Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde MARCIO BONETTI se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
TJSP nega provimento ao Bradesco: golpe da falsa central com 3 empréstimos e compra em cartão totalizando ~R$62k+R$16,8k constitui fortuito interno; ausência de logs técnicos e falha no monitoramento de operações atípicas determinam responsabilidade objetiva integral do banco.
Banco Mercantil condenado a restituir em dobro valores de 2 empréstimos fraudulentos contratados com foto capturada de idosa; dano moral afastado pois tutela urgência impediu negativação e vítima contribuiu causalmente.
Banco Daycoval parcialmente provido: dano moral reduzido de R$7k para R$5k por proporcionalidade; compensação do crédito transferido aos fraudadores afastada por fortuito interno.
Golpe do falso advogado via WhatsApp com abertura de conta na Astro em nome da própria vítima; PIX de R$4.600 com culpa concorrente 50/50; banco condena a restituir R$2.300; dano moral afastado; recurso da autora desprovido.
BB recorre de condenação por golpe motoboy/falsa central contra idosa 78a; TJSP mantém danos materiais R$9.617,90 e reduz moral de R$10k para R$6k, provimento parcial.
Golpe da maquininha: banco responde objetivamente (Súmula 479) pela restituição de R$ 6.832,46; dano moral afastado por ausência de abalo psíquico concreto; recurso parcialmente provido.
TJSP dá parcial provimento à consumidora: declara inexigível empréstimo de R$ 2.810,65 não assinado e condena banco à restituição dobrada de R$ 807,64; dano moral afastado por mero dissabor.
Banco condenado a restituir R$ 8.730,07 por duas transferências Pix fraudulentas sequenciais; pedidos de nulidade de empréstimo e danos morais não conhecidos por inovação recursal.
Banco Bradesco responde objetivamente por empréstimos e Pix fraudulentos (R$20k) em conta de idosos com IPs de localidade diversa e perfil atípico, mas dano moral afastado por mero aborrecimento patrimonial.
Apelação desprovida: banco de origem não responde por golpe do falso advogado via WhatsApp com PIX voluntário pela correntista; fortuito externo; sócia sem legitimidade para pleitear valores da PJ.
TJSP deu provimento parcial ao recurso de Luizacred/Itaú: manteve responsabilidade objetiva e repetição em dobro (R$22k) por transações não reconhecidas (R$11k) em cartão, mas afastou dano moral de R$5k por ausência de lesão à personalidade.
TJSP nega provimento ao consumidor: golpe da falsa central com biometria facial e dispositivo autorizado configura fortuito externo e culpa exclusiva da vítima, afastando responsabilidade do Nubank.
Celcoin condenada a restituir R$850 por falha no KYC ao abrir conta usada em fraude; dano moral afastado por mero aborrecimento; sucumbência recíproca 50/50.
TJSP nega provimento à apelante em golpe do boleto falso: fortuito externo afasta responsabilidade do Banco Safra e Mercado Pago por ausência de nexo causal e interação em canal não oficial.
TJSP reforma parcialmente sentença: mantém declaração de inexistência de contratos consignados e restituição em dobro (Tema 1.061/banco não provou biometria), mas afasta dano moral de R$5k pois autora recebeu e manteve valores creditados.
TJSP nega provimento à Facta Financeira: empréstimo consignado declarado inexistente por ausência de prova robusta da contratação digital (biometria insuficiente, inconsistência temporal), mantendo restituição em dobro e dano moral de R$ 5.000,00 in re ipsa.
TJSP nega provimento ao Bradesco em fraude de falsa central contra PJ (R$ 78.976,79); fortuito interno, ausência de prova técnica do banco e dano moral afastado por falta de prova de honra objetiva.
Golpe da falsa central de atendimento: Bradesco e Digio respondem materialmente (R$14.870) por não comprovarem regularidade na abertura das contas receptoras; Santander e PagSeguro isentos; dano moral afastado para todos.
