Operacoes Em Sequencia Rapida+ semAusência de prova técnica do autor7/7 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde MARCELO IELO AMARO se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
TJSP nega provimento a ambos os recursos e mantém sentença: banco Quero-Quero VerdeCard absolvido por fato exclusivo de terceiro (art. 14, §3º, II, CDC); corréu pessoa física condenado a restituir R$1.200,01 e pagar R$5.000 de dano moral à vítima de Pix com valor errado via WhatsApp.
TJSP nega provimento ao recurso da Neon: bloqueio de conta via MED por suspeita de fraude sem prova documental configura falha do serviço e dano moral de R$ 5.000,00.
TJSP reforma procedência e julga improcedente ação contra Banco Safra: vítima clicou em link de rede social e forneceu dados a fraudadores; culpa exclusiva da vítima afasta Súmula 479 STJ; transferências via PIX de R$ 345k realizadas com dispositivo cadastrado e biometria.
Bradesco negou provimento: banco responde objetivamente por empréstimos pessoais não autorizados (R$ 24.470) e transferências PIX no golpe do falso funcionário, por não monitorar perfil do correntista; restituição de R$ 4.173,42 e danos morais de R$ 7.000 mantidos.
TJSP nega provimento ao Bradesco: banco condenado a restituir R$ 82.588,69 por golpe do falso gerente via WhatsApp com 5 Pix sequenciais atípicos que destoaram do perfil de correntista idosa e aposentada, mais R$ 5.000 de danos morais.
PagBank condenado a restituir R$31.739 em Pix fraudulentos após golpe da falsa central de atendimento (negociação de taxas de maquininha), por falha no monitoramento de transações atípicas ao perfil do correntista; honorários majorados para 15%.
Banco Mercantil condenado a restituir R$ 2.128 (simples) + R$ 10.000 dano moral por golpe da falsa central: estelionatários contrataram consignado RMC e transferiram via Pix em operações atípicas não bloqueadas.
TJSP nega provimento ao Bradesco e dá parcial provimento à autora: reconhecida falha de segurança no golpe da falsa central (WhatsApp), empréstimos fraudulentos + Pix de R$ 50k destoantes do perfil; banco condenado a restituir valores e pagar R$ 5.000 de dano moral.
TJSP nega provimento à apelação da CBSM (Dotz): administradora de programa de fidelidade responde solidariamente por emissão fraudulenta de cartão vinculado a seus serviços; fortuito interno; dano moral R$ 5.000,00 mantido.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Inbursa e Santander em golpe da falsa portabilidade de consignado INSS: vítima forneceu dados e biometria voluntariamente a criminosos, configurando fato exclusivo de terceiro (art. 14, §3º, II, CDC).
Golpe do Falso Funcionário do SUS: criminosos fotografaram docs da vítima, invadiram conta e transferiram R$9.950 via Pix; TJSP mantém condenação solidária de PagSeguro e Banco Mercantil por falha de monitoramento de perfil.
Banco C6 Consignado responde objetivamente por empréstimos consignados fraudulentos (assinaturas falsas comprovadas por perícia) que geraram descontos indevidos no benefício previdenciário da autora; reforma parcial apenas para aplicar Lei 14.905/2024 aos juros.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Agibank: vítima de golpe da falsa portabilidade via WhatsApp forneceu voluntariamente dados/biometria e transferiu R$9.015 por TED; fato exclusivo de terceiros afasta responsabilidade do banco (CDC art. 14, §3º, II).
TJSP reforma sentença e condena Banco Mercantil ao pagamento de R$ 2.919,27 de dano moral por golpe que resultou em empréstimos fraudulentos com descontos em benefício previdenciário do autor.
TJSP reforma sentença e julga procedente ação de consumidora vítima de golpe da falsa central via SMS: banco responde integralmente por empréstimos fraudulentos e Pix atípicos que destoavam do perfil da correntista; dano moral R$ 5.000,00.
Golpe do boleto falso via WhatsApp para pagamento de financiamento de veículo; TJSP mantém improcedência pois beneficiário era PJ diversa do banco, dados inconsistentes e sem prova de nexo causal com falha da instituição financeira; fortuito externo por culpa exclusiva da vítima e de terceiro.
Banco Bradesco negou provimento; consumidora vítima de falsa central de atendimento com empréstimo não autorizado de R$27k + PIX fraudulentos; banco responsável por falha de segurança e não monitoramento de operações atípicas; dano moral R$5.000 mantido.
