Valor Alto Atipico+ semDados fornecidos voluntariamente6/6 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde SPENCER ALMEIDA FERREIRA se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
PagSeguro nega provimento: mantida condenação de R$4.295 por abertura fraudulenta de conta digital sem verificação adequada de KYC, caracterizando fortuito interno (Súmula 479 STJ).
TJSP nega provimento ao recurso do Bradesco e Onbank em golpe de falsa central de atendimento com PIX de R$ 33.500,00, mantendo condenação solidária por falha no monitoramento de operação atípica e dano moral de R$ 5.000,00
TJSP nega provimento a recursos do iFood e Itaú, mantendo condenação solidária por golpe do motoboy com maquininha fraudulenta (R$ 35k) por falha de serviço e fortuito interno; dano moral de R$ 5.000 mantido.
TJSP nega provimento ao Banco XP: responsabilidade objetiva mantida por falha no monitoramento de contas-destino recém-abertas que receberam R$ 32.727,75 e foram esvaziadas em minutos, configurando fortuito interno.
TJSP reforma sentença para condenar Santander e Mercantil à restituição em dobro e R$10k de moral por cabeça após furto de celular com empréstimos e PIX fraudulentos não bloqueados
TJSP reforma improcedência e condena BTG Pactual em R$ 52.000 por falha no monitoramento de transferência atípica ao perfil de consumidora idosa, afastando fortuito externo.
Golpe da falsa central: empréstimo consignado fraudulento seguido de PIX integral; banco condenado por falha de monitoramento de operação atípica; dano moral in re ipsa R$10k + repetição em dobro em liquidação.
TJSP reforma sentença e condena Bradesco por empréstimos consignados não contratados em nome de idosa, declarando nulidade dos débitos, restituição em dobro e R$ 8.000 de dano moral.
Fraude em financiamento de veículo por terceiro: TJSP reforma sentença para condenar banco e revendedora em R$10k de danos morais (in re ipsa), mas não conhece pedido de obrigação de fazer por inovação recursal.
Apelação desprovida: transferência voluntária via PIX a estelionatário caracteriza culpa exclusiva da vítima (art. 14 §3º II CDC), afastando responsabilidade do Banco XP; preliminar de cerceamento de defesa rejeitada.
TJSP nega provimento ao consumidor em golpe do falso empréstimo via PIX (R$500): culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade objetiva do Bradesco; sentença de improcedência mantida com majoração de honorários para 15%.
TJSP nega provimento ao recurso do iFood e mantém condenação solidária de R$ 7.856,66 por golpe da maquininha praticado por motoboy parceiro cadastrado na plataforma, aplicando responsabilidade objetiva pelo risco do empreendimento.
Apelação do consumidor negada: golpe do falso leilão é fortuito externo, afastando responsabilidade de Bradesco e Santander; dano moral rejeitado como mero aborrecimento.
TJSP nega provimento ao Bradesco: fraude eletrônica por engenharia social em conta PJ (R$17.255,74 + R$15k moral) configura fortuito interno por falha no monitoramento de transações atípicas (Súmula 479 STJ).
Banco C6 negou provimento: cancelou conta de pedreiro autônomo sem comprovar procedimento de apuração de fraude; condenado a restituir R$ 800,48 e pagar R$ 7.000 de danos morais.
Bradesco negado provimento: empréstimo fraudulento contratado em nome da consumidora com transferência integral a terceiros configurou fortuito interno por falha em detectar operação atípica ao perfil, mantendo nulidade contratual e indenização moral de R$8.000.
Improcedência mantida: vítima realizou Pix voluntários (R$ 2.240) a golpista que se passou por agência de publicidade via WhatsApp; culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade dos bancos (art. 14 §3º II CDC).
Banco Bradesco condenado a restituir R$ 66.912,75 em danos materiais e R$ 8.000 em morais por falhar em detectar nove operações atípicas sequenciais fruto de engenharia social sofisticada com interceptação de ligações bancárias.
PicPay e Nubank respondem objetivamente por empréstimo não contratado pelo autor; restituição em dobro de R$5.880 (→R$11.760) por ausência de assinatura eletrônica válida e falha antifraude; recurso negado.
Golpe de empréstimo online via Instagram com pagamentos antecipados para 'melhorar score'; TJSP manteve improcedência por fortuito externo e culpa exclusiva da vítima, afastando Súmula 479 STJ.
Banco Mercantil condenado a restituir R$2.500 (PIX) e pagar R$8.000 danos morais por falha em detectar transação atípica de correntista idoso; recurso do banco desprovido com majoração de honorários para 20%.
TJSP proveu recurso do autor e negou o do Santander: responsabilidade objetiva por golpe da troca de cartão (operação atípica sem bloqueio), fixando dano moral de R$10k in re ipsa e repetição em dobro do indébito (Tema 929).
Banco Inter mantido condenado por omissão em bloquear operações em valores elevados e frequência atípica destoantes do perfil do consumidor; dano moral in re ipsa de R$15k mantido; recurso desprovido com majoração de honorários.
TJSP reforma improcedência e condena Sicredi por golpe da falsa central: PIX R$45.397,88 + inexigibilidade de consignado + dano moral R$10k por falha de monitoramento de operações atípicas.
TJSP reforma improcedência e condena Banco Agibank a R$10k de dano moral por empréstimo consignado fraudulento com descontos em benefício alimentar BCP-LOAS, reconhecendo fortuito interno (Súmula 479 STJ) e dano moral in re ipsa.
TJSP reforma sentença e condena Bradesco: empréstimo não autorizado + PIX realizados no mesmo dia destoantes do perfil da cliente configuram fortuito interno e falha de segurança; declarada inexigibilidade, repetição em dobro e R$10k danos morais.
Golpe do motoboy: vítima entregou cartão e senha a falso funcionário do banco; Itaú e Mastercard condenados solidariamente à inexigibilidade de R$ 8.000,10 e dano moral de R$ 6.000 — recursos negados (Súmula 479/STJ).
