Multiplas Transferencias Escalonadas+ semAusência de prova técnica do autor4/5 · 80%
Dispositivo Da Vitima Usado+ semNexo causal externo provado4/5 · 80%
Valor Alto Atipico+ semNexo causal externo provado4/4 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde LUIS CARLOS DE BARROS se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
TJSP nega recurso do Banco do Brasil e dá parcial provimento à autora: mantém nulidade de 3 contratos de empréstimo fraudulentos no ATM e dano moral de R$5k, majorando honorários para 11% sobre proveito econômico.
TJSP nega provimento ao consumidor: contratação de consignado comprovada por biometria/selfie/geolocalização e boleto falso pago sem verificar beneficiário configura culpa exclusiva do autor, afastando responsabilidade do Banco C6 e Banco Inter.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação de aposentada rural vítima de golpe via falsa central Sicredi: culpa exclusiva da vítima/terceiro afasta responsabilidade do Sicredi e Pixtopay (PIX R$10.200 + empréstimo R$5.730).
Ação revisional de empréstimo consignado por suposta falsa portabilidade negada: banco comprovou contratação regular com selfie e RG, e autor utilizou os valores creditados em despesas próprias, afastando responsabilidade da instituição.
Fraude via falsa central Nubank: Pix de R$8.914 destoante do perfil não bloqueado; PagSeguro sem KYC na conta destino — ambos condenados solidariamente por Súmula 479 STJ.
Consumidora vítima de golpe via correspondente financeira que usou seus dados para contratar financiamento de veículo de R$ 50k; TJSP mantém danos morais de R$ 8k e reforma honorários para 20% sobre condenação.
Financiamento de veículo R$40k: autora assinou contrato digitalmente sem ler após ser convencida por golpista a fazer 'simulação'; fortuito externo reconhecido, banco isento, recurso desprovido.
Autora alegou ser induzida a migrar CDB para FII de alto risco (SARE11); ação julgada improcedente pois assinou termo de ciência dos riscos e perfil de investidor compatível; recurso desprovido.
TJSP nega provimento a ambos os recursos: mantém condenação do Bradesco à devolução de empréstimos fraudulentos por falha de monitoramento, mas afasta dano moral pela culpa concorrente significativa da vítima que seguiu orientações de estelionatário.
Ação improcedente: contratação de consignado reconhecida como legítima por perícia grafotécnica + outros elementos; litigância de má-fé afastada por ausência de prova de dolo processual.
Golpe via WhatsApp com boleto falso (favorecido diverso): ação improcedente mantida pois vítima não verificou beneficiário, afastando nexo causal com Mercado Pago e Sicredi (Enunciado 12 TJSP)
TJSP reforma improcedência e condena Bradesco a restituir ~R$62k por fraude via site falso após golpista se passar por gerente; dano moral de R$5k; Súmula 479 STJ aplicada.
Ação improcedente: autor transferiu R$27.428 via PIX voluntariamente em golpe de falsas comissões no Telegram; TJSP manteve improcedência por culpa exclusiva da vítima.
Golpe da falsa central: empréstimo de R$22k contratado por fraude; banco deve restituir dobro das parcelas; dano moral afastado pela culpa concorrente da autora que transferiu R$19.990 a terceiro.
TJSP nega provimento aos recursos de Banco do Brasil, MercadoPago e PagSeguro: fraude por falsa central via ligação telefônica, transferências atípicas R$53k, fortuito interno, Súmula 479 STJ, dano moral R$8k mantido.
Golpe do motoboy com captura de face biométrica; culpa concorrente 50/50 reconhecida; banco condena a devolver R$ 1.788,50 (metade do PIX de R$ 3.577); dano moral afastado; ambos os recursos desprovidos.
Banco do Brasil condenado a restituir R$ 15.000,00 e pagar R$ 10.000,00 de dano moral por golpe da falsa central de atendimento via spoofing do número oficial 4004-0001, com pagamento de boleto atípico ao perfil do correntista em caixa eletrônico da agência.
Banco negou provimento: Bradesco responde por empréstimo fraudulento (R$5k) e Pix após furto de celular com app, por falhar no monitoramento de operações atípicas noturnas; dano moral R$3k mantido.
TJSP mantém improcedência dos pedidos indenizatórios: autor transferiu R$ 12.500 via PIX voluntariamente em golpe de frete no FreteBras; culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade do Banco Santander.
Vítima idosa induzida por falso advogado (fraudador que se passou pela patrona) realizou 6 transferências PIX de R$113k; TJSP manteve condenação de Bradesco (R$43k) e PagSeguro (R$67k) por falha no KYC de contas receptoras, negando provimento aos recursos.
Golpe do falso advogado via WhatsApp: autora realizou 3 Pix (R$ 6.619,47) voluntariamente a desconhecidos; comunicação tardia aos bancos afasta nexo causal e responsabilidade; recurso desprovido.
Bradesco condenado por empréstimos fraudulentos contratados por terceiro após ligação simulando funcionário do banco; restituição em dobro e R$5.000 danos morais mantidos por operações fora do perfil de vítima idosa.
Banco do Brasil e Bradesco condenados a restituir R$96.396,71 por falha em bloquear transações Pix atípicas após golpe do falso gerente; dano moral afastado por mero aborrecimento; recursos desprovidos.
