Valor Alto Atipico+ semLog de auditoria disponível3/3 · 100%
Vitima Pj Micro+ semAusência de prova técnica do autor3/3 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde SOUZA LOPES se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra PagSeguro: vítima possibilitou acesso remoto ao seguir fraudadores de falsa central, configurando culpa exclusiva que afasta responsabilidade da instituição.
TJSP nega provimento à apelação da consumidora: golpe da falsa central via PIX R$3.700 — culpa exclusiva da vítima, fortuito externo, Súmula 479 inaplicável, ação improcedente mantida.
Golpe da falsa central: Bradesco responde objetivamente por empréstimos fraudulentos e PIX não autorizados (R$ 40k+R$ 68k); TJSP reforma sentença para incluir dano moral de R$ 10k e majora astreintes a R$ 1.500/dia por desrespeito ao perfil do aposentado.
Banco Bradesco perde apelação: golpe da falsa central em conta PJ com R$ 83k em PIX e boleto acima do limite diário configura falha de serviço insuperável pela culpa exclusiva da vítima (Súmula 479 STJ).
Ação improcedente: vítima do golpe do falso intermediário em compra de veículo via rede social realizou Pix de R$10k para conta de terceiro indicada por estelionatário; culpa exclusiva da consumidora rompe nexo causal e afasta responsabilidade do PagSeguro.
TJSP nega provimento ao Banco Inter: TED de R$ 30k não reconhecida em conta PJ configurou falha do serviço digital; banco condenado a restituir material e R$ 15k de dano moral por inconsistências nos registros de autenticação.
TJSP dá provimento ao autor: banco responde por golpe falsa central (PIX+empréstimos), condena repetição em dobro e dano moral R$10k; recurso adesivo do banco não conhecido por intempestividade.
TJSP nega provimento a apelante que transferiu PIX voluntariamente a fraudadores de falso investimento: culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade das IPs NuBank, PagSeguro e MercadoPago.
Vítima de fraude via Pix obtém provimento para compelir Mercado Pago a fornecer registros de acesso (IPs) à conta receptora com base no art. 22 do Marco Civil da Internet, reformando sentença de improcedência.
Cuidadora de idosos usou cartões e senhas entregues voluntariamente para saques, compras e empréstimos; banco absolvido por fortuito externo (art. 14, §3º, II, CDC); cuidadora condenada a R$ 167.213,63 material + R$ 10.000,00 moral por vítima.
Golpe da maquininha adulterada no delivery (iFood/Pizza Hut): TJSP absolveu Itaú e XP (fraude fora do ambiente bancário, cartão+chip+senha) e manteve condenação de iFood e Pizza Hut por falha na segurança dos dados do pedido; dano moral de R$5.000 mantido.
TJSP nega provimento ao apelo do autor: fraude por falsos funcionários de empresa terceira (Lopes Facilitadora) que induziu vítima a contratar empréstimos consignados e transferir via PIX; culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade do Santander (art. 14, §3º, II, CDC).
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Nu Pagamentos/MercadoPago: culpa exclusiva da vítima que seguiu orientações de falsa central e realizou pessoalmente todas as transações fraudulentas, afastando Súmula 479 STJ.
TJSP nega provimento ao Banco PAN: empréstimo consignado INSS fraudulento por terceiro, banco não produziu prova pericial, responsabilidade objetiva (Súmula 479), dano moral R$10k mantido e restituição com modulação dobro pós-31/03/2021.
Dock condenada por abertura de conta não autorizada em nome de consumidora: dano moral in re ipsa R$ 5.000,00, juros a partir do evento danoso (Súmula 54/STJ), honorários majorados a 20%.
Banco do Brasil teve recurso negado em caso de golpe do cartão trocado: banco detectou suspeita de fraude mas não bloqueou operações incompatíveis com perfil da correntista, respondendo por R$11.710 em danos materiais e R$5.000 em danos morais.
Banco Santander: ação improcedente pois a ligação do golpista da falsa central ocorreu APÓS a transferência PIX de R$27.777,77, configurando culpa exclusiva da vítima.
Banco Bradesco condenado por empréstimos fraudulentos e transferências não autorizadas realizadas via IP do Tocantins; TJSP nega provimento ao banco e dá parcial provimento à autora fixando dano moral em R$ 10.000,00.
TJSP reforma sentença e condena Nu Pagamentos por dano moral de R$10.000 por transação não reconhecida em cartão de crédito, aplicando responsabilidade objetiva pelo risco da atividade bancária.
Banco Agibank condenado por fraude em empréstimo consignado (R$110.728,80) obtido via WhatsApp por falso funcionário; autora prova vício de consentimento ao depositar valores nos autos; dano moral fixado em R$10.000.
TJSP nega provimento ao consumidor: transferências PIX via golpe de falso investimento em rede social configuram culpa exclusiva da vítima e fortuito externo, mantendo improcedência da ação contra PicPay e Santander.
TJSP reforma parcialmente sentença: mantém declaração de inexigibilidade e restituição simples dos empréstimos consignados fraudulentos (PIX), mas afasta dano moral por culpa concorrente da vítima idosa que clicou em link de falsa central.
TJSP nega provimento ao Sicredi: furto de celular seguido de transferência de R$ 18k via app por terceiro configura fortuito interno, banco falhou ao não detectar operações atípicas fora do perfil da PJ correntista
TJSP/17ª Câmara dá provimento parcial ao consumidor idoso vítima de falsa central: mantém restituição simples de empréstimo consignado fraudulento e reforma sentença para incluir dano moral de R$10.000 (Banco Agibank).
