Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde TAVARES DE ALMEIDA se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação de R$14.500 contra PagSeguro: culpa exclusiva da vítima que transferiu Pix para falso investimento via Instagram hackeado de amiga sem verificar dados dos beneficiários.
Transação não reconhecida de R$1.000 com cartão de crédito em cidade distante e fora do perfil; TJSP declarou inexigibilidade do débito (Súmula 479 STJ), afastou dano moral e devolução em dobro, com sucumbência recíproca.
Ação improcedente mantida: golpe do falso advogado via WhatsApp induziu autor a contratar empréstimo no Bradesco (R$ 9.999,99) e transferir via Pix ao fraudador; culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade das instituições (art. 14, §3º, II, CDC).
Celular roubado usado para contratar empréstimos (R$139,8k) e realizar transferências PIX fraudulentas; TJSP nega provimento aos réus (Santander, Bradesco, PicPay) e dá parcial provimento ao adesivo do autor, garantindo restituição integral sem compensação, mantendo dano moral de R$6.000 solidário.
Banco PAN provido: autor transferiu R$11.588 recebidos de empréstimo consignado a fraudadores via canal não oficial; culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade do banco (art. 14 §3º II CDC), sentença de procedência reformada para improcedência total.
Furto de celular com uso fraudulento de cartão C6 no iFood: banco condenado a restituir R$4.416,24 por falha no monitoramento de perfil; dano moral afastado; iFood reconhecido parte ilegítima.
Improcedência mantida: vítima transferiu via PIX e pagou boleto após ser ludibriada por falso advogado no WhatsApp que alegava valores a receber em processo judicial; culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade do Banco Inter
TJSP reforma parcialmente sentença: mantém condenação material (R$ 98.827,26) por fraude com falso gerente contra idosa, mas reduz dano moral de R$ 10k para R$ 5k por razoabilidade; banco nega compensação do empréstimo.
TJSP reforma improcedência e condena Bradesco por golpe de falsa central contra idosa de 80 anos (deficiente auditiva): declaração de inexigibilidade de empréstimo + ressarcimento de R$33.800 em transferências PIX + dano moral de R$5.000 por comprometimento de conta de subsistência.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra PagSeguro: vítima de golpe do falso emprego realizou transferências espontâneas de R$12.542,29, configurando culpa exclusiva que exclui responsabilidade da instituição (art. 14, §3º, II, CDC).
Fraude via carteira digital 99Pay em cartão Carrefour: TJSP deu provimento parcial ao autor declarando inexigibilidade das transações 99PAY, mas afastou dano moral por ausência de ofensa à personalidade.
Golpe do falso boleto via WhatsApp em financiamento de veículo: ação improcedente por culpa exclusiva do consumidor que não verificou beneficiário do boleto (Mercadopago), afastando responsabilidade da Aymoré por aplicação do art. 14, §3º, II, CDC e Enunciado 12 TJSP
Empresa PJ teve R$ 2.159,41 desviados via pagamentos de tributos não autorizados; ação improcedente mantida por culpa exclusiva da vítima (negligência na guarda de dados), afastando responsabilidade objetiva do Bradesco.
Golpe da falsa central: banco negou provimento ao recurso da autora pois o banco contatou a correntista múltiplas vezes alertando sobre fraude, bloqueou senha, mas ela confirmou operações e desbloqueou presencialmente — culpa exclusiva da vítima, art. 14 §3º II CDC, ação improcedente mantida.
Mercado Pago responde objetivamente por cartão clonado via engenharia social no Facebook: compras no RJ enquanto autor mora em SP, negativação indevida, dano moral de R$10.000 mantido.
Banco Bradesco provido: vítima repassou código SMS a falso gerente (spoofing do número da agência), configurando culpa exclusiva que afasta responsabilidade do banco (art. 14, §3º, II, CDC); sentença reformada para improcedência total.
Golpe do falso leilão via Facebook/WhatsApp: TJSP condena 99 Pay a restituir R$ 1.337,00 por falha na abertura de conta fraudulenta (Resolução BACEN 4.753/2019 + Súmula 479 STJ), afastando dano moral por ausência de prova de abalo à personalidade.
Golpe do motoboy contra aposentada: Mastercard e Bradescard negaram provimento, mantida responsabilidade solidária objetiva e dano moral R$ 5.000 por falha no sistema antifraude (Súmula 479 STJ).
Golpe do falso emprego: vítima transferiu R$15.000 via Pix a pedido de falsos recrutadores; ação improcedente por culpa exclusiva da vítima (art. 14 §3º II CDC), recurso desprovido.
Ação improcedente: vítima de golpe da falsa central de atendimento agiu com culpa exclusiva ao realizar 4 transferências PIX e aceitar empréstimo de ~R$37k seguindo orientações de fraudadores sem verificar canais oficiais do banco.
TJSP nega provimento a apelo de vítima de golpe em anúncio falso no Facebook que transferiu R$2.000 via PIX para vendedor inexistente, mantendo improcedência por culpa exclusiva do consumidor (art. 14, §3º, II, CDC).
Recurso não conhecido por deserção (falta de preparo em dobro): ação de golpe do Pix extinta sem mérito por não pagamento de custas — mérito nunca analisado.
Banco do Brasil negado provimento: após roubo de celular via golpe OLX, quadrilha realizou transferências e empréstimo fraudulentos; banco falhou no monitoramento de operações atípicas fora do perfil da cliente.
Banco Mercantil nega provimento ao recurso: empréstimo consignado não contratado seguido de PIX fraudulento em conta de aposentada idosa, com restituição em dobro e dano moral de R$ 5.000,00 mantidos.
Aposentado INSS teve 2 empréstimos consignados contratados fraudulentamente em 2 minutos e R$6.690 transferidos via PIX; banco negou provimento e manteve condenação por falha no monitoramento antifraude e negativação indevida.
TJSP nega provimento ao recurso da autora: bancos comprovaram cinco empréstimos consignados (R$52.495,26) com documentos e selfie; uso dos valores pela autora configura venire contra factum proprium; ação julgada improcedente.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Bradesco: vítima de falsa central de atendimento forneceu dados cadastrais a falsário por canal não oficial, configurando culpa exclusiva e afastando nexo causal (art. 14, §3º, II, CDC).
TJSP dá provimento ao Bradesco: vítima ludibriada por falso advogado/magistrado via ligação e WhatsApp realizou PIX e compras no cartão; culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade do banco (art. 14, §3º, II, CDC).
Ação improcedente: vítima com TEA seguiu instruções de falsa central de atendimento via ligação, acessou link fraudulento e realizou PIX de ~R$13k no Bradesco + empréstimo no Nubank; culpa exclusiva da vítima afastou responsabilidade das instituições financeiras.
