIX (R$32,3k) em conta PJ, por falha em detectar movimentações atípicas via falsa central telefônica.
Golpe da falsa central: banco responde objetivamente por PIX de R$36.347 (operações atípicas), mas dano moral afastado por ausência de prova de abalo relevante; provimento parcial com sucumbência recíproca.
Golpe da selfie via motoboy: banco responde por danos materiais (R$26.133,93) por falha antifraude em empréstimos+PIX atípicos; dano moral afastado por ausência de prova de violação extrapatrimonial; sucumbência recíproca.
PicPay condenada a restituir R$58.552,31 por falha de monitoramento em golpe de falso investimento (TED+PIX em 17min); dano moral e repetição em dobro afastados; sucumbência recíproca.
Itaú mantido responsável por R$ 201.998,98 em boletos fraudulentos pagos por escola de idiomas via golpe do falso advogado; operações atípicas em sequência noturna sem bloqueio configuram fortuito interno.
TJSP reforma improcedência e condena Banco Daycoval por consignado INSS não contratado: ausência de trilha de auditoria eletrônica comprova fraude, com devolução em dobro e dano moral de R$5.000
Banco Bradesco condenado a fornecer registros de acesso (IP/datas) de conta PIX usada em golpe do WhatsApp; TJSP mantém sentença reconhecendo banco como provedor de aplicação sujeito ao Marco Civil da Internet.
TJSP anula sentença de improcedência contra BNP Paribas por cerceamento de defesa: pensionista INSS alega contratos consignados fraudulentos; indeferimento de perícia documentoscópica impõe reabertura da instrução.
TJSP dá provimento parcial ao recurso da consumidora: BTG Pactual condenado a restituir R$32.345 (empréstimo+PIX atípicos) por falha no monitoramento de operações; dano moral afastado por ausência de prova de abalo relevante.
TJSP nega provimento ao Itaú: fraude em cartão de crédito de consumidora idosa; chip/senha não afasta responsabilidade objetiva; inexigibilidade de R$ 3.500, repetição em dobro (R$ 3.500) e danos morais de R$ 4.000 mantidos.
TJSP nega provimento à apelação do consumidor: transferência PIX de R$100 em golpe de falso empréstimo via Sicredi não gera responsabilidade do Mercado Pago (conta beneficiária), pois ausente nexo causal e configurada culpa exclusiva de terceiro/vítima.
Banco Pan vence: consumidor transferiu voluntariamente valor de empréstimo a terceiro (correspondente fraudulenta) após 1 mês, configurando culpa exclusiva e afastando responsabilidade do banco.
TJSP nega provimento à apelação de idosa que contratou empréstimo consignado fraudulento e transferiu R$5k a estelionatários: culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade de BMG e Crefisa (art. 14, §3º, II, CDC).
TJSP nega provimento à apelação de empresa que sofreu golpe da falsa central (PIX R$ 111 mil): culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade do Itaú, BMG e Modal; art. 14 §3º II CDC aplicado.
Empréstimos consignados fraudulentos via falsos correspondentes bancários do Banco Inter; TJSP nega provimento a todos os recursos, mantendo inexigibilidade da dívida, restituição de R$ 77.566,70 e dano moral de R$ 10.000,00 apenas contra a Ameriica.
Bradesco apela e obtém provimento parcial: dano moral de R$5.000 afastado por ausência de prova de abalo concreto, mas responsabilidade objetiva por danos materiais (empréstimo R$26.548 + PIX) mantida por fortuito interno
Banco Bradesco responde por dano material (R$4.089) por falha de monitoramento em fraude com entrega de cartão por idosa aposentada, mas dano moral é afastado por ausência de prova de abalo extrapatrimonial; sucumbência recíproca 50/50.
TJSP reforma improcedência: condena Nubank e PagSeguro a restituir R$ 4.000,00 (PIX-falsa central/fortuito interno), mas afasta dano moral por mero aborrecimento; sucumbência recíproca 50/50.
PagSeguro condenada por abertura fraudulenta de conta digital em nome de idosa aposentada abordada por falsas agentes do INSS; fortuito interno configurado pela ausência de verificação de identidade e de cumprimento da Resolução BCB 4.753/2019; dano moral R$5.000,00 mantido.
TJSP dá parcial provimento: declara inexigibilidade do PIX de R$3.700 e condena Nubank e PagSeguro solidariamente a ressarcir valores comprovados em liquidação; afasta dano moral por participação ativa da vítima nas instruções do fraudador
Golpe falsa central: banco condenado a restituir R$37.789 (Pix+empréstimo cancelado) por falha de segurança em transações atípicas; dano moral afastado por ausência de prova de abalo extrapatrimonial.
Consumidora vítima de fraude via PIX em falsa mentoria de curso; TJSP nega dano moral por ausência de prova de abalo concreto, mantendo apenas indenização material de R$972,00 (Celcoin).
TJSP nega provimento a apelação de consumidor que negou débito de cartão de crédito (R$ 11.908,85): faturas comprovam uso pessoal e inadimplemento; Súmula 479 afastada; litigância de má-fé mantida por contradição entre inicial e recurso.
Consumidora vence: TJSP reforma improcedência e condena Mercado Pago por empréstimo fraudulento (R$1k nulo) e PIX não autorizados, com dano moral de R$5k, ante laudo pericial comprovando fraude documental e falha no monitoramento de perfil.
Golpe do boleto falso em financiamento de veículo: banco responde objetivamente por vazamento de dados sigilosos (fortuito interno/Súmula 479), com declaração de quitação das parcelas 04 e 05; dano moral e repetição de indébito afastados por culpa concorrente da consumidora e ausência de recebimento pelo banco.
Golpe da falsa central: TJSP reforma improcedência e condena Bradesco a restituir R$ 20.799,99 em PIX remotos fraudulentos, declara inexigíveis empréstimos, mas exclui R$ 3.000 de saques presenciais (culpa exclusiva da vítima) e afasta dano moral pela participação da consumidora.
Banco Mercantil responde objetivamente por PIX de R$5.940 em golpe da falsa central (vazamento de dados internos), mas dano moral afastado por ausência de prova de lesão à personalidade; recurso parcialmente provido.
