Operacoes Em Sequencia Rapida+ semCombo probatório completo5/6 · 83%
Valor Alto Atipico+ semDados fornecidos voluntariamente5/5 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde ALEXANDRE BATISTA ALVES se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Banco Bradesco negou provimento: vítima de falso funcionário sofreu compras indevidas de R$ 41.000 (R$ 26k + R$ 15k); fortuito interno configurado por falha de monitoramento de transações atípicas; dano moral de R$ 5.000 mantido; honorários majorados a 15%.
Banco Pan reativou indevidamente cobranças de empréstimos consignados já quitados, gerando negativação e descontos em benefício previdenciário; TJSP nega provimento ao banco (não conhecido em parte por falta de dialeticidade) e dá parcial provimento ao recurso adesivo da autora majorando dano moral para R$ 10.000,00 e mantendo repetição em dobro do indébito.
Golpe da falsa central: Itaú mantido responsável por empréstimo fraudulento (R$19k) e PIX (R$445), mas afastada responsabilidade solidária pelo boleto de R$9.990 pago via Bradesco; danos morais de R$5.000 mantidos pela teoria do desvio produtivo.
Banco Daycoval negou provimento: golpista via WhatsApp com dados sigilosos do financiamento induziu vítima a pagar parcela de R$ 1.301,35 via PIX; fortuito interno, inexigibilidade declarada e dano moral de R$ 3.000,00 mantidos.
TJSP nega provimento a recurso do PicPay: empréstimo consignado contratado fraudulentamente em nome de idosa com Alzheimer, com uso de fotos antigas; banco condenado a restituição em dobro e dano moral de R$ 15.000,00
Banco Bradesco negado provimento: golpe falsa central com spoofing e vazamento de dados de PJ (R$ 7.364,51); fortuito interno configurado; dano moral R$ 3.000,00 mantido; honorários majorados para 15%.
TJSP nega provimento ao autor: golpe do falso anúncio de veículo no Facebook/WhatsApp com PIX de R$13k; culpa exclusiva do consumidor e terceiro afasta Súmula 479; improcedência mantida.
Golpe da falsa portabilidade: banco comprovou contratação regular com biometria; transferência voluntária da vítima a fraudador configura fortuito externo e culpa exclusiva; ação improcedente mantida.
Banco Santander responde por danos materiais (R$10k) em golpe de falso sequestro via PIX com movimentações atípicas; dano moral afastado por ausência de negativação e culpa não grave; sucumbência recíproca 50/50.
Banco Bradesco nega provimento: golpe da falsa central com vazamento de dados viabilizou empréstimo de R$8k e PIX de R$16k; fortuito interno; banco condenado a reembolsar R$8.077,23.
TJSP nega provimento a apelação de consumidora que perdeu R$10.300 em golpe do falso investimento via rede social: culpa exclusiva da vítima e fortuito externo afastam responsabilidade de PagSeguro, Nubank e Neon.
Vítima idosa transferiu R$8.600 via PIX a golpista que clonou WhatsApp do filho; TJSP mantém improcedência por fortuito externo e culpa exclusiva da vítima, afastando Súmula 479 STJ.
Apelação negada: perícia atestou validade das assinaturas digitais ICP-Brasil em empréstimos consignados impugnados por beneficiária do INSS, mantendo improcedência da ação.
Banco perde: cartão consignado contratado via golpe do falso reembolso em benefício de aposentada; geolocalização inconsistente confirma fraude; repetição dobro (Tema 929) e danos morais R$ 5.000 mantidos.
Apelação do consumidor negada: golpe da falsa central com fornecimento voluntário de dados bancários configura fortuito externo e culpa exclusiva da vítima, afastando responsabilidade do Bradesco e inaplicando Súmula 479/STJ.
TJSP nega provimento à apelação: banco provou regularidade de 10 empréstimos consignados via caixa eletrônico (cartão+senha) e contrato digital (biometria), configurando culpa exclusiva da vítima (art. 14 §3º II CDC).
Banco Pan mantido condenado por empréstimo consignado fraudulento (R$11.599,97) contraído por aposentada enganada por falso assessor; dano moral de R$5.000 mantido; ambos os recursos desprovidos.
TJSP nega provimento a apelantes que perderam R$15.909 em golpe de falsa compra de veículo via WhatsApp/PIX; culpa exclusiva da vítima e terceiro afasta responsabilidade de Mercado Pago e Nubank.
