Outro Marcador+ semCombo probatório completo2/2 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde JORGE TOSTA se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Empréstimos consignados fraudulentos (R$ 87.561,34): ação improcedente mantida por culpa exclusiva da vítima — contradições entre petição e BO, histórico digital do autor e utilização dos valores afastam responsabilidade do banco.
Banco Agibank: nulidade de 4 contratos consignados mantida (inconsistências graves), restituição simples preservada, mas dano moral de R$5k afastado pois idoso recebeu valores em conta — recurso parcialmente provido.
Banco Pan vence: vítima que pagou boleto falso e fez PIX voluntário para HLN Consultoria após golpe de falsa central; contratos comprovados por biometria facial e geolocalização; nexo causal rompido por conduta autônoma da consumidora.
Golpe falsa central: banco responde por empréstimo fraudulento e Pix (falha no perfil), mas dano moral afastado por culpa concorrente da vítima que acessou QRCodes sem cautela; recurso parcialmente provido.
iFood mantido responsável por golpe da maquininha via delivery após vazamento de dados do pedido; dano moral de R$ 5.000 mantido e honorários majorados para 20%
Fraude por falsa central Crefisa: empréstimo consignado inexistente declarado nulo, restituição em dobro (R$7.840 × 2) por geoloc RJ x domicílio SP; moral afastado por culpa concorrente da vítima que pagou boleto com CNPJ divergente
Banco PAN responsável objetivamente por empréstimo fraudulento de R$ 10.527,62; danos morais afastados por culpa concorrente do autor; parcelas descontadas devolvidas em dobro (EAREsp 676.608-RS); recursos parcialmente providos.
Golpe do falso leilão (R$ 17.719,99 via PIX): TJSP afasta extinção por ilegitimidade, julga mérito de imediato e reconhece culpa exclusiva da vítima/terceiro (art. 14, §3º, II, CDC), julgando improcedentes os pedidos em favor do Bradesco.
Golpe via WhatsApp com app malicioso contra empresas calçadistas: Banco Safra excluído por ausência de nexo causal (só emitiu boleto); demais réus mantidos solidários por R$ 70.244 por falha no monitoramento de operações atípicas (Súmula 479 STJ).
TJSP nega provimento a recurso de consumidor que transferiu PIX voluntariamente para fraudadora: fortuito externo afasta responsabilidade do NU Pagamentos; recurso contra PicPay não conhecido por supressão de instância.
TJSP anula extinção sem mérito e reconhece interesse de agir de vítima de golpe do emprego de meio período para obter dados cadastrais de contas Mercado Pago usadas pelos fraudadores, via Marco Civil da Internet.
Santander responde objetivamente por golpe da maquineta adulterada: 4 transações em 4 min totalizando R$72k (acima do limite de R$34,6k) caracterizam fortuito interno e falha de segurança; inexigibilidade de R$42k mantida.
Apelação de consumidora vítima de phishing em conta PicPay com empréstimo fraudulento de R$ 1.800,00 negada: dano moral afastado por ausência de lesão excepcional à personalidade e honorários mantidos em 10%.
TJSP nega provimento a apelante vítima do golpe do falso emprego/pirâmide financeira: transferências PIX voluntárias configuram culpa exclusiva da vítima e fortuito externo, afastando responsabilidade da Nu Pagamentos e Súmula 479 STJ.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra PagSeguro: vítima-advogada realizou 3 transferências (R$7.920) a fraudador que se passou por seu filho no WhatsApp, configurando fortuito externo por culpa exclusiva da vítima.
TJSP nega provimento ao Bradesco e dá parcial provimento à autora: majoração do dano moral de R$ 5k para R$ 10k em golpe da falsa central (empréstimos + PIX de R$ 30.687,95), com spoofing do número oficial do banco e acesso remoto ao dispositivo da vítima.
Autor transferiu R$ 50 mil para golpista via anúncio falso de veículo no Facebook; TJSP manteve improcedência por culpa exclusiva da vítima, afastando responsabilidade da Stone (conta receptora).
TJSP reforma improcedência e declara inexigibilidade de consignado INSS do Banco Daycoval por inconsistências na selfie e documentos, determina restituição em dobro (pós-03/2021), mas afasta dano moral por ausência de prova de sofrimento significativo.
Golpe falsa central: banco condenado à devolução em dobro de R$9.355,56 em compras indevidas no cartão; dano moral afastado pela culpa concorrente do autor que forneceu dados sigilosos.
Banco do Brasil condenado por abertura fraudulenta de conta por terceiro que negativou vítima (PF+PJ); dano moral reduzido de R$7k para R$3k porque banco baixou restrições antes da ação; danos materiais improcedentes; sucumbência recíproca mantida.
TJSP nega provimento ao consumidor: banco não responde por fraude de falsa venda de imóvel via rede social (R$ 115k), pois autor não é correntista da ré, inexiste relação de consumo e a culpa exclusiva da vítima rompe o nexo causal.
Banco Mercantil não provou regularidade de contratos consignados digitais sem biometria/geolocalização; mantida procedência com devolução em dobro e dano moral de R$ 7.000,00 por descontos em benefício previdenciário.
Banco enviou novo cartão em endereço distinto do cadastral sem avisar o cliente; fraude de R$ 8.521,20 no Atacadão; mantida condenação com danos morais de R$ 8.000,00; recurso do Bradesco improvido.
Banco do Brasil nega provimento: falsa central de atendimento com empréstimos consignados que violavam limite de 30-35% da renda e operações fora do perfil configuram defeito do serviço; inexigibilidade de R$30.000 mantida.
Cartão furtado; compras fraudulentas R$ 4.086; Visa e BB condenados solidariamente; TJSP nega provimento ao recurso da Visa, mantendo inexigibilidade e dano moral de R$ 6.000.
Banco do Brasil responde por golpe do motoboy e empréstimo consignado indevido (além do limite de renda), com negativação do nome após tutela de urgência; recurso negado, mantida condenação material e R$ 10k em danos morais.
Empréstimos consignados fraudulentos contra idoso de 70 anos via engenharia social por WhatsApp simulando atendentes do C6: TJSP reforma improcedência, reconhece fortuito interno, determina restituição em dobro e R$15k em danos morais (3 réus).
TJSP reforma parcialmente sentença: mantém inexistência do consignado C6 e restituição em dobro dos descontos (pós 03/2021) com compensação de R$1.489,28, mas afasta dano moral por culpa concorrente da vítima no golpe do boleto subsequente.