Vítima de golpe do falso serventuário da Justiça realizou 3 transferências Pix (R$16.900) - TJSP reformou improcedência e condenou Santander e PicPay solidariamente ao ressarcimento + R$10k danos morais
Banco do Brasil condenado por empréstimos consignados não contratados: declaração de inexistência, devolução em dobro (R$28k) e dano moral R$10k por descontos em benefício previdenciário sem prova de contrato.
TJSP mantém improcedência: golpe da falsa portabilidade consignada com engenharia social e biometria facial configura fortuito externo, afastando responsabilidade dos bancos (art. 14, §3º, II, CDC; Súmula 479 STJ inaplicável).
TJSP nega provimento ao recurso da Cora Crédito Direto e mantém condenação por abertura fraudulenta de conta corrente PJ com dados do autor, com dano moral de R$ 7.000 pela citação em processo judicial decorrente da fraude.
Golpe de falsa venda de motocicleta via marketplace: vítima transferiu R$ 7.000 via Pix por conta própria; TJSP manteve improcedência por fortuito externo (art. 14, §3º, II, CDC), afastando Súmula 479 STJ.
TJSP reforma sentença para condenar Banco Pan à devolução em dobro de descontos indevidos em benefício previdenciário por contrato consignado fraudulento não comprovado e fixa danos morais em R$ 10.000,00.
Golpe falsa portabilidade consignado: TJSP reforma sentença e afasta responsabilidade do Banco Mercantil por fortuito externo (art. 14 §3º II CDC), pois vítima forneceu selfie e validou operações a estelionatário, sem falha de segurança do banco.
Autora vítima de golpe com empréstimos consignados fraudulentos e Pix: TJSP mantém restituição simples (sem má-fé bancária) mas condena réus solidariamente a R$10.000 de dano moral, reformando sentença que negara o moral.
TJSP nega provimento ao Banco Inter: PJ vítima de golpe da falsa central perdeu R$ 50k via Pix atípico; banco deve restituir integralmente por falha no monitoramento de perfil (Súmula 479 STJ + Enunciado 14 TJSP); honorários majorados de 10% para 15%.
TJSP reforma sentença para afastar culpa concorrente da vítima do golpe do motoboy e condena banco à restituição integral (R$14.525) + dano moral R$5.000, mantendo devolução simples (não em dobro).
Banco Agibank condenado a restituir R$ 16.364,78 por empréstimo consignado e cartão consignado fraudulentos obtidos via falsa central de atendimento contra idoso; recurso do banco negado com astreintes de R$ 500/ato até R$ 5.000.
Banco Bradesco negado provimento: falsa central de atendimento via SMS gerou empréstimos fraudulentos; operações atípicas ao perfil da autora configuraram falha de segurança (Súmula 479 STJ); honorários majorados para R$3.000.
TJSP reforma sentença e afasta culpa concorrente: Banco do Brasil condenado a restituir integralmente R$ 24.406,85 (3 boletos R$ 8k em cartão) + R$ 5k moral por golpe da falsa central de atendimento com operações atípicas não bloqueadas.
TJSP reforma sentença parcialmente: declara inexigível boleto de R$30k, autoriza compensação de depósito judicial e condena Bradesco na integralidade das custas por falso pedido moral na sentença; fraude da falsa central com empréstimo de R$65k fora do perfil da correntista.
Golpe falsa central: BB condenado (R$17.150 mat + R$5k moral) por não bloquear Pix/TED atípicos; C6 e XP absolvidos por ausência de nexo causal na abertura de contas receptoras.
Golpe da falsa central de atendimento: autora induzida a pagar 8 boletos e fazer TEDs; TJSP reforma improcedência e condena réus (NuBank R$5,26k + C6 R$73,56k + moral R$10k) por falha de monitoramento de perfil.
TJSP reforma sentença e condena PagSeguro a restituir R$ 12.399 (Pix + boleto) e pagar R$ 10k dano moral por falhar em detectar operações atípicas no golpe do falso advogado.
Golpe do falso advogado (Pix R$6k): banco absolvido por culpa exclusiva da vítima (art.14 §3º II CDC); Súmula 479 STJ afastada; sentença de improcedência mantida com majoração de honorários.
Golpe do falso advogado via WhatsApp: autora contratou empréstimo e realizou PIX voluntariamente; TJSP mantém improcedência por culpa exclusiva da vítima e terceiro (art. 14, §3º, II, CDC), afastando Súmula 479.
