Valor Alto Atipico+ semMonitoramento ativo reconhecido3/3 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Banco Daycoval provido: golpe da falsa portabilidade com participação ativa da vítima configura culpa exclusiva/fortuito externo, afastando Súmula 479 STJ e tornando improcedentes todos os pedidos.
Vítima idosa transferiu R$4.380 via Pix ao cair no golpe do falso filho por WhatsApp; TJSP manteve improcedência por fortuito externo e culpa exclusiva da vítima/terceiros.
Banco Mercantil responde objetivamente por golpe da falsa central (PIX R$8.999,98 + empréstimos); dano moral afastado por falta de prova de lesão à personalidade; recurso parcialmente provido.
TJSP afasta culpa concorrente 50/50 e impõe responsabilidade integral ao Banco do Brasil e NuBank em golpe da falsa central com acesso a dados sigilosos, empréstimos e PIX atípicos; dano moral de R$5.000 mantido.
Banco do Brasil responde objetivamente por fraude via acesso remoto (R$ 37.909,19); dano moral afastado por ausência de abalo concreto; juros de mora a partir da citação — provimento parcial.
TJSP dá provimento parcial ao Sicredi: mantém restituição de R$2.800 (empréstimo+PIX atípicos, Súmula 479) mas afasta dano moral de R$5.000 por ausência de prova de lesão à personalidade
TJSP nega provimento à apelação de idosa vítima de falsa central de atendimento (TED R$ 66k + empréstimo R$ 25k); culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade do Banco do Brasil (art. 14, §3º, II, CDC).
Banco Pan condenado a restituir R$ 66.338,54 por empréstimos consignados fraudulentos (falsa portabilidade) contra idosa; dano moral negado por ausência de prova de lesão concreta; sucumbência recíproca mantida.
Apelação da consumidora vítima de golpe do falso funcionário via PIX (R$ 1.608,79) desprovida: dano moral afastado por ausência de abalo além da esfera patrimonial, que foi integralmente recomposta pela restituição já condenada.
TJSP nega provimento à apelação de vítima do 'golpe da tarefa' que realizou Pix voluntários de R$ 2.744 à Ecomovi; culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade da instituição destinatária (art. 14 §3º II CDC).
TJSP nega provimento ao recurso do autor vítima do golpe 'Boa Noite Cinderela': sem nexo causal entre falha do Santander e transações com credenciais válidas do correntista dopado/internado; culpa exclusiva da vítima/terceiros.
TJSP reforma sentença e condena Bradesco a restituir R$ 116.425 referentes a CDB e previdência privada resgatados em golpe da falsa central de atendimento contra idosa de 72 anos, aplicando fortuito interno e dever de monitoramento transacional.
Mercado Pago responde objetivamente por 20+ transações fraudulentas autorizadas 2 dias após notificação de fraude pelo consumidor; recurso desprovido com majoração de honorários para 16,5%.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação de consumidora vítima de golpe do falso advogado, reconhecendo culpa exclusiva da vítima que forneceu voluntariamente dados bancários ao fraudador.
Reforma parcial: banco condenado a R$5.000 em danos morais por fortuito interno (falta de biometria/assinatura na abertura de conta e contratação de crédito consignado fraudulento com desconto em benefício INSS).
TJSP nega provimento ao apelante: culpa exclusiva da vítima no golpe do falso advogado afasta responsabilidade do Bradesco; vítima forneceu credenciais e habilitou acesso ao app, resultando em R$28.022,39 em prejuízos (PIX + empréstimo).
TJSP nega provimento à apelante que foi vítima de falsa central de atendimento: culpa exclusiva da vítima por fornecer credenciais e token afasta responsabilidade objetiva do Banco Mercantil do Brasil (art. 14, §3º, II, CDC).
Banco C6 Consignado: empréstimo consignado fraudulento em nome de idoso aposentado; banco não provou validade da contratação digital; mantida restituição em dobro; afastado dano moral por ausência de prova de abalo concreto; sucumbência recíproca 50/50.
Banco Bradesco responde objetivamente por empréstimos consignados fraudulentos contratados via golpe da falsa central contra idosa aposentada; Súmula 479 STJ aplicada; recurso do banco desprovido; danos morais de R$ 10.000 mantidos.
