Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
TJSP reforma sentença para incluir R$10k em danos morais (in re ipsa) a idosa vítima de invasão de conta com 4 empréstimos fraudulentos e 21 PIX; banco ganha apenas compensação contábil em liquidação.
Golpe da Falsa Central: idoso aposentado sofreu transferências fraudulentas via PIX (R$47k) e foi induzido pela própria agência a contratar CCB R$38,8k; banco condenado por fortuito interno, nulidade do contrato abusivo, repetição em dobro e dano moral R$10k.
Banco Original condenado por abertura de conta com documentos falsos (violação KYC/Res.4753 BACEN): dano moral in re ipsa de R$5.000 mantido, recursos de ambas partes desprovidos, honorários majorados a 17%.
TJSP nega provimento à apelação do consumidor: transações com cartão físico adicional via chip/contactless compatíveis com perfil de consumo; culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade do Itaú (art. 14, §3º, II, CDC).
Bradesco responde por empréstimos fraudulentos (R$43,7k) e Pix sequenciais (R$79,4k) após golpe da falsa central; sistema antifraude falhou em detectar operações atípicas; recurso desprovido.
Embargos à execução de cédula de crédito bancário julgados improcedentes; alegação de empréstimo de nome para ex-sócia não comprovada e irrelevante para afastar responsabilidade da contratante — recurso desprovido.
Banco do Brasil condenado a restituir R$ 49.830 por falsa central de atendimento com habilitação remota de dispositivo sem segurança adequada; dano moral afastado pela participação da vítima idosa; recurso do banco desprovido.
Nubank condenado por falha no monitoramento de compras atípicas em criptoativos (R$79k) no cartão de idosa vítima de falsa central; dano moral R$5k; dobra afastada (EAREsp 676.608/RS).
Banco Bradesco responde por invasão de conta via dispositivo não autorizado com empréstimo de R$84k e Pix de R$17,9k; recurso do banco negado, Súmula 479 STJ aplicada, dano moral de R$10k mantido.
TJSP nega provimento ao consumidor: Banco Pan absolvido do golpe da falsa portabilidade praticado pela corré Prime Soluções, reconhecendo culpa exclusiva de terceiro e ausência de falha no serviço bancário (art. 14, §3º, II, CDC).
TJSP nega provimento ao Agibank: empréstimo consignado fraudulento via falsa central de atendimento contra idosa aposentada configura fortuito interno (Súmula 479), com restituição em dobro dos descontos (EAREsp 676.608/RS) e juros desde o evento danoso.
Banco Santander não provido: golpe da maquininha com cartão de crédito (R$65k em 2 transações atípicas em minutos), responsabilidade objetiva por fortuito interno — Súmula 479 STJ, sentença de inexigibilidade mantida com majoração de honorários para 15%.
Banco Agibank negou provimento em apelação sobre consignado não contratado por idoso de 75 anos: desistência da perícia confirmou falha, repetição dobrada (EAREsp 676.608) e dano moral in re ipsa de R$5k mantidos.
TJSP nega provimento ao consumidor: golpe PIX via engenharia social fora do ambiente bancário caracteriza fortuito externo, afastando responsabilidade do Nubank (Nu Pagamentos) — R$ 18.081,42.
Banco Bradesco nega provimento: idoso vítima de falsa central com spoofing teve R$20k em empréstimos contratados e dissipados via PIX; fortuito interno, Súmula 479, dano moral R$5k mantido.
Banco Bradesco negado provimento; recurso adesivo dos autores provido para majorar dano moral de R$5k para R$10k por autor (total R$20k), mantida restituição material de R$16.995,53 por fortuito interno (Súmula 479 STJ).
Facta Financeira: empréstimo consignado fraudulento via falsa portabilidade com captura de biometria de idosa; dano moral majorado de R$ 4k para R$ 10k e juros desde o evento danoso (Súmula 54 STJ).
Bradesco nega provimento: empréstimo fraudulento via falsa central contratado em nome de idosa beneficiária INSS; banco responde por falha antifraude (Súmula 479); dano moral in re ipsa R$5k mantido; culpa concorrente afasta dobro.
Banco C6 responde objetivamente por empréstimo consignado não autorizado (R$15.600) contratado via engenharia social em nome de consumidora idosa; dano moral de R$4.000 mantido in re ipsa; juros contados do evento danoso (Súmula 54) e honorários majorados para 20%.
Golpe do motoboy: Banco C6 nega provimento; mantida condenação em R$2.000 materiais + R$4.000 morais por falha de monitoramento ao aprovar compra atípica ao perfil do cliente.
Fraude via WhatsApp: vítima idosa/aposentada teve 4 empréstimos consignados (R$29.500) contratados fraudulentamente e valores transferidos por PIX; TJSP reformou improcedência reconhecendo fortuito interno (Súmula 479) e dano moral in re ipsa de R$5.000.
Banco Santander teve recurso desprovido em caso de roubo de celular com transações atípicas; mantida condenação à restituição de R$8.933,34 em danos materiais e R$5.000 em danos morais por falha no monitoramento (Súmula 479 STJ).
TJSP reforma improcedência e condena Banco do Brasil por troca de cartão no interior da agência: R$ 46.244,40 material + R$ 10.000,00 moral (in re ipsa), aplicando Súmula 479 STJ.
Golpe do motoboy: empréstimos consignados fraudulentos (R$21.810) com captura de selfie; TJSP reforma sentença para reconhecer dano moral in re ipsa (R$10k) e afastar culpa concorrente da vítima idosa.
Banco nega provimento e autora ganha dano moral (R$6k): troca de cartão em supermercado, operações atípicas sequenciais de idosa, fortuito interno, Súmula 479/STJ, sentença reformada parcialmente em moral.
Apelação desprovida: vítima realizou pessoalmente as operações induzida por estelionatários, sem prova de falha do Banco C6, aplicando-se excludente do art. 14, §3º, II, CDC.
TJSP reforma sentença de improcedência para declarar inexistência de relação jurídica com MercadoPago por abertura indevida de conta digital, mas nega dano moral por ausência de movimentações, negativação ou desvio produtivo comprovado.
TJSP reforma improcedência: FIDC cessionário de cartão Bradesco fraudulento não provou contratação; padrão de fraude confirmado; débito R$7.033 declarado inexigível e dano moral in re ipsa fixado em R$10.000.
