Combinações com taxa de derrota ≥80% — sinal para acordo prévio:
Valor Alto Atipico+ semCombo probatório completo2/2 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde CARLOS ABRÃO se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
TJSP nega provimento ao consumidor: PIX de R$1.617 a golpista que simulava venda de passagens 123Milhas é fortuito externo; culpa exclusiva da vítima afasta nexo causal e Súmula 479/STJ
Banco Mercantil nega provimento: idosa hipervulnerável vítima de falsa central teve empréstimo consignado e 3 PIX (~R$30k) fraudulentos; fortuito interno por falha de monitoramento de perfil; dano moral R$5.000 mantido.
Ação improcedente mantida: autor contatado via WhatsApp por falso atendente que realizou PIX e empréstimo de R$22.315,12, mas extratos comprovaram operações compatíveis com histórico financeiro, afastando responsabilidade do Sicredi.
TJSP nega provimento ao MercadoPago: falsa central de atendimento contratou empréstimo de R$10,4k; fortuito interno + culpa concorrente 50%; dano moral R$3k mantido; multa por litigância de má-fé confirmada.
Golpe de falsa venda de veículo: Stone e Itaú condenados solidariamente (R$ 1.700 + R$ 250) por KYC deficiente das contas receptoras; Nu Pagamentos e Banco Pan absolvidos; dano moral afastado.
Credsystem responde por fraude em cartão com 11 transações atípicas na 99PAY em 2 dias (~R$5k); mantida inexigibilidade, danos morais R$5.000 e majorados honorários para 17%.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Facta Financeira em golpe de falsa portabilidade: transferências feitas por conta em outra instituição afastam nexo causal e responsabilidade da ré.
Banco C6 Consignado condenado por 8 empréstimos consignados fraudulentos em nome do autor, com assinaturas falsas atestadas por perícia; devolução em dobro a partir de 30/03/2021 e dano moral de R$6.000 mantidos.
TJSP nega provimento a apelação do consumidor: golpe do falso boleto (R$ 1.800) com culpa exclusiva do autor, que pagou código de barras sem verificar beneficiário pessoa física, sem prova de falha do Banco Votorantim.
Banco XP negado provimento: após furto de celular, transações fraudulentas em POS ao mesmo beneficiário destoaram do perfil da autora; banco respondeu objetivamente por R$ 5.067,56 em material e R$ 6.000,00 em moral.
Banco Daycoval negou provimento: empréstimo consignado fraudulento via falsa central de atendimento com vazamento de dados; mantida nulidade, restituição e danos morais de R$5.000 in re ipsa sobre benefício previdenciário.
TJSP dá provimento parcial: declara inexigíveis dois empréstimos pessoais fraudulentos (R$50.800) contratados via falsa central de atendimento no Mercado Pago, mas afasta dano moral pela contribuição relevante da vítima; sucumbência recíproca 50/50.
Titular de conta bancária condenado a restituir R$2.999,99 ao banco por permitir que filho usasse conta para receber/repassar valores fraudulentos; recurso desprovido e honorários majorados para 15%.
Golpe do falso leilão online: Santander condenado a restituir R$28.130 por falha no KYC ao abrir conta dos fraudadores; Itaú Unibanco absolvido pois operação foi realizada pelo próprio correntista; danos morais afastados por ausência de prova.
Santander não conhecido por deserção; PayU parcialmente provida para reduzir dano moral de R$5k para R$3k; repetição em dobro de cobranças indevidas de serviço não contratado mantida.
TJSP deu parcial provimento ao consumidor: declarou inexigíveis dois empréstimos fraudulentos (R$45k+R$5,8k) contratados pelo Mercado Pago sem atentar ao perfil atípico, mas afastou dano moral pela conduta temerária do próprio autor.
Golpe falsa central Nubank: declarada inexigibilidade de R$ 926,59 e restituição de R$ 113,29 à autora; dano moral e repetição em dobro afastados; honorários majorados para R$ 1k.
Banco C6 Consignado: apelação parcialmente provida para reduzir dano moral de R$10k para R$3k; apelo do autor provido para restituição dobrada (a partir de 30/03/2021) de parcelas descontadas indevidamente em benefício previdenciário com assinatura falsificada.
TJSP reforma improcedência e condena Nubank a restituir R$ 1.373,09 em PIX fraudulentos via falsa central de atendimento por falha em detectar transações fora do perfil; dano moral afastado por ausência de negativação.
Golpe do falso advogado/precatório: autor transferiu Pix de R$ 4.995,78 para conta no Bradesco; TJSP manteve improcedência pois banco era mero receptor sem relação contratual com o autor e sem nexo causal com o dano.
Golpe falsa central Nubank: transferência R$4k para conta Pagseguro; réus condenados solidariamente (material mantido, moral reduzido de R$10k para R$4k) por falha no monitoramento e KYC deficiente.
MercadoPago negativou indevidamente o autor; réu revel teve apelo parcialmente provido para reduzir dano moral de R$5k para R$3k; recurso adesivo do autor não conhecido por deserção.
TJSP reforma parcialmente sentença: banco deve devolver parcelas consignadas em dobro e pagar R$ 5.000 de dano moral por golpe de falsa central que gerou empréstimo fraudulento e Pix de R$ 2.500 não reconhecido pelo autor.
TJSP nega provimento à apelação da consumidora que alegou golpe da falsa central: banco comprovou regularidade das contratações com selfie e autenticação digital, e autora beneficiou-se dos valores creditados.
