Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde DANIELA MENEGATTI MILANO se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Bradesco recorre de condenação por golpe da falsa central; TJSP mantém responsabilidade objetiva (Súmula 479) pelo empréstimo de R$ 42,7k e dano moral de R$ 10k, reformando apenas o termo inicial dos juros moratórios para a citação.
Banco Bradesco negou provimento: vítima do golpe da falsa central sofreu 3 transações atípicas no cartão (R$118k em 1 dia); banco condenado por falha no monitoramento, Súmula 479 STJ aplicada.
TJSP nega provimento ao autor vítima de golpe do falso gerente (R$ 4.403,95 em PIX e cartão): operações realizadas pelo próprio correntista com credenciais regulares, banco demonstrou atuação do antifraude, afastando falha no serviço e responsabilidade objetiva.
TJSP nega provimento à autora vítima de falsa central telefônica: fortuito externo reconhecido por ausência de prova de falha objetiva do Bradesco; operações com credenciais próprias; Súmula 479 STJ afastada; sentença de improcedência mantida.
Aposentado vítima de falsa portabilidade via WhatsApp: C6 e Inter condenados solidariamente (nulidade consignado + dano moral R$5k); Itaú absolvido por ausência de falha sistêmica; pedido de restituição de R$7.058,32 em PIX indeferido.
TJSP nega provimento à apelação de vítima de falso investimento via rede social: fortuito externo e culpa exclusiva da vítima afastam responsabilidade do PicPay, pois as transferências PIX/TED foram autenticadas pela própria autora com biometria facial.
Golpe falsa central telefônica: banco condenado a restituir R$14.126,01 (saldo+IR) e inexigibilidade de empréstimos/cheque especial; dano moral afastado por contribuição relevante da vítima; sucumbência recíproca com honorários sobre proveito econômico total.
Banco do Brasil negou provimento: terceiro fraudador contratou empréstimo R$11.800 e realizou transferências em conta de idoso aposentado; revelia e ausência de prova do banco confirmaram falha do serviço; dano moral R$10.000 mantido.
TJSP nega provimento ao recurso da autora; golpe do falso investimento via Instagram (conta de amiga invadida) configurou fortuito externo e culpa da vítima, afastando responsabilidade do Banco Inter, PagSeguro e Facebook — Pix de R$ 1.000 transferido voluntariamente.
Aposentada vítima de falsos agentes INSS que fraudaram 5 empréstimos consignados em 12 dias; banco condenado por fortuito interno (Súmula 479); dano moral reduzido de R$10k para R$5k.
Banco Pan condenado a restituir em dobro descontos de empréstimo consignado fraudulento contratado em nome de interditada sem autorização judicial, mais R$10k de dano moral; Banco C6 mantido improcedente.
Ação de obrigação de fazer para obtenção de registros de acesso vinculados a fraude de falsa portabilidade consignada extinta sem mérito por ausência de interesse de agir; recurso da autora negado e honorários majorados para R$ 1.500.
Golpe do Pix via WhatsApp (falsa filha): Santander absolvido por culpa exclusiva da vítima idosa; corréus beneficiários condenados à restituição (R$4.300) e dano moral (R$5.000).
Fraude de falsa portabilidade via empresa Marees que se passou por correspondente do Daycoval: banco mantido solidariamente responsável pela restituição das parcelas consignadas por fortuito interno (Súmula 479); recurso da autora não conhecido por deserção; dano moral restrito à Marees.
Nu Financeira responde por compras fraudulentas (R$ 7.694,22) em cartão de crédito após golpe do falso funcionário com dados vazados pelo banco; negativação indevida gera dano moral de R$ 10.000,00.
Banco Bradesco nega provimento: falso funcionário induziu autora via ligação a contratar dois empréstimos (R$5.900) e transferir valores; banco responsável por vazamento de dados e falha no monitoramento de operações atípicas; dano moral R$5.000 mantido.
TJSP nega provimento ao Bradesco: empréstimo de R$ 3.100 contratado fraudulentamente em nome de idosa seguido de transferência PIX para terceiro; Súmula 479 STJ aplicada; restituição simples mantida; dano moral afastado por contribuição mínima da consumidora.
Vítima de falsa central telefônica perdeu R$25.500 via PIX; TJSP reforma sentença para incluir dano moral de R$5.000 por esvaziamento integral do saldo, com sucumbência integral do Banco do Brasil.
Idoso em hemodiálise teve empréstimo consignado de R$25.942,71 contratado fraudulentamente por funcionária do hospital; banco e hospital condenados solidariamente em danos morais de R$10.000 por fortuito interno (Súmula 479 STJ); restituição simples mantida por engano justificável.
Banco Bradesco condenado por falha de segurança em golpe de falsa central telefônica (empréstimo R$1.870 + compras R$2.505); dano moral reduzido de R$10k para R$5k pela 16ª Câmara TJSP.
Vítima de falsa venda de veículo online transferiu R$ 3.250 via TED para conta PicPay; TJSP reformou improcedência e condenou o banco por KYC deficiente (Súmulas 297 e 479/STJ), fixando dano moral de R$ 5.000 pela Teoria do Desvio Produtivo.
Banco Bradesco negado provimento: mantida condenação por falha no monitoramento de 3 empréstimos e PIX fraudulentos na madrugada após roubo de celular, dano material R$3.944,66 e moral R$5.000.
Golpe do falso advogado via Pix R$1.999: banco condenado por abrir conta PJ fraudulenta sem KYC mínimo (sem biometria/endereço/geolocalização), configurando fortuito interno; dano moral R$5.000