Banco Santander nega provimento a apelação de titular de conta destinatária de PIX fraudulento (R$9.000): sub-rogação legal e vedação ao enriquecimento sem causa impõem restituição independentemente de culpa ou boa-fé.
Banco Mercantil: golpe da falsa central com consignados fraudulentos e PIX — responsabilidade objetiva mantida, compensação com abatimento do desvio, dano moral afastado por tutela tempestiva e contribuição causal da vítima.
TJSP dá provimento parcial ao consumidor: declara inexigível empréstimo de R$19.900 contratado fraudulentamente via mobile banking, determina restituição de R$2.932,16 (saldo próprio subtraído), mas afasta dano moral por ausência de prova de efetiva lesão à personalidade.
Golpe duplo: boleto falso via WhatsApp (fortuito externo, Banco Votorantim absolvido) + Pix fora do perfil (fortuito interno, Bradesco condena restituição em dobro R$6k e moral majorado para R$5k).
PayPal condenado por abertura fraudulenta de conta com documentos furtados: R$ 5.000 de dano moral + declaração de inexistência da relação jurídica; sentença improcedente reformada.
TJSP nega provimento à apelação do consumidor e mantém extinção por ilegitimidade passiva do BANCOOB/Sicoob, reafirmando que banco cooperativo não responde solidariamente por operações da cooperativa de crédito singular com seus cooperados (CC art. 265; STJ REsp 1.535.888/MG).
TJSP mantém declaração de inexistência de contratos de cartão consignado (Capital Consig) não comprovados, restituição em dobro e reforma juros moratórios para data de cada desconto (Súmula 54 STJ); dano moral afastado.
TJSP dá parcial provimento à apelação da consumidora idosa: banco responde objetivamente por PIX de R$ 2.970 via golpe da falsa central de atendimento (Súmula 479 STJ); dano moral de R$ 3.000 mantido.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Banco Agibank: golpe da falsa portabilidade com empréstimo consignado via biometria facial configura fortuito externo e culpa exclusiva da vítima que transferiu R$10.687 a terceiros.
Golpe da falsa central: banco responde objetivamente (Súmula 479) por empréstimo fraudulento de R$16.755,06 com PIX de R$5.600,00; compensação de R$11.155,06 remanescente na conta; dano moral afastado; provimento parcial ao banco.
Golpe da falsa central de atendimento contra idosa: Nubank e PagSeguro condenados solidariamente à restituição de R$ 6.999,99 (empréstimo fraudulento + transferências PIX/boleto); dano moral afastado por mero aborrecimento; sucumbência recíproca 50/50.
Recurso do autor para majorar dano moral de R$6k para R$20k desprovido: golpe da falsa central com culpa concorrente configura mero aborrecimento patrimonial, mantido patamar por non reformatio in pejus.
Banco Mercantil responde objetivamente por empréstimo e PIX fraudulentos (fortuito interno/Súmula 479), mas dano moral afastado por ausência de negativação e tutela urgente concedida; sucumbência recíproca 50/50.
Golpe do motoboy: TJSP nega provimento ao recurso da autora e mantém sentença que afastou dano moral por concorrência da vítima ao fornecer endereço e pagar entregador desconhecido, mantendo apenas indenização material de R$ 9.029,99.
TJSP nega dano moral a autor de ação declaratória: execução com contrato de capital de giro com assinatura falsa não configura ilícito, pois banco agiu de boa-fé; honorários majorados de R$800 para R$5.000.
TJSP mantém culpa concorrente 50/50 entre Banco Mercantil e aposentada em fraude com empréstimos consignados (R$ 26.822,87), afasta dano moral e nega compensação dos valores liberados.
TJSP nega provimento à apelação do consumidor: golpe do falso funcionário via WhatsApp com PIX de R$993 configurou culpa exclusiva da vítima e fortuito externo, afastando responsabilidade do Banco PAN.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Aymoré: boleto falso pago via WhatsApp é fortuito externo, sem falha bancária; busca e apreensão por mora legítima não gera dano moral.
