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Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde MARIA SALETE CORRÊA DIAS se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Itaú nega provimento: banco autorizou transação fraudulenta de R$6.999 em cartão de crédito apesar de bloquear 4 tentativas similares, condenado a restituir valor e pagar R$10k de dano moral por desvio produtivo.
Golpe do falso emprego: autora transferiu R$ 8.461,70 via PIX voluntariamente; TJSP nega provimento confirmando improcedência por culpa exclusiva do consumidor (art. 14 §3º II CDC).
Aposentado INSS transferiu R$ 68k via TED após golpe telefônico de falsa recuperadora de crédito; TJSP nega provimento mantendo improcedência por culpa exclusiva da vítima e ausência de dano indenizável.
Aposentado induziado a pagar boleto fraudulento de R$15k para cancelar empréstimo consignado duplo não autorizado; banco responde objetivamente (S.479), dano moral reduzido de R$10k para R$7k, recurso parcialmente provido.
TJSP anulou sentença de improcedência por cerceamento de defesa, determinando retorno à origem para produção de provas em ação de idosa de 71 anos vítima de golpe com PIX não autorizados e empréstimo consignado fraudulento.
Vítima idosa aposentada INSS entregou celular a falsos funcionários do SUS que contrataram 3 empréstimos consignados e realizaram PIX; TJSP manteve condenação material e moral (R$3k) mas autorizou compensação dos valores creditados — provimento parcial ao banco.
Fraude com cartão de crédito e cheque especial: BB absolvido na transação de R$250 com chip/senha mas condenado à devolução dobrada do cheque especial de R$750 por não comprovar regularidade; dano moral afastado por ausência de negativação.
Banco Mercantil recorre de condenação por empréstimos consignados fraudulentos via falsa central; TJSP afasta dano moral (R$5k) por ausência de comprometimento da subsistência, mantendo responsabilidade material objetiva com culpa concorrente reconhecida.
Golpe falsa gerente BB: empréstimo consignado R$23.701 anulado + restituição integral R$5.030 transferência indevida; dano moral afastado por ausência de negativação e culpa concorrente do consumidor; banco arcou com 60% das custas.
Golpe da falsa central: banco condenado a restituir empréstimo e transferências via PIX de forma simples; culpa concorrente reconhecida; dano moral afastado; sentença de improcedência reformada parcialmente.
Furto de celular com PIX de R$ 607 via credenciais válidas; improcedência mantida por culpa exclusiva da consumidora que não comunicou o furto tempestivamente ao banco (protocolos 10 dias após evento).
TJSP deu parcial provimento ao recurso da consumidora: banco condenado à restituição em dobro de parcelas de empréstimo não autorizado, mas dano moral afastado por preexistência de inscrições e culpa concorrente da vítima nas transferências PIX.
Apelação desprovida: golpe da falsa central com transferências e boleto pagos pelo próprio autor com senha e biometria configura fortuito externo e culpa exclusiva do consumidor, afastando responsabilidade dos bancos C6 e Bradesco.
Golpe do falso motoboy: banco condenado à restituição de R$ 2.330,70 (consignado/seguro prestamista fraudulentos) mas dano moral afastado por ausência de negativação e contribuição da vítima; sucumbência recíproca 70/30.
Apelação do consumidor negada: empréstimo contratado via app após furto de celular beneficiou a própria autora, que não provou falha de segurança do Bradesco (art. 373, I, CPC).
TJSP reforma sentença parcialmente: mantém inexigibilidade do empréstimo consignado fraudulento (R$ 15.564,20) contratado via falsa portabilidade por correspondente bancário, mas afasta dano moral de R$ 10.000 por ausência de prova de abalo à personalidade.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Nu Pagamentos: fraude praticada por ex-nora da autora que usou fotos e documentos obtidos previamente configura fortuito externo, afastando responsabilidade da fintech por ausência de defeito no serviço.
Vítima vendeu console no Mercado Livre, caiu em golpe via e-mail falso entregando produto e pagando taxa; TJSP negou provimento à apelação por culpa exclusiva do consumidor (art. 14, §3º, II, CDC).
Banco do Brasil responde objetivamente por golpe da falsa central de atendimento (PIX R$ 15k via acesso remoto): recurso desprovido, dano material mantido, dano moral afastado por mero aborrecimento.
Golpe do motoboy c/ Nubank: TJSP nega provimento ao recurso da autora, mantendo culpa concorrente 50/50 e indenização material de R$1.959,75 (50% de R$3.919,50); dano moral de R$5.000 mantido; julgamento não unânime com voto divergente pela restituição integral
Golpe via WhatsApp com boletos falsos usando dados vazados de financiamento (R$2.844,73); banco e processadoras condenados solidariamente à restituição simples; dano moral afastado por culpa concorrente; sucumbência recíproca 50/50.
TJSP nega provimento ao recurso do Banco do Brasil: responsabilidade por fraude afastada por culpa exclusiva do autor, mas mantido desbloqueio da conta salário por ser serviço essencial.
PagSeguro condenado a ressarcir R$59.419,46 após vítima ser dopada e ter celular subtraído, com 48 PIX e boletos fraudulentos realizados na madrugada fora do perfil do consumidor.
Facta Financeira perde apelação: empréstimo consignado contratado por fraude (golpe da falsa contratação + devolução via PIX R$21.662), declarado inexigível com restituição em dobro e dano moral de R$10.000 mantidos.
Golpe do motoboy: idoso forneceu reconhecimento facial a estelionatário; TJSP manteve nulidade do consignado fraudulento (R$ 92 mil) e restituição (simples/dobro), afastou dano moral por culpa concorrente e admitiu compensação dos R$ 26.697,05 remanescentes.
Bradesco: provimento parcial — culpa concorrente reconhecida, dano moral afastado (sem negativação), restituição simples de empréstimo/cheque/compras mantida, multa por descumprimento de tutela preservada.
TJSP dá parcial provimento ao Bradesco: mantém restituição simples dos empréstimos fraudulentos (falsa central), mas afasta danos morais de R$10k por culpa concorrente da vítima e ausência de negativação; sucumbência recíproca 60/40.
TJSP nega provimento ao recurso da autora vítima de golpe do motoboy/foto com empréstimos consignados fraudulentos de R$94k; mantém restituição simples e dano moral de R$5k por vedação à reformatio in pejus.
Golpe via QR code com empréstimos fraudulentos e PIX: banco condenado à inexigibilidade e dobro do indébito; danos morais negados por limitação à esfera patrimonial.
