Sem combos com taxa de derrota suficiente para alerta (requer Pipeline B).
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde MARCO FÁBIO MORSELLO se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Bradesco apela de condenação por fraude em cartão de crédito (R$14.444 em Maceió); TJSP mantém responsabilidade objetiva (Súmula 479) mas reforma termo inicial dos juros/correção monetária
Banco Itaú Consignado: empréstimo consignado fraudulento sobre pensão por morte; restituição simples (não dobrada), dano moral reduzido de R$7k para R$5k, astreinte convertida de diária para por ato de descumprimento.
Banco Mercantil condenado a restituir 50% (R$ 8.825) de PIX fraudulento e declarados inexigíveis empréstimos consignados: vítima idosa em golpe de falsa central, culpa concorrente 50/50, dano moral afastado por mero dissabor.
Itaú responde por fraude em cartão de crédito (R$3k) por falha no monitoramento de operação atípica; dano moral afastado por mero aborrecimento sem negativação; sucumbência recíproca 50/50.
Banco Bradesco: provimento parcial; mantida responsabilidade objetiva por falsa central de atendimento (Súmula 479), restituição simples das transferências PIX líquidas dos empréstimos, dano moral afastado pela Súmula 385 STJ (negativações prévias), sucumbência recíproca 50/50.
Autora médica realizou 5 PIX (R$ 9.940) para terceiros sob orientação de falsa central do Itaú; TJSP manteve improcedência por culpa exclusiva da vítima, afastando Súmula 479 STJ.
Banco Itaucard responde por 50% dos débitos fraudulentos (R$ 7.776,96) em golpe da falsa central via SMS, reconhecida culpa concorrente por ter bloqueado e depois liberado operações atípicas; dano moral afastado por mero dissabor.
Golpe da troca de cartão em ATM: TJSP nega provimento ao recurso da autora, mantendo restituição simples (sem dobro) e afastando dano moral por mero dissabor, sem negativação e com liminar concedida em menos de 1 mês.
TJSP reforma sentença parcialmente: mantém declaração de nulidade do consignado INSS e restituição simples (não em dobro) por falta de má-fé, e afasta R$ 10k de danos morais por mero dissabor e demora de 4 anos no ajuizamento.
TJSP dá provimento parcial ao Banco Safra: afasta dano moral (mero aborrecimento, sem negativação, demora 3 anos p/ ajuizar) e reduz restituição de dobro para simples, mantendo declaração de inexigibilidade do consignado fraudulento e determinando compensação do valor depositado na conta da autora.
Cumprimento de sentença: banco descumpriu liminar ao cobrar cheque especial derivado de empréstimo fraudulento e manter negativação no SCR; astreintes de R$13.000 determinadas com redução de valor diário de R$400 para R$300.
TJSP nega provimento à autora (dano moral e dobro rejeitados) e dá parcial provimento ao Bradesco só quanto a honorários; mantida inexigibilidade de empréstimos de R$ 3.214,03 contratados via golpe de falsa central com consumidora idosa.
Apelação desprovida: autor transferiu R$316 via Pix atraído por golpe de falso sistema de tarefas/renda extra; culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade da instituição de pagamento (art. 14, §3º, II, CDC; Súmula 479 STJ inaplicável).
Ação revisional de CCB contra Sicredi: TJSP dá provimento parcial para afastar seguro prestamista (R$2.298,83 restituição simples) e limitar cláusula cross-default; juros remuneratórios e IOF mantidos por conformidade com média BACEN.
TJSP reduz dano moral de R$8k para R$5k e afasta indenização por honorários contratuais, mantendo responsabilidade objetiva do Mercado Pago por abertura de conta fraudulenta sem cautelas KYC exigidas pelo BCB
TJSP nega provimento ao Bradesco e dá parcial provimento à autora: mantém restituição de R$8.685 em Pix fraudulentos e majora dano moral de R$3k para R$5k por falha no monitoramento de operações atípicas; rejeita venda casada de seguro.
Banco Bradesco negado provimento: vítima idosa (72 anos) sofreu golpe da maquininha com compartilhamento de tela; saques R$28.450,80 e compras fraudulentas no cartão mantidos como falha de serviço (Súmula 479 STJ).
Golpe da falsa central de atendimento via Pix R$ 23.700: culpa concorrente 50/50 reconhecida, banco restitui metade (R$ 11.850) e dano moral reduzido de R$ 10k para R$ 5k por proporcionalidade.
TJSP nega provimento ao Banco BS2: mantida condenação em R$5.000 danos morais por abertura fraudulenta de conta digital sem verificação de identidade, com retificação de ofício dos juros para SELIC sem correção monetária (Lei 14.905/2024).
Banco Mercantil parcialmente condenado a restituir empréstimos fraudulentos (R$21.711) e PIX (R$3.310) em golpe de falsa central contra idosa; dano moral afastado por mero dissabor; sucumbência recíproca 50/50.
Aposentado analfabeto tem empréstimos consignados fraudulentos anulados e valores restituídos de forma simples; dano moral afastado por mero dissabor; sucumbência recíproca.
Apelação desprovida: autora que entregou cartão, senhas e contratou empréstimos após ligação fraudulenta tem culpa exclusiva; Súmula 479/STJ afastada por ausência de falha no sistema bancário.
MercadoPago condenado a restituir valores transferidos fraudulentamente em 6 operações rápidas de conta PJ; dano moral afastado por ausência de prova de violação à honra objetiva; sucumbência recíproca reconhecida.
Golpe do boleto via WhatsApp não oficial: autores pagaram boleto falso para financiamento de veículo; TJSP manteve improcedência pois vítimas notaram divergências e não adotaram cautelas mínimas, configurando fato exclusivo de terceiro (art. 14 §3º II CDC).
Golpe do falso advogado via WhatsApp: autor realizou Pix e contraiu empréstimo seguindo instruções de fraudador; TJSP manteve improcedência por fortuito externo e culpa exclusiva da vítima, afastando Súmula 479 do STJ.
Fraude em conta de e-commerce Magazine Luiza com cartão Mastercard falso: preliminar de ilegitimidade da bandeira rejeitada, falha de serviço reconhecida, dano moral reduzido de R$8k para R$3k e perda de chance rejeitada.
