Valor Alto Atipico+ semBiometria validada2/2 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde PAULO TOLEDO se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Banco Pan absolvido de responsabilidade solidária em golpe da falsa central onde autor contratou empréstimos pessoais e transferiu valores a corré Yanni, pois contratos foram firmados diretamente pelo próprio autor com biometria e geolocalização válidas.
TJSP reforma improcedência e condena Nubank por PIX não autorizado de R$568,56 via hackeamento: movimentação atípica (8x maior que gastos habituais), conta beneficiária esvaziada imediatamente e banco sem prova de culpa do autor — fortuito interno, Súmula 479 STJ; dano moral R$2.500.
Banco Mercantil perde ação por contratos consignados/pessoal fraudulentos após precluir prova pericial; dano moral reduzido de R$10k para R$5k e juros corrigidos pelo Tema 1368/STJ.
Aposentado vítima de golpe: empréstimo fraudulento de R$4.062 com PIX imediato de R$4.050; TJSP nega restituição em dobro (congruência) e dano moral (sem prejuízo patrimonial/contrato cancelado antes da cobrança).
Golpe da falsa central: autor realizou pessoalmente Pix de R$8.999,97 e contratou empréstimo fraudulento após ligação de falso preposto; ação julgada improcedente por culpa exclusiva do consumidor que já havia sofrido golpe similar anteriormente.
Preposta de correspondente bancária (Help/BMG) se apropriou de R$7.340 prometendo falsa quitação de empréstimos; banco e empresa condenados solidariamente a restituir o valor e pagar R$10k de dano moral.
TJSP nega provimento a recurso do consumidor: golpe do WhatsApp com empréstimo e pagamento de boletos configura fortuito externo (art. 14, §3º, II CDC), afastando responsabilidade do Bradesco por culpa exclusiva da vítima.
TJSP reforma sentença e afasta culpa concorrente: Banco do Brasil responde integralmente por pagamentos fraudulentos de IPVA (R$ 14.805,89) via golpe da falsa central, mais danos morais de R$ 4.000,00.
Vítima contatada por falso preposto da CEF realizou Pix de R$ 4.100 voluntariamente; TJSP reconheceu legitimidade da PagSeguro mas manteve improcedência por culpa exclusiva da consumidora (art. 14, §3º, II, CDC).
TJSP reforma improcedência: Bradesco responde por fraude via falsa central/malware que gerou empréstimos indevidos, resgate de poupança e boleto fraudulento; dano moral de R$12k por negativação por ~1 ano mesmo após tutela judicial.
TJSP reforma condenação do Itaú e julga improcedente ação de ex-funcionária bancária vítima de falsa central via WhatsApp que realizou pessoalmente empréstimo de R$100k e transferências totalizando R$75,2k, reconhecendo culpa exclusiva da autora.
Banco provido: autor realizou Pix de R$ 30k voluntariamente após spoofing, configurando culpa exclusiva do consumidor e fortuito externo que afasta responsabilidade do Bradesco.
Mercado Pago responde objetivamente por fraude via falsa central; dano moral reduzido de R$8.000 para R$3.000 por ausência de negativação; dano material mantido com apuração em liquidação.
Banco Bradesco negado provimento: hackeamento de conta com habilitação de dispositivo fraudulento e 10 PIX atípicos (R$37k) configura fortuito interno; mantida restituição de R$31.960,80 e danos morais de R$2.000.
Furto de celular permitiu acesso ao app Bradesco; criminosos contrataram 2 empréstimos e fizeram 6 PIXs (R$7.362,88); banco responde objetivamente por falha de segurança (Súmula 479); dano moral in re ipsa por negativação indevida (R$8.000); recurso do banco desprovido.
Golpe do boleto falso em financiamento veicular: Aymoré e Stone absolvidas por culpa exclusiva do autor (site/WhatsApp falsos, beneficiário não conferido); Santander revel condenado a restituir R$ 11.153,95 + dano moral R$ 5.000.
Apelação parcialmente provida: inexigibilidade de débito de R$ 989,61 em cartão não contratado reconhecida (banco não provou entrega/desbloqueio), mas dano moral afastado pela Súmula 385 STJ (anotação preexistente legítima).
Fraude falsa central Nubank via spoofing com dados sigilosos de empréstimo: Nubank condenado (R$3k material, dano moral afastado); PagSeguro absolvido por ausência de nexo causal como instituição destinatária.
Mercado Crédito recorreu de sentença que declarou inexistentes dois empréstimos fraudulentos (R$10.585,62) contratados por terceiros no Mercado Pago; TJSP negou provimento mantendo responsabilidade objetiva e dano moral in re ipsa de R$10.000.
