Combinações com taxa de derrota ≥80% — sinal para acordo prévio:
Pre Emprestimo Antes Transferencia+ semAusência de prova técnica do autor8/9 · 89%
Pix Unico Alto Valor+ semAusência de prova técnica do autor7/8 · 88%
Dispositivo Da Vitima Usado+ semAusência de prova técnica do autor7/8 · 88%
Contratacao Digital+ semAusência de prova técnica do autor6/7 · 86%
Multiplas Transferencias Escalonadas+ semAusência de prova técnica do autor6/6 · 100%
Operacoes Em Sequencia Rapida+ semAusência de prova técnica do autor6/6 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde THIAGO DE SIQUEIRA se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
TJSP nega provimento ao recurso do autor: falha do Banco Inter reconhecida (abertura de conta por falsário), mas dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
TJSP nega provimento ao Santander e mantém condenação de R$2.500,00 por PIX fraudulento que destoava do perfil do cliente, reconhecendo falha no sistema antifraude (Súmula 479 STJ).
Reforma de sentença: banco Itaú condenado a restituir R$1.600 (Pix) e pagar R$5.000 de moral por golpe da falsa central de atendimento, com operação atípica ao perfil da correntista.
Banco Santander condenado por fraude em cartão de crédito via golpe da falsa central de atendimento (R$16.785,36); recurso do banco negado; mantidos dano material a liquidar e moral de R$5.000.
Vítima de golpe do falso emprego (PIX R$2k) obtém provimento para compelir Mercado Pago a fornecer registros de acesso (IP/logs) às contas receptoras, com fundamento nos arts. 15 e 22 do Marco Civil da Internet.
TJSP anula extinção sem mérito em tutela cautelar antecedente sobre portabilidade bancária por ausência de intimação do autor para aditar a inicial (art. 303 §1º CPC) — caso sem fraude bancária.
Bradesco perde apelação: conta invadida com 2 empréstimos fraudulentos + PIX + cartão; fortuito interno (S. 479/STJ); restituição em dobro + dano moral R$ 5.000 mantidos.
TJSP nega provimento à apelação e mantém extinção sem resolução do mérito por descumprimento de determinação de emenda à inicial (procuração sem firma por autenticidade), em contexto de indícios de advocacia predatória.
Banco Bradesco condenado por golpe da falsa central: empréstimos fraudulentos (R$30,7k) + transferência poupança (R$29k) + dano moral R$5k arbitrado em 2ª instância após sentença afastar moral.
Golpe do leilão falso: TJSP reforma sentença de improcedência para condenar Santander em 75% dos danos materiais (R$ 62.025) por falha na abertura de conta receptora, afastando dano moral pela culpa concorrente do autor.
PicPay condenado por falsa central de atendimento via WhatsApp: vítima entregou celular desbloqueado, resultando em PIX e 5 empréstimos fraudulentos; Súmula 479 STJ aplicada, dano moral de R$5.000 mantido.
Apelação improvida: autores que pagaram R$6.000 via PIX a golpista em negociação de motor via WhatsApp não obtêm ressarcimento — fortuito externo afasta responsabilidade do Itaú e RecargaPay.
TJSP reduz dano moral de R$15k para R$5k mas mantém responsabilidade do Bradesco por fraude que lesou idoso beneficiário BPC/LOAS via falso gerente em agência, contratando empréstimos e compra não autorizados.
Condomínio PJ vítima de falsa central de atendimento Bradesco com PIX fraudulento de R$ 62.542,33; TJSP nega provimento ao banco, mantendo condenação integral com base na Súmula 479 STJ e art. 927 CC.
Golpe da troca de cartão: TJSP nega provimento a Itaú e Mastercard, mantendo inexigibilidade das compras fraudulentas e devolução em dobro (R$4.913,97 pago), afastando fortuito externo pela Súmula 479 STJ.
Golpe da troca de cartão por vendedor ambulante em Ubatuba: TJSP reforma improcedência e condena Bradesco a ressarcir R$7.350 (Súmula 479), mas nega dano moral por ausência de ofensa à dignidade.
Vítima de golpe presencial com falsos funcionários do SAAE teve conta aberta no MercadoPago e empréstimos contratados sem autorização; TJSP negou provimento ao recurso do MercadoPago, mantendo responsabilidade objetiva solidária com Banco Mercantil.
Golpe da falsa central via e-mail+WhatsApp: Nubank condenado a ressarcir R$5.992,39 (empréstimo+cartão) e R$5.000 dano moral por falha antifraude em operações atípicas que destoavam do perfil da cliente.
TJSP nega provimento à apelação do consumidor em golpe de falso investimento via WhatsApp (R$70.789 em PIX): culpa exclusiva da vítima configura fortuito externo, afastando responsabilidade de Banco do Brasil, BS2, GOWD/Latam e Binance/B Fintech
Banco do Brasil condenado a restituir R$41.600 a correntista idosa vítima de falsa central de atendimento via WhatsApp, por falha no monitoramento de transações atípicas em sequência (Súmula 479 STJ).
Reforma sentença de improcedência: Facta Financeira condenada por empréstimo consignado fraudulento onde falsários com dados sigilosos induziram vítima a transferir R$4.950 a terceiro; restituição dobrada + dano moral R$5.000.
Golpe da falsa central via WhatsApp contra idosa de 79 anos: banco mantido responsável por fraude e empréstimo indevido (fortuito interno/Súmula 479), dano moral reduzido de R$15k para R$5k, recurso provido parcialmente.
Autora vítima de golpe via falso funcionário Nubank obtém reforma para incluir dano moral de R$5.000 e transferência integral dos ônus sucumbenciais ao réu; gratuidade mantida.
TJSP nega provimento ao apelante-consumidor: golpe do falso parente via WhatsApp com PIX de R$ 6.100 — culpa exclusiva do autor configurada, Súmula 479 STJ afastada, improcedência mantida.
Banco Agibank negou provimento em recurso sobre empréstimos consignados fraudulentos (R$ 10.184,46) contratados em nome de idosa de 75 anos; responsabilidade objetiva mantida por ausência de prova da regularidade das contratações.
TJSP reforma sentença e afasta culpa concorrente: Facta Financeira responde integralmente por fraude de falso correspondente bancário que detinha dados internos do autor idoso, com restituição dobrada das parcelas consignadas e dano moral de R$ 6.000.
Banco do Brasil condenado por fraude via SMS/link falso: duas transferências PIX (R$6.690) e compra no cartão (R$3.295) de servidor aposentado; fortuito interno configurado; dano moral R$5.000 mantido.
Tribunal anula sentença improcedente por cerceamento de defesa; inverte ônus probatório (art. 6º VIII CDC) e determina apuração de culpa concorrente sobre segurança em abertura de contas fraudulentas.
