16ª Câmara de Direito Privado
9 acórdãos no recorte Itaú
22%
Taxa pró-banco
R$ 14.953
Custo médio quando perde
100%
% provimento apelo banco
Teses dominantes na câmara
categorias da tese principal (Pipeline A)Que pegam pro banco
2 usos- ✓Fortuito Externo Culpa Consumidor2×
A autora realizou voluntariamente transferências via PIX a terceiros desconhecidos, atraída por promessas de renda extra, configurando culpa exclusiva do consumidor que rompe o nexo causal e afasta a responsabilidade dos bancos (art. 14, §3º, II CDC)
Que pegam pro consumidor
7 usos- ✗Falha Servico Sumula 4797×
O banco apelante responde objetivamente pela contratação fraudulenta de empréstimo e pelas transferências PIX realizadas em seu âmbito, pois não comprovou regularidade das operações e deixou de detectar movimentações atípicas incompatíveis com o perfil do consumidor, configurando fortuito interno nos termos da Súmula 479 do STJ.
Desembargadores da câmara
0 relatores ativosrelatorcasos% pró-bancocusto médio (banco perde)
Sem relatores com ≥3 casos.
Tipos de golpe julgados
% pró-banco por golpe- Consignado Nao Contratado50% · 2
- Motoboy0% · 2
Casos recentes da câmara
clique pra abrir a ficha completa- 1003171-93.2024.8.26.0296TJSP reforma improcedência e condena Itaú por empréstimo consignado não autorizado + PIX fraudulentos (R$ 11.081,44 em danos materiais + R$ 5.000 em morais), reconhecendo fortuito interno e falha nos mecanismos de segurança.Consumidor—R$ 16.081
- 1006827-06.2024.8.26.0281Golpe da falsa central: Itaú mantido responsável por empréstimo fraudulento (R$19k) e PIX (R$445), mas afastada responsabilidade solidária pelo boleto de R$9.990 pago via Bradesco; danos morais de R$5.000 mantidos pela teoria do desvio produtivo.Parcial15 abr 2026R$ 5.445
- 1006091-78.2024.8.26.0348TJSP dá provimento parcial: majora dano material para R$12.294,03 por golpe da maquininha (fortuito interno/Súmula 479) e afasta dano moral por ausência de prova de abalo concreto; sucumbência recíproca 50/50.Parcial24 mar 2026R$ 12.294
- 1003302-20.2025.8.26.0236TJSP nega provimento à apelação: banco provou regularidade de 10 empréstimos consignados via caixa eletrônico (cartão+senha) e contrato digital (biometria), configurando culpa exclusiva da vítima (art. 14 §3º II CDC).Banco19 mar 2026
- 1000616-31.2024.8.26.0514Aposentado vítima de falsa portabilidade via WhatsApp: C6 e Inter condenados solidariamente (nulidade consignado + dano moral R$5k); Itaú absolvido por ausência de falha sistêmica; pedido de restituição de R$7.058,32 em PIX indeferido.Parcial19 mar 2026R$ 5.000
- 1000356-71.2024.8.26.0281TJSP nega provimento ao Itaú Unibanco: banco responde objetivamente por golpe do motoboy contra idoso aposentado que entregou cartões/celular e teve biometria fraudada dentro da própria agência, resultando em empréstimos de ~R$51.563 e ~30 transferências Pix indevidas após banco ter ciência da fraude dias antes.Consumidor24 fev 2026
- 1003438-08.2024.8.26.0024Idoso em hemodiálise teve empréstimo consignado de R$25.942,71 contratado fraudulentamente por funcionária do hospital; banco e hospital condenados solidariamente em danos morais de R$10.000 por fortuito interno (Súmula 479 STJ); restituição simples mantida por engano justificável.Consumidor23 jan 2026R$ 35.943
- 1022920-08.2024.8.26.0196TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Santander e Itaucard: vítima realizou PIX voluntários atraída por golpe de renda extra, configurando culpa exclusiva do consumidor que afasta Súmula 479 STJBanco16 dez 2025
- 1152774-86.2023.8.26.0100Golpe do motoboy: Itaú mantido condenado por responsabilidade objetiva (Súmula 479/STJ) após estelionatário obter cartão da vítima com transações Pix atípicas ao perfil; recurso do banco negado provimento.Consumidor9 dez 2025

