Valor Alto Atipico+ semCombo probatório completo8/9 · 89%
Valor Alto Atipico+ semAusência de prova técnica do autor8/8 · 100%
Pre Emprestimo Antes Transferencia+ semNexo causal externo provado8/8 · 100%
Operacoes Em Sequencia Rapida+ semNexo causal externo provado8/8 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
TJSP reforma improcedência: Santander responde objetivamente por golpe da falsa central (PIX + cartão) contra idosos octogenários — R$ 106.518,73 material + R$ 6.000 moral por fortuito interno e falha no monitoramento de perfil.
Banco Santander ajuizou cobrança regressiva contra titular de conta PagBank usada em golpe PIX; TJSP reformou para improcedência por ausência de prova de participação do réu e sub-rogação não configurada.
Golpe falsa central: estelionatário realizou 3 empréstimos e 2 PIX em nome do autor; banco condenado objetivamente (Súmula 479), inexigibilidade declarada e dano moral de R$6.000 fixado pelo TJSP.
Vítima idosa lesada por golpe via WhatsApp com empréstimo fraudulento (R$27.592) e PIX (R$36.481); TJSP reforma improcedência e condena Bradesco a restituir R$8.888,88 e pagar R$6.000 em danos morais por falha no monitoramento do perfil de consumo.
TJSP nega provimento ao Bradesco: falsa central de atendimento lesou PJ em ~R$200k via TED e empréstimo fraudulento; banco responde objetivamente pelo fortuito interno (Súmula 479) e falha no monitoramento de operações atípicas.
Golpe do falso parente via WhatsApp: TJSP reforma improcedência e condena solidariamente Nubank, Mercado Pago e Santander por falha em bloquear PIX e por abertura de conta fraudulenta, mas afasta dano moral por falta de prova de ofensa à honra.
Banco Bradesco condenado à restituição integral de transferências PIX e R$6k dano moral por golpe do falso funcionário contra idosa; sentença reformada parcialmente para afastar limitação de R$3,5k e incluir moral.
TJSP mantém improcedência: vítima realizou Pix para fraudador de falso anúncio de moto no Instagram mesmo após alerta do app, configurando culpa exclusiva — banco isento.
TJSP nega provimento à apelação do consumidor idoso que pagou voluntariamente dois boletos a fraudadores (R$ 5.415); mantém improcedência por fortuito externo e culpa exclusiva da vítima (art. 14, §3º, II, CDC).
Banco Mercantil nega provimento: responsabilidade objetiva mantida por empréstimos fraudulentos contratados via golpe do falso funcionário contra idosa aposentada, com restituição em dobro e dano moral de R$2.000.
Idosa aposentada vítima de golpe da falsa central: inexigibilidade integral de empréstimos fraudulentos, restituição em dobro (Tema 929) e dano moral de R$ 6.000,00; culpa concorrente afastada, Súmula 479 STJ aplicada.
TJSP reforma improcedência: Safra responsável por golpe da falsa portabilidade via vazamento de dados por correspondente bancário; restituição dobrada (Tema 929) e danos morais de R$ 6.000.
TJSP nega provimento ao Bradesco: mantida condenação por empréstimo consignado não autorizado e compras fraudulentas em cartão de consumidor idoso, com restituição em dobro e dano moral de R$10k.
Banco Agibank nega provimento: 8 empréstimos pessoais e consignados fraudulentos em nome de aposentada; contratos digitais sem ICP-Brasil e geolocalização; falha de serviço (Súm. 479); restituição simples 50% e dano moral R$ 5.000 mantidos.
TJSP nega provimento ao apelo do consumidor: banco absolvido de golpe de falso investimento divulgado por conta hackeada de influencer no Instagram, pois vítima realizou PIX de R$ 1.000 espontaneamente sem violação de dados bancários (fortuito externo, art. 14 §3º II CDC).
Banco do Brasil condenado por falso funcionário que usou dados sigilosos da gerente para enganar cliente idosa: PIX de R$ 7.000 restituído + R$ 6.000 de dano moral reconhecido em reforma da sentença.
Banco Mercantil condenado por empréstimos consignados fraudulentos e Pix não autorizados em conta de idoso após golpe de falso brinde; danos morais de R$6.000 reconhecidos em 2ª instância.
Banco Bradesco condenado a restituir R$ 72.999,98 + danos morais R$ 5.000 a idoso vítima do golpe do falso funcionário; TJSP manteve sentença por falha no monitoramento de transações atípicas (Súmula 479 STJ).
TJSP mantém responsabilidade do Bradesco por golpe de falsa central que contratou empréstimos em nome de idoso, reduzindo dano moral de R$8k para R$6k; restituição em dobro mantida.
Golpe de falso anúncio de venda no Facebook: TJSP condena PagSeguro, PicPay, Banco Genial e EFI a restituir R$57.993,98 por KYC deficiente nas contas recebedoras (Súmula 479 STJ); dano moral afastado; Nu Pagamentos mantido improcedente.
Banco Mercantil negado provimento: condenado por golpe do entregador (selfie) que originou 4 empréstimos e 2 PIX fraudulentos; repetição em dobro e dano moral R$5k mantidos; Súmula 479 STJ aplicada.
Consumidora idosa vítima de empréstimo fraudulento de R$12.500 e transferência PIX de R$11.900; banco não apresentou contrato assinado e aceitou MED; acórdão mantém fraude e majora moral para R$6.000.
Aposentado vítima de falsa central do Bradesco via acesso remoto; empréstimo R$40k + PIX R$10,8k; ambos os bancos condenados solidariamente por fortuito interno e falha KYC, com dano moral de R$8k.
TJSP reforma sentença e reconhece responsabilidade objetiva e solidária de Banco C6, Master e Pan por contratos consignados fraudulentos contratados por funcionária de correspondente bancário em nome de idosa aposentada, majorando danos morais para R$ 25.000,00 e condenando à restituição em dobro.
TJSP reforma sentença para reconhecer danos morais (R$3.000) em fraude com cartões de crédito não contratados via vazamento de dados, mantendo responsabilidade solidária da Visa e Decolar
N26 condenada solidariamente a restituir R$240 em PIX não autorizados e pagar R$3.000 de dano moral por invasão de conta digital; recurso da ré improvido com majoração de honorários para 20%.
Golpe do falso emprego via WhatsApp/YouTube: TJSP nega provimento à apelação da consumidora, mantendo improcedência por culpa exclusiva da vítima (art. 14, §3º, II, CDC) — PagSeguro isento.
Vítima idosa enganada por falso preposto via ligação; banco responde por 3 empréstimos e 3 Pix fraudulentos (fortuito interno/Súmula 479); sentença improcedente reformada, dano moral fixado em R$6k.
Banco Bradesco negado provimento em apelação: mantida condenação por empréstimo pessoal fraudulento (R$6.500) e PIX não reconhecidos, com falha no monitoramento do perfil de consumo da autora, danos materiais de R$1.262,44 e morais de R$5.000.
