Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde MARCO PELEGRINI se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Aposentado vítima de falsa central de atendimento teve empréstimo não contratado (parcelas em conta previdenciária): banco condenado pela Súmula 479/STJ; dano moral reduzido de R$5k para R$2k; honorários fixados em R$1,5k por equidade.
Golpe falsa central atendimento: banco condenado por empréstimos fraudulentos (R$20.651+R$15.000) e PIX de R$9.340; recurso adesivo provido com danos morais de R$5.000 in re ipsa; Súmula 479 STJ aplicada.
Golpe via anúncio falso no Mercado Livre com transferências PIX atípicas e empréstimo fraudulento: TJSP reforma sentença para condenar rés solidariamente ao material (fortuito interno/Súmula 479), mas afasta danos morais por culpa concorrente da consumidora (WhatsApp fora da plataforma).
Banco Bradesco proveu apelação: golpe do falso gerente com instalação de software de acesso remoto pela preposta da empresa autora caracteriza fortuito externo, afastando responsabilidade por seis PIX de R$ 9.930,00 — ação julgada improcedente.
Apelação desprovida: golpe do falso funcionário com engenharia social; vítima usou próprias credenciais/dispositivo sob instrução de criminosos; fortuito externo e culpa exclusiva da vítima afastam responsabilidade de Itaú, Santander e Bradesco.
TJSP nega provimento ao consumidor: golpe de falsa central via WhatsApp com contratação de empréstimo e transferência PIX validadas por biometria facial; fortuito externo e culpa exclusiva da vítima reconhecidos; improcedência mantida.
Golpe do falso promotor contra idosa oncológica e menor: bancos condenados solidariamente por falha antifraude; moral reduzido de R$15k para R$10k (R$5k/autor); material R$8.955 mantido.
TJSP deu provimento ao Mercado Pago, afastando sua responsabilidade por golpe do empréstimo via boletos, configurando fortuito externo por culpa exclusiva da vítima e de terceiros, inaplicável a Súmula 479 do STJ.
Crefisa negativou consumidor em 24/09/2024 no mesmo dia em que descontou as parcelas com status 'aceito'; TJSP manteve inexigibilidade do débito e reduziu dano moral de R$10k para R$5k.
Improcedência mantida: vítima do golpe do falso advogado forneceu biometria facial em vídeo de 39min e dados bancários via WhatsApp, configurando culpa exclusiva do consumidor e fortuito externo que afasta responsabilidade do Bradesco.
TJSP nega provimento à apelante: golpe do boleto com beneficiário nitidamente diverso do banco configura fortuito externo por negligência da consumidora, afastando Súmula 479 STJ e responsabilidade do Banco Pan (valor: R$ 4.593,27).
Golpe 'Viva Sorte' via ligação telefônica com espelhamento de tela: TJSP mantém improcedência por fortuito externo e culpa exclusiva da vítima que forneceu credenciais voluntariamente.
Consumidora vítima de falsa central telefônica (spoofing): TJSP reforma sentença para incluir dano moral de R$5.000 e readequar honorários, mantendo anulação de empréstimo e restituição de R$1.470 em PIX fraudulentos.
TJSP reforma parcialmente: reduz dano moral de R$10k para R$5k e determina restituição em dobro de empréstimos consignados fraudulentos contratados em nome de idoso via falso funcionário do CRAS, com DDD divergente ignorado pelo banco.
PagSeguro responde objetivamente por fraude contactless em cartão de crédito com operações atípicas; dano moral reduzido de R$ 10k para R$ 5k; inexigibilidade de R$ 12.335,47 mantida.
TJSP nega provimento ao consumidor vítima de golpe do falso leilão (Webmotors/veículo R$16k via PIX): fortuito externo, culpa exclusiva da vítima e terceiro, Súmula 479 STJ inaplicável, banco absolvido.
TJSP nega provimento ao Bradesco: 6 PIX sequenciais de R$5k durante madrugada esvaziaram conta poupança (R$30k); fortuito interno (Súmula 479), danos morais in re ipsa de R$8k mantidos.
Banco Bradesco negado provimento: golpe do motoboy com 3 transações de ~R$27k no mesmo minuto configura fortuito interno por falha antifraude em detectar operações atípicas ao perfil da consumidora.
Golpe falsa venda OLX via PIX: Mercado Pago condena 50% (culpa concorrente, antifraude detectou mas não bloqueou) + R$5k moral; Neon Pagamentos isenta por ausência de nexo causal.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Banco C6 Consignado: contratação de empréstimo de R$ 32.510,69 comprovada por biometria e crédito em conta; transferências voluntárias a golpistas via WhatsApp configuram fortuito externo, afastando responsabilidade bancária.
TJSP deu provimento total aos bancos: contratações consignadas validadas por biometria/geolocalização; transferências PIX para terceiros (SION/UP CRED) configuram fortuito externo, ação julgada improcedente.
Vítima idosa aposentada teve cartão retido em ATM; banco condenado por fortuito interno (Súmula 479) a restituir valores de forma simples e pagar R$5k moral; recurso do banco parcialmente provido para afastar dobro e ajustar honorários
Banco Bradesco responde objetivamente (Súmula 479) por 166 PIX e 3 empréstimos fraudulentos em conta de idosa; restituição reformada para simples (não em dobro); dano moral mantido em R$ 5.000,00.
TJSP reforma sentença e condena Banco Agibank a pagar R$ 5.000 de dano moral (in re ipsa) e restituição em dobro a idoso aposentado vítima de fraude consignada por falso funcionário do CRAS.
TJSP reforma sentença para condenar Santander a R$5k de dano moral por empréstimo consignado não solicitado lançado por preposto com má-fé, descontos sobre salário e exigência abusiva de multa para cancelamento.
Golpe da falsa central: empréstimo de R$ 73.340,58 e PIX atípicos lesaram idosa aposentada; TJSP reformou improcedência, declarou inexigibilidade do débito e condenou Bradesco, Nubank e PagSeguro solidariamente a R$ 5.000 por danos morais.
Banco C6 Consignado responde objetivamente por golpe da falsa central após vazamento de dados do contrato: inexigibilidade do consignado, restituição de R$ 10k em PIX e danos morais de R$ 5k mantidos.
Nubank bloqueou conta por suspeita de fraude em devolução de PIX (triangulação); TJSP manteve improcedência — bloqueio cautelar é exercício regular de direito amparado nas Resoluções BCB.
Idoso vítima de golpe da falsa portabilidade; TJSP reforma improcedência, declara inexigibilidade de 3 contratos e determina restituição em dobro das parcelas descontadas, mas afasta dano moral por culpa concorrente relevante do autor.
Apelação de servidor público contra Santander em revisional de consignado — TJSP nega provimento, mantendo ausência de dano moral por mero dissabor e restituição parcial do seguro prestamista
Apelação de consumidora contra PicPay por bloqueio indevido de R$ 411,00: TJSP nega provimento, mantendo afastamento do dano moral por configurar mero aborrecimento e majorando honorários recursais para 12%.
Golpe falsa central telefônica (spoofing): vazamento de dados configura fortuito interno; banco condenado a restituir R$4.700 + dano moral R$5.000; sentença de improcedência reformada.
