Sem combos com taxa de derrota suficiente para alerta (requer Pipeline B).
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde SERGIO DA COSTA LEITE se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
TJSP reforma improcedência: reconhece culpa concorrente (50/50) em golpe de falsa central telefônica com empréstimos consignados e PIX; declara inexigibilidade de metade do empréstimo; afasta dano moral por mero aborrecimento e participação decisiva da vítima.
TJSP nega provimento ao recurso da autora vítima de golpe de falsa central telefônica (Nubank): mantém restituição de R$4.256,15 em PIX, afasta dano moral por mero aborrecimento e participação decisiva da vítima, e rejeita pedidos de nulidade de empréstimos por ausência na petição inicial (art. 492 CPC).
TJSP nega provimento à apelação de empresa vítima de golpe via e-mail falso com PIX de R$ 76k ao Mercado Pago, reconhecendo culpa exclusiva da autora e do terceiro fraudador, sem nexo causal com a ré
TJSP reforma sentença para reconhecer culpa concorrente 50/50 em golpe de falsa central telefônica contra cliente Bradesco (R$ 59k): banco falhou no antifraude tardio; autora agiu sem cautelas mínimas ao seguir comandos de fraudador.
Golpe do motoboy: TJSP nega provimento ao recurso do autor, mantendo restituição simples de R$2.999,99 e afastando danos morais e repetição em dobro pela participação decisiva da vítima ao entregar cartão e senha.
TJSP nega provimento ao recurso da consumidora: golpe do bilhete premiado configura culpa exclusiva da vítima (art. 14, §3º, II, CDC), sem falha dos réus PagSeguro e Nubank; sentença de improcedência mantida.
TJSP nega provimento à apelação da consumidora; banco Agibank isento por culpa exclusiva da vítima que instalou apps e realizou operações a mando de falsa central telefônica (art. 14, §3º, II, CDC).
TJSP nega provimento à apelação do consumidor: versão de acesso via selfie é inverossímil e transferências PIX foram para conta da própria autora, afastando nexo causal e aplicando culpa exclusiva da vítima (art. 14, §3º, II, CDC).
Apelação negada: PIX de R$2.296,66 contestado pelo autor, mas operação feita do próprio celular com senha pessoal e compatível com perfil; fortuito externo afasta responsabilidade da PicPay (art.14,§3º,II CDC).
Improcedência mantida: golpe da falsa central telefônica com spoofing e PIX de R$3.425; fortuito externo — culpa exclusiva do consumidor e do terceiro fraudador afasta responsabilidade do Bradesco (art. 14, §3º, II, CDC).
Golpe falsa central telefônica com 3 empréstimos fraudulentos (R$50.555,88): material procedente (ressarcimento simples), moral afastado por mero aborrecimento e culpa concorrente da autora; juros fixados desde cada desconto (Súmula 54 STJ) e sucumbência adequada para 2/3 banco.
TJSP exclui Mercadopago de condenação por golpe de falsa central: mera emissora de boleto sem nexo causal com fraude de R$ 9.400; Nubank mantido; dano moral afastado por participação decisiva da vítima.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Banco do Brasil: vítima acessou link SMS falso de pontos Livelo sem cautela, permitindo fraude de R$55mil; culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade do banco (art.14 §3º II CDC).
Banco Pan: ação improcedente; golpe do falso agente INSS induziu aposentado a contratar consignado digital e transferir valor a terceiro; culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade do banco (art. 14, §3º, II, CDC).
Apelação em que consumidor impugna bloqueio injustificado de conta corrente por 5 meses pelo Itaú; TJSP reforma improcedência e condena banco a R$ 2.000 de danos morais por falta de fundamentação concreta do bloqueio.
Banco Mercantil absolvido: autora forneceu dados e executou transações por conta própria em golpe de falsa central telefônica; culpa exclusiva do consumidor e terceiro afasta responsabilidade — recurso desprovido.
Banco Mercantil condenado por fraude em conta de beneficiário BPC/LOAS: empréstimos e cartão não contratados + 28 PIX fraudulentos; restituição simples dos valores do autor + dano moral R$5.000; voto divergente pelo fortuito externo.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação do consumidor que negou contratar cartão e empréstimo no Nubank, reconhecendo uso regular dos produtos e litigância de má-fé da autora.
TJSP nega provimento à apelação do consumidor: SCR não é cadastro restritivo de crédito, lançamento de débito de cartão é obrigatório por lei, sem ato ilícito ou dano moral indenizável.
TJSP reforma sentença parcialmente: mantém declaração de inexistência de empréstimo não contratado (R$ 2.402,80) mas afasta indenização moral por ausência de prova de negativação efetiva e desconto real, configurando mero aborrecimento.
Ação improcedente: consumidor usou cartão de crédito regularmente por 4 anos e negou contratação — configurada litigância de má-fé; multa e indenização ajustadas para 5% do valor da causa cada.
Apelação desprovida: golpe de falsa central telefônica com entrega de cartões a motoboy; culpa exclusiva da autora e do fraudador afasta responsabilidade do Bradesco — art. 14, §3º, II, CDC.
TJSP nega provimento ao recurso da autora: golpe do bilhete premiado afasta responsabilidade dos bancos (culpa exclusiva da vítima/terceiro, art. 14 §3º II CDC); dano moral afastado por mero aborrecimento; sentença mantida integralmente.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Mercado Pago: vítima PJ clicou em link de falsa atualização e forneceu código de verificação ao fraudador, configurando culpa exclusiva do consumidor (art. 14, §3º, II, CDC).
Banco PAN condenado por empréstimo e conta digital fraudulentos contratados por terceiros em nome do autor, impedindo saque do FGTS; dano moral reduzido de R$10k para R$5k no TJSP.
Autora nega contratos consignados com Paraná Banco; TJSP nega provimento confirmando improcedência pois banco comprovou refinanciamentos com dados da autora e depósitos em sua conta
Apelação do consumidor negada: golpe da falsa central via spoofing com PIX de R$6.720 configura fortuito externo e culpa exclusiva da vítima/terceiro, mantendo improcedência total contra Bradesco e PAN.
