Combinações com taxa de derrota ≥80% — sinal para acordo prévio:
Valor Alto Atipico+ semAusência de prova técnica do autor5/5 · 100%
Dispositivo Da Vitima Usado+ semAusência de prova técnica do autor4/5 · 80%
Valor Alto Atipico+ semCombo probatório completo3/3 · 100%
Multiplas Transferencias Escalonadas+ semToken digital confirmado2/2 · 100%
Dispositivo Da Vitima Usado+ semToken digital confirmado2/2 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde PENNA MACHADO se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
TJSP nega provimento ao recurso da autora e mantém improcedência: golpista identificado como funcionário do INSS sem uso de canais do Bradesco configura culpa exclusiva da vítima/terceiros, não fortuito interno bancário.
Ação de regresso do Banco Itaucard contra PagSeguro por fraude com cartão clonado: TJSP reforma sentença e julga improcedente, pois intermediadora não tem nexo causal com a fraude nem responsabilidade subjetiva demonstrada
Banco Santander nega provimento: golpe do funcionário falso via ligação telefônica levou vítima a expor dados e golpista pagou boleto de R$ 11.166,98; responsabilidade objetiva por falha em detectar transação atípica; Súmula 479 STJ aplicada.
Apelação consumidora negada: golpe da falsa central com Pix de R$24.900 configurou fortuito externo por ausência de nexo causal com o banco, mantendo improcedência total.
Banco Mercantil responde objetivamente por empréstimos e cartão fraudulentos (R$87,5k) em conta de aposentada idosa; restituição simples (não em dobro); dano moral R$10k mantido.
TJSP nega provimento a apelação de empresas vítimas do golpe das tarefas: transferências PIX e empréstimos realizados voluntariamente a terceiros configuram fortuito externo, excluindo responsabilidade objetiva do Bradesco.
Banco Mercantil mantido responsável por empréstimos consignados fraudulentos contratados por falsas funcionárias do CRAS que usaram foto da vítima idosa; repetição em dobro mantida; compensação rejeitada.
TJSP nega provimento a recurso da autora vítima de golpe do emprego TikTok (R$6.800 via PIX), mantendo improcedência por fortuito externo e culpa exclusiva da vítima/terceiro, sem falha das instituições financeiras.
Banco nega provimento: furto de celular gerou transações e empréstimos fraudulentos de R$50.899,98; banco responde objetivamente por falha de segurança (Súmula 479) ante operações fora do perfil do correntista.
Banco Mercantil condenado por golpe da falsa central: empréstimo consignado não autorizado e PIX fraudulentos descontados de benefício previdenciário de idosa; dano moral in re ipsa de R$6.000,00 reconhecido em 2ª instância.
Banco Sofisa tem recurso negado em caso de clonagem de cartão via maquininha falsa (R$ 15.500): revelia decretada por falha processual não sanada, fortuito interno configurado por operações atípicas sem reação do banco.
TJSP mantém improcedência de ação de aposentada contra BRB sobre empréstimo consignado: assinatura digital válida (art. 104 CC), ausência de ilícito civil e retenção do valor creditado afastam nulidade, dano moral e restituição em dobro.
TJSP nega provimento ao recurso da 99Pay e mantém condenação por invasão de conta corrente online, reconhecendo fortuito interno (Súmula 479 STJ), restituição de R$5.472,31 e dano moral in re ipsa de R$5.000,00.
Golpe do bilhete premiado: TJSP reforma sentença e julga improcedente ação da consumidora, reconhecendo culpa exclusiva da vítima que entregou bens e realizou pessoalmente transações confirmadas por biometria.
Banco Bradesco condenado por empréstimo fraudulento e transferências Pix não autorizadas em conta de pensionista do INSS; recurso negado, dano moral R$ 8 mil mantido e honorários majorados para 17%.
Fraude em conta Bradesco: PIX e empréstimo não autorizados; banco falhou no monitoramento; ação procedente em parte; dano moral majorado para R$5.000 e honorários elevados a 15%.
TJSP nega provimento ao Nubank: responsabilidade objetiva por falsa central de atendimento que resultou em transferências e empréstimo fraudulento de R$ 2.222,88, com danos morais de R$ 5.000 mantidos.
TJSP nega provimento à apelação: vítima de falso advogado realizou Pix e pagou boletos voluntariamente com confirmação biométrica, inclusive após bloqueio cautelar, afastando responsabilidade do Santander e PicPay por ausência de fortuito interno.
Golpe do falso leilão: vítima transferiu R$ 61.000 via Pix para adquirir veículo inexistente; TJSP mantém improcedência por culpa exclusiva da vítima (art. 14, §3º, II, CDC), sem falha do Bradesco.
Golpe da maquininha em corrida de táxi: motorista trocou cartão e fez compra de R$18.900 não autorizada; banco negou estorno apesar de contestação 21min após fraude; TJSP manteve condenação por falha no serviço (Súmula 479 STJ) e dano moral de R$5.000.
Golpe do motoboy: fraudador realizou cobrança de R$ 7.999,90 via maquininha ao invés de R$ 7,99 de frete; banco condenado por falha na detecção de operação atípica ao perfil da consumidora (Súmula 479 STJ).
Golpe do motoboy com clonagem de cartão e transações de R$ 37,6 mil em <4 min: TJSP nega provimento ao banco, mantendo condenação por fortuito interno (Súmula 479/STJ) e dano moral de R$ 5.000.
Aposentada vítima de golpe via SMS (falsa central) que realizou PIX e contratou empréstimo fraudulento; TJSP mantém improcedência por culpa exclusiva da consumidora que não verificou autenticidade dos contatos.
PJ vítima de falsa central Bradesco via ligação com site falso e coleta de token; banco condenado em R$33.177,83 material (3 Pix fora perfil); dano moral negado por contribuição da vítima e falta de prova.
Fraude em cartão de crédito (2 compras sequenciais R$9.610,69): banco condenado a restituir valores e pagar R$5.000 de dano moral, pois não comprovou autenticidade das transações fora do perfil da correntista (Súmula 479/STJ).
TJSP nega provimento ao consumidor que transferiu R$20k via PIX a fraudadores em golpe de falsa central telefônica com empréstimo consignado não autorizado, reconhecendo culpa exclusiva do autor por não verificar legitimidade dos contatos.
TJSP nega provimento à apelação de empresa vítima de engenharia social (Pix R$15k): fortuito externo configurado por erro grosseiro do representante da PJ ao transferir a terceiro desconhecido, sem falha comprovada do PagSeguro.
Idosa ludibriada por correspondente bancário a contratar consignado indesejado (golpe do troco); TJSP reforma improcedência, declara débito inexigível, condena banco à restituição simples das parcelas e R$ 7.000 de dano moral in re ipsa.
