Pre Emprestimo Antes Transferencia+ semLog de auditoria disponível4/4 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde CÉSAR ZALAF se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Banco Mercantil negou provimento: fraude de falsa portabilidade em consignado INSS; banco não provou regularidade contratual; Súmula 479/STJ; repetição em dobro (Tema 929) e dano moral de R$7.000 mantidos.
Banco Bradesco negado provimento: mantida condenação por golpe do falso funcionário agravado por possível envolvimento de gerente, empréstimo de R$164k não contratado, resgate de previdência R$74,9k por telefonema e bloqueio tardio — fortuito interno, Súmula 479/STJ.
Bradesco nega provimento: falsa central de atendimento com 4 PIX atípicos esvaziou conta de associação (R$ 31.497,19); banco não bloqueou operações fora do perfil, configurando fortuito interno e Súmula 479/STJ.
Furto de celular com 62 Pix fracionados e empréstimos fraudulentos no Bradesco: bancos condenados solidariamente a restituir ~R$73k; dano moral reduzido de R$15k para R$5k por culpa concorrente na dosimetria.
Golpe do falso advogado: TJSP nega provimento ao recurso do autor idoso que realizou Pix e contratou empréstimo de R$63.104,46 voluntariamente, reconhecendo culpa exclusiva da vítima/terceiro e ausência de nexo causal com o banco.
TJSP reforma sentença para incluir dano moral (R$5k) e juros desde evento danoso: banco destinatário responde por abrir conta com documentos falsos usada em golpe de site falso (R$14.199,96 PIX)
TJSP nega provimento à apelação da consumidora vítima de golpe do falso advogado via WhatsApp: fortuito externo e culpa exclusiva da vítima afastam responsabilidade do Bradesco e Santander.
Banco Mercantil obtém reforma parcial: dano moral afastado por culpa concorrente da vítima idosa que forneceu dados e foto a falso funcionário INSS; condenações materiais mantidas (inexigibilidade e devolução de descontos).
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação de falsa portabilidade de consignado: culpa exclusiva do consumidor que forneceu dados e transferiu valores via PIX a terceiros afasta responsabilidade do Santander.
TJSP nega provimento à apelação da consumidora vítima de golpe via ligação telefônica com transferências PIX voluntárias, reconhecendo culpa exclusiva da vítima e ausência de falha dos bancos Banco do Brasil e C6.
TJSP reforma improcedência e condena Bradesco a fornecer registros de acesso (logs IP) de contas PIX usadas em golpe de falso empréstimo de R$8.300, com base no Marco Civil da Internet (arts. 15 e 22)
TJSP nega provimento à apelante vítima de golpe do falso advogado via WhatsApp/PIX: BO incompatível com a lide e ausência de cautelas mínimas configuram culpa exclusiva do consumidor/terceiro, afastando Súmula 479 STJ.
Banco Bradesco condenado por invasão de conta com Pix não autorizado de R$ 27.777,00 e empréstimo fraudulento; devolução em dobro e dano moral reduzido a R$ 5.000,00.
TJSP nega provimento a apelante que alegou fraude em consignado: autora não compareceu à perícia grafotécnica, assumiu ônus da preclusão e banco comprovou contratação; sentença de improcedência mantida.
TJSP nega provimento ao Banco Digimais: boleto falso via WhatsApp com dados vazados do contrato configura fortuito interno; mantida inexigibilidade de R$1.210 e dano moral de R$5.000.
Apelação provida: Banco do Brasil condenado por golpe da falsa central de atendimento com PIX, TED e boletos não autorizados; responsabilidade objetiva por vazamento de dados e falha no monitoramento de operações atípicas (Súmula 479 STJ); danos materiais integrais + R$ 5.000 moral.
TJSP nega provimento ao recurso da autora: empréstimo consignado fraudulento via falsa central bancária com acesso remoto configura fortuito externo, afastando responsabilidade indenizatória do Banco Digio; dano moral rejeitado por ausência de ato ilícito imputável ao banco.
TJSP mantém condenação do Bradesco em golpe de falsa central: dois empréstimos fraudulentos (R$11k+R$47,5k) e transferências não autorizadas, restituição em dobro dos descontos previdenciários e danos morais de R$8.000.
TJSP nega provimento à apelação de idosa vítima de golpe do WhatsApp (falsa filha): culpa exclusiva da vítima rompe nexo causal com Bradesco e Facebook, mantida improcedência integral.
TJSP nega provimento à apelação: perícia confirmou autenticidade das assinaturas nos contratos de empréstimo e supressio afasta pretensão após 11 anos de inércia da autora.
Banco Santander negado provimento em apelação: responsabilidade objetiva mantida por fraude de falsa portabilidade de consignado INSS via correspondente bancário, com dano moral de R$6.000 e declaração de nulidade do contrato de R$16.322,52.
Apelação do consumidor idoso negada: boleto falso enviado pelos Correios via interceptação postal configura fortuito externo, rompendo nexo causal com o Bradesco, mantida improcedência total.
TJSP nega provimento a empresa PJ que contestou PIX em falsa loja online: inaplicável CDC, transações autenticadas com senha/token dentro do perfil, culpa exclusiva da vítima, sentença de improcedência mantida.
TJSP nega provimento a apelação de PJ que errou chave PIX e transferiu R$15k a terceiro; culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade do Bradesco (art. 14, §3º, II, CDC).
Idosa aposentada vítima de golpe com contratação fraudulenta de empréstimo consignado e cartões via biometria clonada; banco PAN condenado por falha no serviço (S479), devolução dobrada e R$10k moral.
Golpe da troca de cartão em vendedor ambulante: TJSP reforma improcedência para condenar Bradesco a restituir R$4.000 (transação noturna atípica = falha no serviço), mas nega danos morais por mero aborrecimento; sucumbência recíproca.
Banco do Brasil responde objetivamente por empréstimo fraudulento (R$452,56) e PIX (R$779,38) realizados por golpe de falsa central via WhatsApp contra aposentada idosa; Súmula 479 STJ aplicada; dano moral R$5.000 mantido.
Sentença de improcedência anulada por cerceamento de defesa: autor requereu 3x expedição de ofício ao BACEN para obter relatório DICT sobre marcação de alerta de fraude em sua chave PIX, prova imprescindível não produzida pelo juízo de 1º grau.
Golpe da falsa central: culpa concorrente 50/50 mantida (banco falhou no monitoramento; autor facilitou fraude), dano material de R$33.762 e dano moral de R$5.000 fixado pelo TJSP em reforma parcial.
Golpe do motoboy via spoofing do número oficial Santander; TJSP reforma improcedência, declara inexigíveis empréstimos (R$115k) e compras no cartão (R$62k) e condena banco a R$10.000 em danos morais.
TJSP anula extinção sem mérito por ilegitimidade passiva e julga improcedente ação contra BB: autor foi vítima de golpe do falso funcionário com desfalques na CEF, mas não demonstrou nexo causal que responsabilize o BB pelos danos ocorridos em outra instituição financeira.