TJSP nega provimento ao Bradesco em fraude 'falsa central' contra PJ: empréstimo R$20k + TED R$77,5k atípicos; mantida restituição em dobro (art.42 CDC) e afastada prescrição trienal.
Banco Bradesco negou provimento: responsabilidade objetiva por fortuito interno confirmada após golpe com falso preposto INSS e acesso remoto que drenou R$ 74.695 de idosa via empréstimo e PIX sem bloqueio de operações atípicas.
TJSP nega provimento à apelação de vítima de golpe via WhatsApp que contratou empréstimo consignado e transferiu R$ 5.000,00, mantendo improcedência em relação ao Banco Santander por caracterização de fortuito externo e culpa exclusiva da vítima.
Apelação parcialmente provida: restituição em dobro dos descontos indevidos de empréstimos fraudulentos (falsa central) em benefício previdenciário de idosa, mantido afastamento do dano moral por falta de prova de lesão concreta.
Consignado INSS com assinatura falsa: banco perde na repetição dobrada (EREsp 676.608/RS) mas ganha no afastamento do dano moral (REsp 2.161.428/SP); transferência da vítima a terceiro não imputada ao banco.
TJSP nega provimento à apelante: três PIX de R$14.891 realizados voluntariamente por engenharia social configuram fortuito externo, afastando responsabilidade do Mercado Pago (art. 14, §3º, II, CDC).
TJSP deu provimento parcial ao BB: afastou dano material (estorno integral comprovado) mas manteve dano moral de R$10k por invasão de conta com empréstimos e transferências fraudulentas não autorizadas.
TJSP nega provimento a recurso do Mercado Pago e mantém condenação por empréstimo fraudulento + transferências PIX (R$4.624,01 material + R$2.000 moral) por falha no sistema antifraude que não detectou operações atípicas em menos de 1h.
TJSP reforma parcialmente sentença em caso de consignado fraudulento contra idosa: mantém restituição em dobro (descontos pós-30/03/2021), afasta dano moral por ausência de agravantes e altera correção para taxa Selic (Tema 1368 STJ).
Vítima de golpe via WhatsApp (falsa filha) pagou boletos fraudulentos de R$4.895; TJSP manteve condenação solidária de Santander e Mercado Pago por falhas de monitoramento e KYC, com indenização total de R$14.895 (material + R$10k moral).
Nu Pagamentos condenada por falha do sistema de segurança que bloqueou transferência legítima da autora e autorizou, na sequência, transferência fraudulenta idêntica (R$ 7.623,57) — recurso do banco desprovido, com ajuste de ofício dos encargos moratórios pelo Tema 1368 STJ.
Banco Bradesco condenado a restituir em dobro valores de empréstimo consignado fraudulento contraído por falso funcionário contra idosa aposentada; dano moral afastado em relação ao banco mas fixado contra corréu revel Wilson (R$5.000).
TJSP nega provimento à apelação de idosa aposentada vítima de golpe da falsa central: dano moral afastado por ausência de prova de violação à personalidade e honorários por equidade (R$1.400) mantidos.
TJSP nega provimento ao consumidor: tribunal afasta alegação de fraude em cartão de crédito diante de pagamentos reiterados por anos, mantendo improcedência e negativação legítima (R$ 3.246).
TJSP reforma improcedência e declara nula portabilidade previdenciária indevida de idosa para Banco Mercantil, com IP da contratação vinculado ao próprio banco, condenando-o em danos morais de R$ 8.000.
Itaú Unibanco negou provimento: golpe da troca do cartão gera responsabilidade objetiva (Súmula 479/STJ); banco condenado a R$71.999,97 materiais e R$10.000 morais, honorários majorados a 11%.
TJSP nega provimento a recurso de vítima de golpe no marketplace 'Enjoei' (PIX R$1.727,92): fortuito externo por culpa exclusiva da vítima que realizou transferências voluntariamente via engenharia social, afastando Súmula 479 STJ
Apelação desprovida: golpe por falsa central do Bradesco configura fortuito externo pois vítima forneceu dados; quitação extrajudicial com Bradesco e ausência de prova contra PagSeguro reforçam improcedência.
Golpe da Selfie: banco responde por 3 empréstimos fraudulentos (R$3.414,70) por vazamento de dados e falha de monitoramento (Súmula 479/STJ), mas dano moral afastado por ausência de circunstâncias agravantes.
