Valor Alto Atipico+ semOperação no perfil da vítima2/2 · 100%
Outro Marcador+ semAusência de prova técnica do autor2/2 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde LÍGIA ARAÚJO BISOGNI se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Nubank responsabilizado por falha no monitoramento de operações atípicas sequenciais (R$52k em <15min) oriundas de golpe de falsa central; dano moral afastado por concorrência do autor; quantum em liquidação
Golpe do falso advogado via WhatsApp: Bradesco condenado a restituir R$ 8.680,30 por falha no monitoramento de empréstimos atípicos; Atlas Brasil absolvida; dano moral afastado por culpa concorrente do autor (art. 945 CC).
Banco Bradesco recorre sem sucesso: empréstimo de R$ 60.851,19 declarado inexigível após golpe da falsa central de atendimento com acesso remoto e transferências atípicas não monitoradas pelo banco (Súmula 479 STJ).
Golpe cartão retido ATM: banco condenado a 100% do saldo devedor de empréstimos fraudulentos (R$5.919) por falha no monitoramento de operações atípicas; dano moral afastado por culpa concorrente da vítima (art. 945 CC).
Banco apela de condenação por golpe de falsa central (spoofing + WhatsApp): TJSP mantém devolução de R$27k em PIX e anula empréstimo, mas afasta dano moral de R$10k por culpa concorrente da vítima - provimento parcial.
Banco Bradesco condenado por empréstimos fraudulentos e PIX não autorizados realizados no mesmo dia, contrariando perfil do correntista; recurso provido apenas para ajustar correção monetária dos danos morais (Súmula 362 STJ).
Banco Santander nega provimento: maquininha adulterada gerou débitos de R$32.630,59 no cartão da autora, 1.187x sua média habitual, configurando falha no monitoramento e responsabilidade objetiva (Súmula 479 STJ).
Banco Santander negado provimento: 216 movimentações fraudulentas via PIX/TED em 3 dias após ligação de falso funcionário; falha no monitoramento configura responsabilidade objetiva (Súmula 479 STJ); R$ 39.108,68 restituídos; dano moral afastado por culpa concorrente do autor.
Golpe do motoboy com reconhecimento facial fraudulento: terceiro tirou foto da vítima e usou para contratar empréstimo consignado e realizar PIX; TJSP reformou improcedência, declarou inexigibilidade e condenou banco em R$ 8.000 de dano moral.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação de R$ 184mil: golpe do WhatsApp clonado com pagamento voluntário de boletos configura fortuito externo e culpa exclusiva da vítima, afastando responsabilidade de todos os bancos.
TJSP nega provimento ao consumidor: golpe via WhatsApp após empréstimo validamente contratado constitui fortuito externo, com culpa exclusiva da vítima que transferiu valores a terceiros sem cautelas mínimas (art. 14 §3º II CDC)
Banco Mercantil condenado a restituir parcelas de consignado fraudulento e PIX de R$2.653 (culpa concorrente, banco em maior grau); dano moral afastado por culpa concorrente do autor; sucumbência recíproca readequada de ofício.
Banco Bradesco responde materialmente por R$130.648 em fraude via falsa central (ligação Fone Fácil + WhatsApp), mas dano moral afastado por culpa concorrente da autora; sucumbência recíproca.
Negado provimento ao recurso da autora: golpe via WhatsApp (falsário passou-se por irmão), transferência PIX R$12.550, fortuito externo configurado, culpa exclusiva da vítima, improcedência mantida e honorários majorados para 12%.
Banco Mercantil condenado por falha no monitoramento ao não detectar múltiplas contratações de consignado/cartão no mesmo dia via golpe do falso brinde com captura de selfie; Súmula 479 STJ aplicada; danos morais de R$ 5.000 mantidos.
Banco do Brasil condenado por troca de cartão em maquininha adulterada de falso taxista: operações atípicas em 15min revelaram falha no sistema de segurança; recurso desprovido, honorários majorados para 12%.
TJSP nega provimento a recurso de consumidora vítima de golpe da falsa central de atendimento (PIX R$13.690), mantendo improcedência por culpa exclusiva da vítima - art. 14, §3º, II CDC.
Banco Bradesco responde por falha no monitoramento de transações atípicas (4 Pix + cartões + 2 empréstimos) em golpe de falsa central; danos morais afastados por concorrência da vítima; recurso parcialmente provido.
Crefisa condenada a restituir R$53.290,79 e pagar R$10.000 em danos morais por empréstimo consignado contratado fraudulentamente por terceiro que se passou por representante de associação e obteve dados/selfie da vítima aposentada.
Banco Bradesco condenado a restituir em dobro R$15.331,12 de consignado INSS fraudulento contratado no golpe do motoboy sem comprovação de biometria, reformando sentença de improcedência.
Apelação improvida: vítima de falso empréstimo via Instagram/WhatsApp efetuou PIX voluntários de R$1.540,96 para contas Stone/Neon; culpa exclusiva do consumidor/terceiro exclui responsabilidade das instituições receptoras (art. 14,§3º,II CDC; REsp 2.124.423/SP).
Conta do autor foi hackeada com contratação de dois empréstimos e PIX fraudulentos; TJSP reconhece falha de monitoramento do Banco Pan e KYC deficiente da Z1, condena solidariamente em devolução de R$3.473,76 e danos morais de R$6.000,00.
Fraude com criptoativos e acesso remoto: TJSP individualiza responsabilidade de PagSeguro (R$12k), PicPay (R$3,1k) e 99Pay (cancelamento empréstimo R$12k), afasta danos morais por contribuição da vítima e revoga condenação solidária integral.
Golpe falso emprego: PicPay condenado a restituir R$ 9.202 por falha no KYC da conta fraudadora (Súmula 479 STJ); PagSeguro absolvido por comprovar cautelas; dano moral afastado por culpa concorrente da vítima (art. 945 CC).
Terceiro abriu conta Stone em nome da autora para praticar golpes; TJSP nega provimento ao recurso das rés e mantém condenação em R$ 20.000 danos morais por falha no KYC/segurança (Súmula 479 STJ).
Vítima pagou boleto fraudulento de R$ 2.670,79 ao tentar quitar financiamento de moto; OMNI vazou dados do contrato e preposto do Bradesco orientou canal inseguro; réus condenados solidariamente + R$ 4.000 moral; recursos negados.
TJSP nega provimento ao recurso da consumidora: golpe via WhatsApp com PIX de R$2.800 é fortuito externo (art. 14§3ºII CDC), sem responsabilidade do Nubank por culpa exclusiva da vítima.
Banco do Brasil condenado a restituir R$ 6.200 após fraude com maquininha adulterada: operações sequenciais fora do perfil da consumidora configuraram falha no serviço; recurso do banco negado.
Consumidora perde ação contra Nubank: golpe via WhatsApp por falso atendente com PIX de R$800 configura fortuito externo e culpa exclusiva da vítima, mantida improcedência com majoração de honorários.
Golpe do falso gerente via ligação telefônica: autor transferiu R$ 9.100 via PIX sem cautela; TJSP manteve improcedência por culpa exclusiva do consumidor (art. 14 §3º II CDC), negando provimento ao recurso e majorando honorários para 12%.
Banco do Brasil responde por golpe da falsa central (R$133k+): empréstimo, PIX, resgate de aplicação e cartão fraudulentos no mesmo dia sem monitoramento de perfil; Súmula 479 STJ; dano moral R$5k mantido.
Banco do Brasil responde por R$ 9.000 em débitos fraudulentos via maquininha falsa (golpe das flores): autorizou transações atípicas mesmo após sistema detectar fraude e titular negar reconhecimento.