Bradesco responde objetivamente por hackeamento de conta com Pix fraudulentos e compras de cartão durante madrugada; restituição em dobro parcial (cobranças) e dano moral R$3.000 mantidos; provimento parcial ao banco apenas para excluir dobro na subtração direta.
Vítima idosa (77 anos) sofreu golpe da falsa central com spoofing: Nubank condenada por falha de segurança (empréstimo consignado + compra cartão + R$ 3.500 moral); Santander absolvido por ausência de nexo causal.
Conta hackeada: empréstimo de R$7k + boleto R$8k na madrugada; banco condenado a restituir R$909,20 (prejuízo líquido); dano moral afastado por mero aborrecimento; recursos de ambas as partes desprovidos.
Autor perdeu R$9.000 em golpe de falsa venda de veículo via PIX; TJSP nega provimento à apelação por culpa exclusiva da vítima que realizou transferência sem verificar identidade do vendedor.
Banco Bradesco condenado a restituir R$ 45.547,51 em empréstimos fraudulentos (falso advogado); dano moral reduzido de R$ 7.000 para R$ 3.500 por negativação prévia; recurso parcialmente provido.
PicPay condenado por PIX de R$5.730 via interface fraudulenta oculta em golpe da falsa central; recurso do banco negado; mantidos danos materiais e morais (R$5k); juros/correção ajustados de ofício.
Aposentada vítima de golpe de falso funcionário INSS que usou reconhecimento facial para contratar consignado; TJSP reforma improcedência, declara inexistência do contrato, condena à devolução em dobro e danos morais de R$3.000.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Bradesco: banco comprovou ser mero cessionário de contrato regular firmado pela autora junto ao Banco Pan, com assinatura digital e geolocalização compatíveis, afastando fraude e dever de indenizar.
Golpe do falso advogado: 99Pay condenada por abertura fraudulenta de conta usada para receber PIX de R$11k de vítima idosa; Bradesco absolvido; ambos recursos desprovidos.
Idoso vítima de golpe da biometria (falso agente de saúde/SUS): TJSP reforma improcedência, declara inexistência do consignado, determina devolução em dobro e condena banco a R$ 3.500 de dano moral.
Falsos agentes INSS obtiveram selfie da vítima e contrataram R$94.515,40 em empréstimos consignados; banco responde por fortuito interno (Súmula 479), mas dano moral afastado e compensação dos valores retidos pelo autor determinada em liquidação.
TJSP nega dano moral ao autor em fraude de empréstimos consignados via 'golpe da central' junto ao Agibank, pois os débitos fraudulentos não incidiram sobre o benefício previdenciário, configurando mero dissabor sem abalo de crédito comprovado.
Apelação do autor desprovida: banco comprovou via logs internos que empréstimo de R$10k e transferências PIX foram autenticados com senha e M-Token do próprio autor, afastando fraude e mantendo improcedência.
TJSP nega provimento a recurso de vítima de falso leilão virtual (R$23.825): culpa exclusiva da autora afasta responsabilidade do PagSeguro como banco destinatário, inaplicável Súmula 479/STJ.
Golpe do falso advogado: vítima realizou pessoalmente empréstimos e transferências (PIX/TED) acreditando liberar valores de causa judicial; TJSP nega provimento e mantém improcedência por culpa exclusiva da consumidora (art. 14, §3º, II CDC).
Banco Bradesco condenado a restituir R$ 56.409,38 (descontado R$ 571,62 recuperado) por Pix não autorizado após roubo de celular bloqueado da autora, configurando falha de segurança e fortuito interno (Súmula 479 STJ).
BB recorre de condenação por 5 PIX fraudulentos (R$17.745); TJSP mantém responsabilidade objetiva (Súmula 479/STJ), dano moral R$8k e corrige juros para SELIC via Tema 1368.
TJSP reforma improcedência e condena Itaú Unibanco a restituir R$13.700 por Pix não autorizados após furto de celular + R$3.500 danos morais, aplicando Súmula 479 STJ por falha de segurança (fortuito interno).
Banrisul negou provimento; mantida procedência total: empréstimo consignado fraudulento (R$44k) mediante falsificação de assinatura de idoso aposentado, com repetição em dobro dos descontos (R$8.560), danos morais de R$15k por negativação indevida e descumprimento de tutela.
Falsa central: banco condenado por empréstimo fraudulento + PIX (R$ 39 mil); restituição em dobro do empréstimo; dano moral R$ 3.500; sentença improcedente reformada.
