Combinações com taxa de derrota ≥80% — sinal para acordo prévio:
Valor Alto Atipico+ semNexo causal externo provado9/10 · 90%
Operacoes Em Sequencia Rapida+ semAusência de prova técnica do autor8/8 · 100%
Valor Alto Atipico+ semAusência de prova técnica do autor8/8 · 100%
Operacoes Em Sequencia Rapida+ semNexo causal externo provado8/8 · 100%
Pre Emprestimo Antes Transferencia+ semAusência de prova técnica do autor7/7 · 100%
Valor Alto Atipico+ semDados fornecidos voluntariamente7/7 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde ANNA PAULA DIAS DA COSTA se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Itaú bloqueou e encerrou conta de correntista de 14 anos por suspeita de fraude sem qualquer justificativa; TJSP reforma improcedência e condena banco em R$10k de dano moral in re ipsa.
Itaú perde apelação; compras fraudulentas por aproximação (PAG*TON, R$1.973) declaradas inexigíveis e dano moral majorado de R$3k para R$10k para consumidora idosa de 78 anos; Súmula 479 STJ aplicada.
Furto de celular com PIX de R$2.800 via Mercado Pago; banco acordou extrajudicialmente; Mercado Pago condenado a R$6k dano moral por falha na abertura/monitoramento de conta destinatária; honorários reformados para 20% sobre condenação.
Golpe da troca de cartão por taxista: compra fraudulenta de R$22.100 no cartão Mastercard Black - banco responde objetivamente por fortuito interno (Súmula 479 STJ) após ignorar contestação tempestiva do cliente sobre operação atípica.
TJSP nega provimento a recurso do autor: culpa exclusiva do consumidor e de terceiro afasta responsabilidade do Santander pelas operações posteriores à 1ª transação Pix (R$9.890) já reconhecida como fraudulenta pela sentença.
Vítima idosa induziada por falsa funcionária do 'Banco Central do INSS' via WhatsApp a fornecer dados; banco comprovou contrato digital com selfie e depósito; inversão do ônus negada por falta de verossimilhança; ação improcedente mantida.
Golpe do falso empréstimo via Facebook: autor transferiu R$31.761,51 voluntariamente a fraudadores; TJSP mantém improcedência por culpa exclusiva da vítima e ausência de nexo causal com os bancos réus.
Golpe do falso emprego via WhatsApp: autora transferiu R$3.452 via Pix voluntariamente; TJSP nega provimento mantendo improcedência por culpa exclusiva da vítima (art. 14 §3º II CDC), sem nexo causal com serviços da Delcred.
TJSP nega provimento ao recurso da autora: golpe do WhatsApp (falso parente) afasta responsabilidade de Bradesco e Itaú por culpa exclusiva da vítima, que realizou Pix espontaneamente sem invasão bancária.
TJSP reforma sentença e condena Nubank em R$10k de dano moral in re ipsa por golpe via chamada de vídeo que bloqueou celular da vítima e realizou PIX fraudulento, com negativação indevida do nome.
Elo Serviços teve recurso negado: bandeira integra cadeia de consumo e responde solidariamente por cartão fraudulento emitido em nome do autor; dano moral in re ipsa de R$ 5.000 mantido.
TJSP nega provimento ao Bradesco: vítima idosa de 75 anos lesada por golpe da falsa central via videochamada e acesso remoto, com empréstimo fraudulento de R$ 63.641,55 e transferências atípicas; fortuito interno configurado por vazamento de dados sigilosos.
Vítima de golpe de falsa central via spoofing do número do gerente Itaú obtém condenação solidária (Itaú+PicPay) em R$9.900 materiais e R$10.000 morais; recurso do banco desprovido e recurso da autora provido.
Golpe do falso leilão: TJSP reforma sentença, afasta ilegitimidade passiva do Santander e condena banco a restituir R$22.395,91 (valor remanescente da TED) + R$10.000 dano moral por falha na abertura de conta e omissão no bloqueio.
Pay2Free condenada a restituir R$26.127 (material) + R$6.000 (moral) por falha KYC ao abrir conta para fraudadores que desviaram Pix da vítima; Súmula 479 STJ aplicada por analogia; recurso desprovido.
Empresa PJ realizou Pix espontâneo de R$4.093 após ligação de falso funcionário da Magazine Luiza; ação improcedente mantida por culpa exclusiva da autora ante narrativa contraditória com o BO e ausência de falha do Banco C6.
Golpe da falsa central de atendimento via WhatsApp com motoboy: TJSP reforma improcedência e condena Bradesco a restituir valores fraudulentos (exceto PIX R$5k para conta própria) + R$10k danos morais
Golpe 'Boa noite, Cinderela': TJSP nega provimento ao banco e dá provimento ao recurso adesivo do autor, condenando banco à restituição dos valores fraudados e ao pagamento de R$10.000,00 de dano moral (in re ipsa), por falha no monitoramento de operações atípicas além dos limites contratuais.
Apelação não conhecida por violação ao princípio da dialeticidade: razões recursais dissociadas dos fundamentos da sentença que julgou improcedente ação sobre contratos de cartão consignado e empréstimo supostamente fraudulentos.
Fraude em maquininha: meliante memorizou senhas de 3 cartões CSF em oficina e realizou compras de R$8.970; TJSP manteve condenação material e majorou dano moral de R$5k para R$10k por falha na segurança do terminal.
Banco do Brasil condenado a restituir R$39.909 (TED fraudulenta) após falso funcionário induzir vítima ao ATM; 4 empréstimos em 3 min destoavam do perfil — fortuito interno, Súmula 479 STJ, recurso desprovido.
Banco Inter: recurso desprovido; mantida inexigibilidade de 70% das transações fraudulentas (R$7.699,92) via golpe da maquininha/delivery e indenização moral de R$4.000 por fortuito interno (Súmula 479 STJ).
Golpe da maquininha/aniversário: banco validou transações fraudulentas de R$5.999,99 mesmo após sistema detectar anomalia e consumidora confirmar fraude por canal oficial; TJSP reformou sentença para condenação integral + dano moral R$10.000.
TJSP nega provimento à apelação da XP Investimentos e mantém condenação de R$ 89.056,21 em danos materiais e R$ 10.000,00 em morais por golpe da falsa central de atendimento com vazamento de dados sigilosos.
Banco BMG comprovou contratação presencial de crédito consignado com assinatura do autor; TJSP negou provimento ao recurso do consumidor por ausência de verossimilhança e ônus probatório cumprido pelo banco.
