Combinações com taxa de derrota ≥80% — sinal para acordo prévio:
Vitima Aposentado Inss+ semSenha validada pelo banco2/2 · 100%
Valor Alto Atipico+ semAto de terceiro identificado2/2 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde ERNANI DESCO FILHO se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Banco Mercantil negado provimento: empréstimos e PIX fraudulentos em nome de aposentado idoso, banco condenado a restituir R$10.652,98 e pagar R$5.000 de dano moral por falha no serviço (Súmula 479 STJ).
Golpe do Brinde: motoboy obteve foto da vítima para fraudar acesso biométrico e contratar empréstimos; TJSP deu provimento ao banco por fortuito externo e culpa exclusiva da vítima, reformando sentença condenatória.
Banco do Brasil responde objetivamente por PIX fraudulentos (R$175k) e empréstimo indevido (R$82k) via golpe de falsa central; dano moral afastado por mero aborrecimento; recurso provido em parte com sucumbência recíproca 20/80.
Fraude presencial em que criminoso obteve documentos e selfie de idoso aposentado para contratar empréstimos e cartões consignados; banco condenado à restituição simples, sem dano moral e sem repetição em dobro.
Bradesco responde por R$53.200 em empréstimos e TEDs fraudulentos via falsa central (spoofing 4002-0022), mas dano moral afastado por mero aborrecimento; provimento parcial com sucumbência recíproca.
Golpe falsa central: TJSP mantém inexigibilidade de débito (R$33.371,46 em cartões não solicitados), mas afasta repetição de indébito e dano moral por falta de pagamento em excesso e ausência de prova de efetivo abalo.
TJSP nega moral (diferença R$1,64/mês insignificante) e provê parcialmente recurso Bradesco; mantém nulidade contrato R$3,5k com restituição simples; autora arca com sucumbência integral.
TJSP reforma parcialmente sentença: mantém inexigibilidade e restituição simples de consignados não comprovados (Tema 1.061/Súmula 479 STJ), mas afasta dano moral (mero aborrecimento) e restituição em dobro (sem prova de má-fé do Banco PAN).
TJSP deu provimento parcial ao recurso de vítima idosa: banco condenado a restituir valores de empréstimos consignados fraudulentos e PIX não autorizados (fortuito interno/Súmula 479), afastados dano moral e devolução em dobro.
TJSP nega provimento à apelante: extinção sem mérito dos pedidos declaratórios mantida (conta já encerrada antes do ajuizamento) e dano moral afastado por ausência de lesão efetiva comprovada
TJSP reforma procedência e julga improcedente ação sobre golpe da falsa central: fortuito externo por culpa exclusiva da vítima que forneceu dados a estelionatários afasta responsabilidade do Banco do Brasil (R$15.054,48).
TJSP nega provimento a ambos os recursos: mantém restituição de R$147.300 por invasão de conta com empréstimos fraudulentos e 17 PIX atípicos (Súmula 479 STJ), mas afasta dano moral por mero aborrecimento (Enunciado 159 CJF).
Apelação desprovida: vítima que transferiu R$18 mil via PIX para falso investimento anunciado em Instagram hackeado de amiga não gera responsabilidade dos bancos, configurando fortuito externo (art. 14, §3º, II, CDC).
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação de consumidora contra Banco Agibank: banco comprovou legitimidade de contratos de consignado e cartão consignado via dossiê eletrônico com selfie e geolocalização, afastando alegação de fraude por ausência de verossimilhança.
TJSP 18ª Câmara reforma sentença e julga improcedente ação de declaração de inexistência de débito: golpe de falsa central de atendimento com empréstimo consignado INSS (R$17k) e PIX (R$9,4k) configura fortuito externo por colaboração da vítima, afastando responsabilidade do Banco Mercantil do Brasil.
Furto de celular com PIX fraudulentos R$8.810: banco condenado ao dano material (falha monitoramento/fortuito interno), dano moral afastado por mero aborrecimento e sucumbência invertida ao autor.
Apelação do consumidor desprovida; mantida improcedência pois vítima realizou PIX de R$25.290 voluntariamente a mando de falso funcionário Bradesco por telefone, configurando culpa exclusiva da vítima (art. 14 §3º II CDC) e fortuito externo.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Bradesco: vítima de falso anúncio de videogame no Facebook transferiu valores via PIX sem cautela mínima, configurando culpa exclusiva do consumidor (art. 14 §3º II CDC).
Apelação do consumidor negada: empréstimo consignado de R$ 6,5k considerado válido pois banco provou biometria facial e depósito em conta do autor, que permaneceu inerte por 3 anos sem impugnar os descontos.
