Valor Alto Atipico+ semDados fornecidos voluntariamente5/5 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Golpe da troca de cartão: compras fraudulentas de R$4.800 em 40s; TJSP reforma improcedência e condena réus em R$4.800 material + R$10.000 moral com base na Súmula 479/STJ.
TJSP reforma sentença parcialmente: condena Bradesco à restituição em dobro de empréstimos fraudulentos contratados em nome de aposentado (Tema 929/STJ) e danos morais de R$10k.
Banco Crefisa responde objetivamente por três empréstimos fraudulentos contratados em sequência, com operações atípicas ao perfil da consumidora e em município diverso; sentença de procedência mantida com dano moral de R$ 5.000,00.
Golpe da falsa portabilidade: empréstimo fraudulento + PIX; TJSP reforma improcedência e condena BB e Libercon solidariamente em danos materiais (a liquidar) e morais de R$ 10.000 por fortuito interno/Súmula 479.
Vítima de falsa central de atendimento sofreu empréstimo fraudulento + PIX (R$ 6.550); TJSP reformou improcedência para procedência total, aplicando Súmula 479 STJ e fixando dano moral de R$ 10.000.
Banco do Brasil responde objetivamente por compras fraudulentas no cartão do cliente (R$ 3.747,20) e dano moral de R$ 10.000,00 — fortuito interno, Súmula 479 STJ, recurso negado.
TJSP reforma improcedência e condena Itaú a restituir R$ 66.531,26 + R$ 10.000 morais por sequestro relâmpago que coagiu idosa de 80 anos a transferir R$ 69.000 em agência bancária.
Fraude com documentos falsos para abertura de conta e crédito no Banco do Brasil: inexigibilidade do débito mantida (Súmula 479 STJ), dano moral afastado pois Serasa Limpa Nome não é negativação e autora não provou conduta vexatória.
TJSP reforma improcedência e condena Banco Mercantil por empréstimo consignado fraudulento em nome de aposentado, reconhecendo fortuito interno (Súmula 479 STJ), restituição dos descontos e dano moral de R$ 10.000,00
Golpe de falso investimento em criptomoedas via Telegram: consumidor transferiu R$ 2.720 para desconhecido e teve pedido de indenização negado por culpa exclusiva própria; sentença de improcedência mantida.
TJSP reforma improcedência e condena NU Pagamentos e NuInvest solidariamente por invasão de conta com empréstimo fraudulento, resgate de R$61k+ em aplicações e PIX não autorizados, reconhecendo fortuito interno e falha grave ao aprovar recuperação de senha com documento falso marcado internamente como risco 'High'.
Banco condenado por fraude de falsa central de atendimento: empréstimos fraudulentos (R$36k) + PIX para terceiros; sentença de improcedência reformada; dano material R$12.778,13 + moral R$10.000.
Golpe da maquininha: banco condenado a declarar inexigível R$ 59.999,98 e pagar R$ 10.000 de dano moral por fortuito interno, com reforma da sentença que havia negado o moral.
Cartão de crédito furtado no exterior gerou transações não autorizadas de R$8.049,72; TJSP reforma sentença para determinar restituição em dobro (Tema 929/EAREsp 676.608/RS) e indenização moral de R$10.000 (in re ipsa).
TJSP reforma sentença para condenar Banco Mercantil ao pagamento de R$ 10k em danos morais por empréstimos consignados fraudulentamente contratados por terceiros, aplicando Súmula 479 STJ.
Apelação negada: vítima que forneceu foto de cartão, RG e selfie a falso representante via WhatsApp teve empréstimo consignado de R$18.833,77 contratado em seu nome; TJSP manteve improcedência por culpa exclusiva da consumidora (art.14 §3º II CDC), afastando Súmula 479 STJ.
Consignado fraudulento não autorizado pelo autor: TJSP reforma sentença para majorar moral a R$10k e determinar repetição dobrada, aplicando Súmula 479 STJ e EAREsp 676608/RS.
Apelação de corré (conta laranja) em golpe do boleto falso de R$ 7k: mantida procedência, rejeitadas ilegitimidade passiva e cerceamento de defesa; dano moral in re ipsa de R$ 4k confirmado; sem banco no polo passivo.
Banco Agibank condenado por abertura fraudulenta de conta, portabilidade INSS e empréstimos não autorizados após vítima ser enganada por falso agente INSS; dano moral de R$ 10k e restituição dobrada.
Apelação negada: golpe do falso parente via WhatsApp, vítima realizou transferências de R$148.600 pessoalmente no caixa sem cautela; culpa exclusiva do consumidor exclui responsabilidade do Bradesco.
TJSP reforma improcedência e condena Banco do Brasil por falha ao não bloquear boleto fraudulento pago via spoofing de central de atendimento; inexigibilidade de R$ 6.305,38 e dano moral de R$ 10.000,00.
TJSP nega provimento à apelação de aposentada que tentou anular contratos consignados (BMG e Daycoval), reconhecendo culpa exclusiva da consumidora/terceiro (Urbabank) como excludente de responsabilidade dos bancos.
TJSP reforma improcedência e condena Stone por R$ 51.819,46: fraude presencial com captura de biometria facial, transferências suspeitas em sequência configuram fortuito interno (Súmula 479 STJ).
TJSP nega provimento à apelação da vítima de golpe de falso investimento em criptomoedas via Instagram: culpa exclusiva da consumidora que ignorou alertas do banco e transferiu R$ 176 mil voluntariamente para desconhecidos.
Golpe da falsa central com empréstimos fraudulentos: TJSP afasta culpa concorrente, reconhece responsabilidade integral do Bradesco, determina restituição em dobro (Tema 929) e condena em R$10k de dano moral.
Banco Safra realizou 38 consultas não autorizadas ao SCR do autor; mantida obrigação de cessar/excluir dados, mas dano moral e litigância de má-fé afastados; ambos os recursos desprovidos.
PagBank negou provimento ao recurso; mantida condenação por PIX fraudulento de R$25k da conta PJ, com dano moral de R$10k por falha na segurança (fortuito interno, Súmula 479 STJ).
Celular furtado; criminosos contrataram R$36.050 em empréstimos via app Bradesco e transferiram via Pix; banco e Recargapay condenados solidariamente a declarar inexigíveis os débitos e pagar R$10.000 de dano moral.
Embargos à execução de empréstimo pessoal Bradesco negados: alegação de fraude em contratos anteriores não contamina título executado pessoalmente; juros e tarifas regulares.
Nu Pagamentos responde objetivamente por empréstimos fraudulentos contratados via golpe da falsa central de atendimento; recurso negado; restituição de R$3.207,38 + dano moral R$5.000 mantidos.
TJSP reforma improcedência e condena Bradesco em R$ 19.485 por falha antifraude em dois PIX realizados após golpe de falsa central de atendimento em conta PJ.
