Pix Unico Alto Valor+ semOperação no perfil da vítima2/2 · 100%
Pix Unico Alto Valor+ semAusência de prova técnica do autor2/2 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde JÚLIO CÉSAR FRANCO se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação de indenização: autora transferiu R$2.440 via Pix em golpe de falsa venda de eletrodoméstico no WhatsApp, configurando culpa exclusiva do consumidor e fortuito externo (art. 14, §3º, II, CDC).
Banco Bradesco recorre de sentença que declarou inexistente contrato de empréstimo fraudulento e condenou ao pagamento de R$8.000 em danos morais; TJSP nega provimento mantendo responsabilidade objetiva por fortuito interno ante ausência de prova da contratação pelo autor.
Golpe do falso funcionário: Bradesco responde por 50% dos danos (R$16.646,48) por fortuito interno e falha no monitoramento de transações atípicas, com culpa concorrente do consumidor que realizou PIX voluntariamente sem cautela.
TJSP nega provimento ao Banco Mercantil: empréstimos fraudulentos contratados em 2 minutos seguidos de Pix configuram fortuito interno; banco não comprovou autoria; declarada inexigibilidade dos débitos e mantida indenização moral de R$ 10.000,00.
TJSP nega provimento ao Banco Mercantil: três empréstimos fraudulentos contratados no mesmo horário configuram fortuito interno, responsabilidade objetiva e dano moral de R$10.000,00.
TJSP nega provimento à apelação da consumidora que entregou celular e senha a fraudadores (falso funcionário): dano moral afastado por culpa concorrente, sem negativação ou cobrança vexatória.
TJSP nega provimento ao Santander em caso de sequestro relâmpago: banco responde objetivamente por falha em detectar empréstimo de R$45k + PIX sequenciais atípicos ao perfil do correntista idoso (Súmula 479/STJ).
Banco C6 Consignado responsabilizado por golpe de falsa portabilidade praticado via correspondente bancário; dano moral reduzido de R$10k para R$5k; repetição em dobro mantida; recurso parcialmente provido.
C6 Consignado: 2 empréstimos não autorizados via reconhecimento facial induzido por funcionária + transferência voluntária da vítima a golpista; culpa concorrente 50/50, dano moral afastado.
Golpe do falso leilão via WhatsApp: autor realizou PIX voluntário para conta de fraudador; TJSP nega provimento ao apelo, mantendo improcedência por fortuito externo e culpa exclusiva do consumidor (art. 14, §3º, II, CDC).
Golpe do falso advogado via WhatsApp: autores forneceram dados e senha ao estelionatário, configurando culpa exclusiva da vítima (art. 14 §3º II CDC), afastando responsabilidade do Bradesco - recurso desprovido.
TJSP reforma procedência e julga improcedente ação contra Bradesco em golpe do falso advogado: consumidor não comprovou dinâmica da fraude e contratação de consignado foi validada com biometria e Mobile Token.
Banco Bradesco condenado a restituir R$9.245,28 por erro sistêmico que executou transferências simultaneamente à exibição de mensagem de erro; dano moral afastado por ausência de prova de abalo à honra objetiva da PJ.
Golpe da falsa central via número da agência: banco condenado objetivamente (Súmula 479) por não bloquear operações atípicas de aposentado; restituição simples e dano moral de R$5.000 mantidos.
TJSP reforma parcialmente sentença: reconhece dano moral (R$5k) por golpe de falsa redução de consignado com vazamento de dados, mantendo responsabilidade solidária de Bradesco e Banco Original por fortuito interno.
TJSP nega provimento à apelação do consumidor vítima de golpe na OLX (PS5/R$2.550): MercadoPago isenta por fortuito externo, sem nexo causal - negociação ocorreu fora da plataforma do Mercado Livre.
Itaú responsabilizado por abertura fraudulenta de conta que desviou aposentadoria INSS da autora; dano moral reduzido de R$15k para R$10k no TJSP, mantidos danos materiais e lucros cessantes.
TJSP nega provimento ao autor (65 anos) vítima de falsa central de atendimento que realizou PIX e contratou empréstimos seguindo golpista; fortuito externo e culpa exclusiva da vítima afastam responsabilidade do Banco Mercantil.
TJSP nega provimento à apelante: phishing por e-mail gerou PIX de R$248 dentro do perfil da vítima; culpa exclusiva da consumidora afasta responsabilidade do Agibank (art. 14, §3º, II, CDC).
Golpe da falsa central via SMS: culpa concorrente 50/50 entre vítima e réus (Nubank + Recargapay), dano moral afastado; empréstimo R$7.732,80 e boleto R$8.400,00 declarados nulos em 50%.
Idosa aposentada obtém provimento parcial: banco BMG condenado a restituir saque consignado não comprovado (simples até mar/2021, dobro após) + R$5.000 danos morais por descontos indevidos em verba alimentar.
Golpe da falsa portabilidade: Banco BMP condenado solidariamente por abrir conta para fraudadores sem cautelas do BACEN; recurso do Banco Master não conhecido por deserção; dano moral majorado para R$7.000 por ser vítima idosa.
Apelação da consumidora por danos morais negada: culpa concorrente por clicar em link falso no Instagram afasta indenização moral, mantida sentença de procedência parcial com nulidade do empréstimo e restituição de R$55,90
Banco Agibank nega provimento: conta digital aberta fraudulentamente com dados da vítima, empréstimo consignado de R$49,8k não autorizado, restituição dobrada de R$4.642 + danos morais R$8.000 mantidos por falha no serviço (Súmula 479 STJ).
Banco Bradesco condenado a restituir R$5.993,99 e pagar R$5.000 de danos morais por PIX de R$6.000 não autorizado com perfil atípico; sucumbência recíproca afastada pela Súmula 326 STJ.
Banco do Brasil condenado a restituir empréstimo e transferências fraudulentas por falha no monitoramento de perfil e não comprovação da autenticidade do contrato digital; danos morais afastados por ausência de pedido na inicial.
Banco não juntou contratos de 4 empréstimos impugnados por idoso aposentado; PIX/TED atípicos reconhecidos como fortuito interno; acórdão condena banco em danos materiais e morais de R$5.000 (reforma parcial da sentença que negara o moral).