Banco Mercantil: responsabilidade por empréstimos fraudulentos consignados e PIX fora do perfil de aposentado confirmada (Súmula 479), mas danos morais afastados como mero aborrecimento e restituição fixada na forma simples por ausência de má-fé.
TJSP nega provimento à apelante: golpe da falsa central via SMS Nubank induziu vítima a contratar empréstimo de R$6.405 no Bradesco e transferir via Pix; culpa exclusiva da vítima (CDC art. 14 §3º II) afasta responsabilidade do banco.
TJSP não conhece apelação do Banco Inbursa por violação ao princípio da dialeticidade; mantida sentença que declarou inexigível empréstimo consignado de R$15.080,61 contraído por fraudadores via golpe do boleto falso.
TJSP nega provimento à apelação de vítima idosa de golpe do falso funcionário: Itaú Unibanco absolvido por culpa exclusiva da vítima (CDC art.14 §3º II) e BMG reconhecido ilegítimo; condenação mantida apenas contra Absoluta Soluções Financeiras (R$14.555,87 material + R$10.000 moral).
Banco Mercantil: contratos de empréstimos declarados inexigíveis por falha de segurança (Súmula 479/STJ), mas dano moral afastado por ausência de prova de abalo psíquico; recurso do banco provido em parte com sucumbência recíproca 50/50.
Fraude via falsa central de segurança: banco condena a restituir R$55.894 por falha em monitorar transações atípicas e não bloquear conta após aviso, mas dano moral afastado por mero aborrecimento; recurso parcialmente provido com sucumbência recíproca 50/50.
Ação de autora pensionista que negou contratar empréstimo consignado; TJSP manteve improcedência pois banco comprovou contratação digital com biometria facial, geolocalização e transferência dos valores, reconhecendo litigância de má-fé da autora.
TJSP nega provimento ao consumidor: golpe de falsa central induziu entrega de acesso ao app bancário; fortuito externo afasta responsabilidade do Banco Mercantil (art. 14, §3º, II, CDC).
TJSP deu provimento ao recurso da 99Pay e reformou sentença para improcedência total: vítima instalou app com malware, operações foram realizadas com credenciais próprias dentro do perfil transacional, configurando culpa exclusiva da consumidora/terceiro (art. 14, §3º, II, CDC).
PagSeguro nega provimento; mantida restituição de R$ 26.652,10 por PIX fraudulento atípico ao perfil do correntista PJ, com falha no sistema de segurança reconhecida pela própria instituição; dano moral afastado.
Ação improcedente: autor vítima de dois golpes encadeados (WhatsApp simulando irmão + falso atendente bancário) realizou transferências via Sicoob e Bradesco por própria negligência, afastando responsabilidade das instituições por culpa exclusiva da vítima (CDC art. 14 §3º II).
Golpe falsa venda veículo via Facebook: TJSP nega provimento ao consumidor por culpa exclusiva da vítima (CDC 14§3ºII), afastando Súmula 479 STJ pois depósito voluntário em conta de desconhecido é fortuito externo.
TJSP nega provimento ao recurso do consumidor: empréstimo de R$53k + transferência de R$49,5k via app Bradesco configuraram fortuito externo por culpa exclusiva da vítima na guarda de credenciais, mantendo improcedência total da ação.
Banco Mercantil perde no material (fortuito interno, Súmula 479, transações PIX e empréstimos fora do perfil) mas ganha na exclusão do dano moral (mero aborrecimento) e na redução dos honorários de 20% para 11%.
TJSP reforma sentença parcialmente procedente e julga improcedentes todos os pedidos da autora, pois compras impugnadas eram compatíveis com seu perfil e continuaram após troca do cartão, afastando a alegação de clonagem.
TJSP nega provimento a apelação do consumidor vítima de golpe da falsa central: culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade do Bradesco (art. 14, §3º, II CDC), sem prova de desvio de perfil nem impugnação dos documentos sistêmicos do banco.
Banco Mercantil tem recurso desprovido; mantida procedência por fraude com empréstimos e PIX não autorizados, negativação indevida e falha no sistema de segurança (Súmula 479 STJ), dano moral in re ipsa de R$4.236,00.
Falsa central bancária induziu vítima a pagar boleto R$8k via Pix; TJSP declarou inexigibilidade por omissão do Nubank em acionar MED após notificação imediata, mas negou dano moral por falta de prova e negligência contributiva da autora.
Banco Bradesco condenado pela inexigibilidade de compra fraudulenta de R$4.995,96 no cartão de crédito (31.12.2024), com manutenção das astreintes por descumprimento; dano moral afastado por ausência de negativação; ambos os recursos desprovidos.
