Dispositivo Da Vitima Usado+ semCombo probatório completo5/5 · 100%
Dispositivo Da Vitima Usado+ semLog de auditoria disponível5/5 · 100%
Pre Emprestimo Antes Transferencia+ semCombo probatório completo4/5 · 80%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde MIGUEL PETRONI NETO se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Golpe do falso funcionário bancário: responsabilidade objetiva do Banco Mercantil confirmada, mas valor material reduzido de R$4.358 para R$1.921,77; dano moral de R$10.000 mantido.
TJSP reforma improcedência: banco responde objetivamente por 3 empréstimos consignados fraudulentos contratados em 16 min via falso gerente + PIX; dano moral R$ 10k + restituição em dobro.
Fraude com cartão de crédito (compras não reconhecidas R$23.410,32): TJSP deu provimento ao recurso da autora, incluindo Visa como ré solidária e condenando ambas a restituir dano material e pagar R$10k de dano moral.
Banco Mercantil responde objetivamente por empréstimos consignados fraudulentos e 35 PIX atípicos (R$25.392,69) após fraude via falso entregador; recurso parcialmente provido para compensação e ajuste de honorários.
Golpe da portabilidade: Santander negou provimento ao recurso; banco não comprovou regularidade de contratos eletrônicos de consignado (R$59k + R$18k), mantida nulidade e restituição com compensação de R$5.733,10.
Aymoré vence ação de ressarcimento de R$313.700 contra correspondente bancário que fraudou 3 financiamentos de veículos; TJSP nega provimento ao recurso de Islar Carla e não conhece dos recursos dos demais réus por deserção.
Banco Mercantil não prova contratação de consignado de R$7k em nome de aposentada; TJSP mantém nulidade, devolução em dobro e dano moral de R$5k por desconto em benefício alimentar.
Negado provimento ao recurso do Banco Itaucard e Telefônica: mantida procedência por fraude presencial em loja Vivo que usurpou dados de cliente idosa para contratar cartão de crédito e negativar seu nome; dano moral in re ipsa de R$ 8.000,00 confirmado.
TJSP nega provimento à apelação da consumidora que alegou fraude em cartão de crédito (R$ 1.490,86) junto ao MercadoPago, mantendo improcedência por ausência de prova mínima da fraude alegada.
Fraude via falsa central: 3 PIX atípicos drenam R$9.503; TJSP condena Sicoob Credimota à repetição em dobro (R$19.006) e R$10k de dano moral, negando recurso do banco (cerceamento/fortuito externo).
TJSP nega provimento à apelação da autora que alegava empréstimo consignado não autorizado; banco comprovou contratação com assinatura e depósito em conta da autora, mantendo improcedência da ação.
Troca de cartão por vendedor ambulante: banco Safra condenado a ressarcir todos os débitos fraudulentos (liquidação) e pagar R$12k de dano moral; recurso do banco desprovido e do autor provido.
Apelação desprovida — autor transferiu R$ 2.000 via Pix a fraudadores em golpe de falsa casa de apostas; culpa exclusiva afasta responsabilidade da 99Pay (art. 14 §3º II CDC).
TJSP nega provimento a apelação de vítima de golpe do WhatsApp que transferiu R$1.495 a fraudador que se passou por sua filha, reconhecendo culpa exclusiva da vítima por ausência de cautelas mínimas (art. 14, §3º, II, CDC).
Banco do Brasil negado provimento: golpe falsa central atendimento via WhatsApp+AnyDesk, transferências R$115.982,70 atípicas ao perfil; responsabilidade objetiva (Súmula 479), dano moral R$10.000 mantido.
TJSP nega provimento ao apelante-consumidor vítima de golpe de falso funcionário do BB: fortuito externo afasta responsabilidade objetiva pois transações ocorreram ao longo de dias e eram compatíveis com perfil de consumo, afastando Súmula 479 STJ.
Cartão furtado em carnaval; banco responde objetivamente por transações atípicas não bloqueadas; sentença de improcedência reformada para declarar inexigibilidade dos débitos e condenar em R$ 6.000 de dano moral.
Golpe da falsa central: empréstimo não autorizado R$25.500 + PIX R$2.800; TJSP reforma improcedência e condena Bradesco ao dano material + dano moral R$10.000 por transações atípicas ao perfil do correntista (Súmula 479 STJ).
TJSP reforma improcedência e condena Bradesco por golpe de falso gerente: PIX R$5.850 restituído em dobro, débitos de cartão R$8.200 declarados inexigíveis e dano moral R$10.000 (in re ipsa)
Recurso não conhecido por inovação recursal: autor aposentado que alegava desconhecer consignados teve contratação comprovada por biometria facial e mudou causa de pedir em apelação, configurando litigância de má-fé.
Banco PAN nega provimento: 5 operações PIX+boleto em 12min (R$21.999,99) reconhecidas como golpe pelo próprio banco; responsabilidade objetiva por falha de monitoramento (Súmula 479 STJ + Enunciado 14 TJSP); dano moral R$8.000 mantido.
Banco Mercantil condenado por empréstimos consignados fraudulentos contratados após golpistas obterem foto do rosto de idoso aposentado; Súmula 479 STJ aplicada; dano moral de R$ 10.000 mantido.
TJSP nega provimento ao Agibank e majora moral de R$2k para R$10k; 7 consignados fraudulentos + PIX de R$6k declarados inexigíveis com restituição em dobro (Súmula 479/STJ + EAREsp 676.608).
Vítima aposentada enganada por falso funcionário INSS teve empréstimos consignados fraudulentos contratados; TJSP condenou Crefisa e BMG à restituição (simples/dobro) e R$10k de dano moral cada, provendo recurso da autora.
Vítima ludibriada por falso advogado via WhatsApp e falsa central Itaú; Santander condenado a restituir R$ 3 mil (material) + R$ 10 mil (moral) por falha em detectar movimentações atípicas fora do perfil.
Furto de cartões com transações fraudulentas de R$ 45.510; banco condenado por falha de segurança (Súmula 479/STJ); dano moral majorado de R$ 3k para R$ 15k (in re ipsa); recurso do banco parcialmente provido (juros/correção) e da autora integralmente provido.
Golpe falso intermediário veículo Facebook: TJSP dá provimento parcial, condenando Banco Inter em R$50k por falha no KYC da conta destino, mas afasta responsabilidade pelos R$30k restantes por fortuito externo (transferência voluntária).
