Contratacao Digital+ semAusência de prova técnica do autor4/5 · 80%
Recurso Financeiro Alimentar Comprometido+ semAusência de prova técnica do autor4/4 · 100%
Pix Unico Alto Valor+ semAusência de prova técnica do autor4/4 · 100%
Valor Alto Atipico+ semLog de auditoria disponível3/3 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Aposentado ludibriado por falsos correspondentes bancários via WhatsApp a contratar empréstimos consignados (Crefisa/Agibank) imaginando fazer portabilidade; TJSP declara inexistência dos contratos, determina restituição em dobro e condena solidariamente em R$ 5.000 de dano moral.
Golpe falsa troca de pontos Livelo via SMS: banco mantido responsável por danos morais (R$5.000) por recusar bloqueio da conta após comunicação da fraude, permitindo novas transações fraudulentas e privando a autora do acesso por 5 meses.
Golpe da falsa central XP: vítima idosa transferiu R$ 99.995 via PIX ao Banco Pan; TJSP manteve procedência, responsabilizando solidariamente XP (falha em detectar operações atípicas) e Banco Pan (KYC deficiente, inércia probatória), dano moral de R$ 8.000 mantido.
TJSP deu parcial provimento: declarou inexigível empréstimo de R$10.500 e condenou Bradesco a restituir R$4.200 em Pix fracionados (86 operações atípicas não detectadas), vítima idosa de falsa central de atendimento; dano moral afastado; sucumbência 80/20 contra o banco.
BB nega provimento: golpe falsa central via SMS gerou 3 empréstimos (R$8.750) + transferências (R$9.286) fora do perfil; banco responde objetivamente (Súmula 479/CDC art.14); moral afastado por culpa concorrente do autor.
Golpe falsa central: Nu Pagamentos condenada a R$ 5.000 moral por KYC deficiente na abertura de conta fraudulenta; BTG Pactual absolvido por transferências regulares nas aparências confirmadas por biometria.
Banco Bradesco negou provimento: Pix fraudulentos (R$ 13.234,30) da conta de condomínio para empresas de apostas; banco descumpriu ordem de apresentar documentação técnica e não afastou fortuito interno (Súmula 479 STJ).
Vítima teve cartão trocado em ATM de supermercado; banco responde objetivamente (Súmula 479/STJ) pela declaração de inexigibilidade de R$14.452,13 e dano moral de R$7.600,00; ambos recursos negados.
Aposentado assinou tablet em branco por preposta da Crefisa e teve empréstimo de R$ 3.682,85 fraudulentamente contratado; TJSP manteve inexistência do débito e majorou dano moral de R$ 7k para R$ 15k pelo desestímulo.
Golpe do motoboy: vítima idosa entregou cartões a fraudador; Santander condenado a restituir R$ 28.019,29 e pagar R$ 20.000,00 de dano moral (majorado de R$ 5.000,00), por falha no monitoramento de operações atípicas.
Golpe falsa central via SMS/Livelo: TJSP reforma sentença e declara inexigíveis empréstimo e cartão fraudulentos (Súmula 479), mas afasta dano moral; sucumbência recíproca 50/50
Banco Votorantim responde por financiamento de veículo fraudulentamente contratado em nome da autora por preposto de concessionária parceira; dano moral de R$20k mantido; reforma apenas nos índices de atualização (Selic/Tema 1.368 STJ).
Vítima idosa (74 anos) sofreu 3 Pix fraudulentos (R$27.499) via engenharia social com falso gerente; TJSP reformou improcedência para condenar BB e BTG Pactual à restituição integral, afastando dano moral por ser sofrimento imputável aos delinquentes.
Apelação do Banco do Brasil não conhecida por razões dissociadas do decidido; mantida condenação de R$ 30.378 por falha na abertura da conta destinatária usada em golpe de falso emprego/tarefas.
Empréstimos consignados fraudulentos em nome de idoso; TJSP mantém inexistência dos contratos, limita compensação ao saldo remanescente (R$13.743,94) e confirma dano moral de R$5.000,00.
Golpe do falso entregador com maquininha adulterada: banco condenado a restituir R$ 15.000,00 (operação fora do perfil, chargeback não iniciado); dano moral reduzido de R$ 7.000,00 para R$ 5.000,00 pela Câmara.
TJSP nega provimento à apelação de empresa PJ que sofreu golpe de falso investidor/sócio; responsabilidade in eligendo e in vigilando da própria apelante afasta falha do Bradesco.
Banco Bradesco condenado a restituir R$8.098,01 e pagar R$5.000 de dano moral por golpe da falsa central via SMS; recurso do banco provido apenas para fixar juros moratórios a partir da citação.
Golpe dos Correios via e-mail falso: vítima forneceu dados do cartão em site fraudulento e teve compra internacional de R$14.801 aprovada; TJSP nega provimento ao Itaú, mantendo condenação à restituição de R$16.364,19 com base na Súmula 479/STJ.
Banco Original absolvido em golpe de falsa central de atendimento com Pix de R$4.780: autor inseriu token/senha e transferências passaram por contas intermediárias do próprio autor, configurando culpa exclusiva de terceiro (art. 14, §3º, II, CDC).
Golpe de falsa central de atendimento com Pix de R$ 11.500,00; TJSP reformou sentença para condenar Bradesco a restituir o valor (operação atípica não detectada), mas afastou dano moral pois sofrimento decorreu dos criminosos.
Bradesco responde por golpe da falsa central: empréstimos fraudulentos + PIX de R$10.257,50 + compras no cartão; dano moral de R$20.000 fixado por negativação indevida após inércia do banco.
Banco do Brasil responde por empréstimo fraudulento (R$35.800) e Pix via golpe da falsa central; dano moral afastado pois sofrimento decorreu de terceiros; provimento parcial com sucumbência 70/30.
TJSP reforma improcedência: Nu Financeira e PagSeguro respondem solidariamente por 50% de R$10.515 em Pix fraudulentos (falsa central), com culpa concorrente das vítimas; dano moral de R$5.000
Consumidora idosa vítima de golpe da falsa central: TJSP manteve restituição de Pix e empréstimo fraudulento e reformou sentença para incluir dano moral de R$ 5.000,00, negando provimento ao Bradesco.
Apelação provida parcialmente: PagSeguro e Neon condenados solidariamente a restituir R$2.523,63 (material) e R$3.000 (moral) por falha em monitoramento de Pix atípico e KYC deficiente na abertura de conta receptora usada em golpe da falsa central de atendimento.
Autora enganada por falso filho via WhatsApp pagou 3 boletos (R$7.010) para conta MercadoPago; TJSP nega provimento ao banco e dá parcial provimento ao recurso adesivo, condenando ao dano moral de R$3.000 por falha na abertura de conta.
