Combinações com taxa de derrota ≥80% — sinal para acordo prévio:
Operacoes Em Sequencia Rapida+ semCombo probatório completo5/6 · 83%
Valor Alto Atipico+ semCombo probatório completo5/6 · 83%
Valor Alto Atipico+ semAusência de prova técnica do autor5/6 · 83%
Operacoes Em Sequencia Rapida+ semAusência de prova técnica do autor5/6 · 83%
Multiplas Transferencias Escalonadas+ semAusência de prova técnica do autor4/5 · 80%
Multiplas Transferencias Escalonadas+ semLog de auditoria disponível4/5 · 80%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde LUIZ ARCURI se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
TJSP nega provimento ao recurso do consumidor: golpe de engenharia social com falso preposto bancário oferecendo refinanciamento; Súmula 479 STJ afastada por ausência de fortuito interno; ação de inexigibilidade de empréstimo R$ 6.587,66 julgada improcedente
Empréstimos consignados fraudulentos: bancos perdem mérito por preclusão de perícia grafotécnica (Tema STJ 1.061), mas obtêm reversão da dobra para restituição simples e compensação dos valores creditados; dano moral de R$ 3.000 mantido.
TJSP mantém sentença condenando Banco Mercantil por golpe do falso funcionário: dois empréstimos e Pix atípicos destoavam do perfil do autor (renda <2SM), configurando falha no monitoramento; dano moral de R$3.000 mantido.
Golpe da falsa central de atendimento: vítima contratou 3 empréstimos e transferiu R$7k via TED por engenharia social; TJSP mantém improcedência por culpa exclusiva de terceiro, afastando Súmula 479 STJ.
Golpe da troca de cartão em ATM de supermercado: banco mantido condenado a restituir R$ 9.905,84 por falha no monitoramento de operações atípicas sucessivas e idênticas que destoavam do perfil do consumidor.
Banco Mercantil parcialmente provido: mantida condenação material (restituição simples R$6.108) e moral (R$8.000) por falha no monitoramento de operações atípicas de idosa beneficiária INSS, mas afastada devolução em dobro por ausência de má-fé objetiva.
Golpe de falsa central bancária: vítima idosa pagou boletos falsos após contratar empréstimo; fortuito externo reconhecido e Súmula 479 afastada; sentença de improcedência mantida por unanimidade.
Bradesco negado provimento: roubo de celular gerou 6 transações fraudulentas (R$10.297,90) via Apple Pay e PIX; banco não comprovou segurança alinhada ao perfil da consumidora; mantida inexigibilidade, dano moral de R$6.000 e majoração de honorários.
Golpe OLX via engenharia social com compartilhamento de tela e validação SMS: fortuito externo afasta Súmula 479 e responsabilidade de todas as rés (Nu Pagamentos, Bradesco, OLX, ECOMOVI), pedidos julgados improcedentes.
Banco Bradesco teve recurso desprovido em caso de golpe do motoboy contra idoso aposentado INSS: 12 operações atípicas em 2 dias (3 empréstimos + Pix vultosos) não acionaram sistemas de segurança, configurando fortuito interno; dano moral afastado por conduta do consumidor.
Golpe do falso funcionário via ligação; autor realizou Pix e contratou empréstimo (R$ 11.904) no próprio app; Súmula 479 afastada por culpa exclusiva da vítima; ação julgada improcedente e recurso negado.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Bradesco: vítima do golpe do falso advogado forneceu dados e chave de segurança a fraudadores via WhatsApp/videochamada, configurando culpa exclusiva de terceiro e afastando Súmula 479 STJ.
Golpe falso intermediário venda veículo no Facebook; vítima transferiu R$ 3.500 via PIX para conta Bradesco de terceiro; ação improcedente mantida por fortuito externo e culpa exclusiva de terceiro (art. 14 §3º II CDC), afastada Súmula 479 STJ
TJSP nega provimento ao Banco Mercantil: vítima idosa beneficiária INSS sofreu fraude via falsa central de atendimento com empréstimos e Pix atípicos; banco responde por falha de monitoramento de perfil (Súmula 479 STJ + REsp 2.222.059).
Golpe falso advogado via WhatsApp: autora transferiu R$6.084,39 via PIX acreditando pagar custas processuais; banco absolvido por fortuito externo - operação autenticada pela própria vítima com biometria e senha.
Golpe do falso parente via WhatsApp: PagSeguro responde objetivamente por falha na abertura de conta fraudulenta (Súmula 479), mas culpa concorrente reduz dano material à metade (R$ 441), mantido moral de R$ 2.000.
TJSP nega provimento à autora em golpe do boleto falso em financiamento de veículo: boleto fraudado obtido via WhatsApp não oficial configura fortuito externo, afastando responsabilidade da Aymoré (Súmula 479 STJ inaplicável).
Banco Mercantil provido: vítima forneceu senha via engenharia social (falsa central + site falso), configurando fortuito externo e excluindo responsabilidade do banco; RecargaPay mantida condenada por abertura indevida de conta.
TJSP nega provimento à apelação da consumidora idosa vítima de engenharia social; fortuito externo afasta responsabilidade do Bradesco pois operações usaram credenciais pessoais da autora (login, senha e token).
TJSP nega provimento ao consumidor: golpe do falso intermediário de veículo no Facebook Marketplace (R$ 12.000), fortuito externo, culpa exclusiva da vítima, Súmula 479 STJ inaplicável, sentença de improcedência mantida.
Golpe do falso advogado: vítima compartilhou tela e digitou senhas sob indução de golpistas; TJSP nega provimento à apelação mantendo improcedência por culpa exclusiva da vítima/terceiros, afastando Súmula 479 STJ e Enunciado 14 SDP-TJSP.
PagSeguro condenado a R$3.000 de dano moral por abertura fraudulenta de conta em nome da autora, admitida pelo próprio réu sem prova de autenticidade da contratação – Súmula 479 STJ aplicada, recurso desprovido.
TJSP nega provimento à apelação da consumidora: banco absolvido em golpe de engenharia social via ligação telefônica em que a vítima contratou empréstimo de R$10.048 e transferiu os valores por PIX, boleto e TED, pois ausente fortuito interno e demonstrada culpa exclusiva de terceiro.
Autor pagou boleto de R$772,58 a cobrador sem origem comprovada; TJSP nega provimento ao recurso do autor, afasta dano moral por ausência de negativação e não conhece pedido de repetição em dobro por inovação recursal.