Casas Pernambucanas responde por compras fraudulentas não reconhecidas em cartão próprio e seguro não comprovado; reforma parcial condena restituição e R$5mil de moral.
Autor aposentado vítima de golpe com contratação fraudulenta de consignado; TJSP reforma sentença para incluir dano moral de R$5.000 por descontos em benefício previdenciário (verba alimentar), aplicando Súmula 479 STJ.
Banco Bradesco responde por empréstimos e transferências fraudulentos não autorizados (fortuito interno/Súmula 479); recurso parcialmente provido para converter restituição de dobro para simples (R$880) e reduzir dano moral de R$10k para R$5k.
Santander nega provimento: fraude por falsa central com PIX, TEDs e empréstimo de R$ 110k em sequência atípica; banco condenado por falha de monitoramento (REsp 2.052.228/DF, Súmula 479) + dano moral R$ 5.000.
TJSP reforma parcialmente improcedência: declara inexigível empréstimo de R$2.725 e condena Bradesco a restituir R$648 (simples); dano moral afastado; Will absolvida; sucumbência recíproca autor/Bradesco.
Ação regressiva: estabelecimento condenado em demanda consumerista por golpe em ATM cobra 50% da TECBAN (operadora do terminal), que nega provimento ao recurso por integrar cadeia de fornecimento e não comprovar regularidade do equipamento.
TJSP nega provimento a recursos de TIM e Banco Safra: golpe SIM swap viabilizou compensação de cheques com assinaturas falsas (R$ 79.800); responsabilidade solidária objetiva mantida com dano moral de R$ 7.000.
TJSP nega provimento ao Banco Digio: fraude com cartão por aproximação em horário atípico configura fortuito interno; banco mantido condenado a declarar inexigibilidade de R$440 e pagar R$3.000 de dano moral por negativação indevida.
TJSP dá parcial provimento ao recurso do Banco Mercantil: mantém responsabilidade objetiva por empréstimos consignados fraudulentos em nome de idosa aposentada com PIX a terceiros, reduzindo dano moral de R$10k para R$5k (voto vencido pela manutenção).
Golpe do visor adulterado: corrida de táxi cobrada R$3.065 ao invés de R$65; TJSP reforma improcedência, condena Carrefour e Banco CSF solidariamente à restituição + R$5k dano moral por fortuito interno (Súmula 479 STJ).
Empréstimo pessoal não contratado pela autora junto ao BMG, cedido à Betacrux; laudo pericial confirmou fraude; afastada solidariedade e compensação; cada corréu condenado a R$ 5.000 de dano moral (total R$ 10.000)
Golpista se passou por funcionário do Banco Mercantil, contratou 3 empréstimos fraudulentos com descontos no benefício previdenciário; TJSP deu parcial provimento para condenar banco a R$5.000 de dano moral, afastando sucumbência recíproca.
Golpe do falso filho via WhatsApp: autor transferiu R$9.426 via PIX espontaneamente; banco absolvido por fortuito externo e culpa exclusiva da vítima; Súmula 479 STJ afastada; sentença de improcedência mantida.
Banco Bradesco condenado por falso funcionário que usou número da gerente e dados vazados para contratar empréstimo de R$ 70.576 e realizar transferências não autorizadas; dano moral fixado em R$ 5.000.
Banco Bradesco negado provimento: furto de celular com app bancário gerou 6 empréstimos fraudulentos e transferências atípicas; falha no monitoramento configura fortuito interno, mantida condenação em R$ 2.209,49 material e R$ 7.000,00 moral.
TJSP nega provimento a recursos do BB e Visa em caso de falsa central de atendimento com empréstimo fraudulento (R$11.800) e cobranças indevidas no cartão (R$16.468), mantendo condenação solidária e dano moral de R$8.000.
Golpe da maquininha via motoboy: Bradesco excluído da condenação pois débito de R$900 era compatível com perfil da autora; TKS e Realize Crédito condenados solidariamente por vazamento de dados e falha em detectar transação de R$6.500 atípica; dano moral reduzido de R$10k para R$5k.
Consumidor vítima de falso funcionário do Mercado Livre via WhatsApp; empréstimos fraudulentos de R$ 27.255,50 via Mercado Pago após vazamento de dados; TJSP mantém inexigibilidade, concede dano moral R$ 5.000 e corrige honorários para 10% do proveito econômico.
