Sem combos com taxa de derrota suficiente para alerta (requer Pipeline B).
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Golpe do falso intermediário em compra de veículo: PIX de R$ 80 mil autorizado pela própria vítima sem verificar titularidade; fortuito externo afasta responsabilidade dos bancos; ação improcedente mantida.
TJSP nega provimento ao apelante: acordo homologado com CEF na Justiça Federal quitou integralmente danos do golpe da troca de cartão em ATM, extinguindo obrigação dos coobrigados TecBan e supermercado (art. 844, §3º, CC).
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação de aposentado vítima de golpe via falsa central que forneceu documentos a estelionatários, reconhecendo fortuito externo e culpa exclusiva da vítima que exclui responsabilidade do Banco Mercantil.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação de PJ vítima de golpe do falso gerente PagBank via QR Code: fortuito externo por culpa exclusiva da vítima afasta Súmula 479 STJ e responsabilidade do banco; PIX de R$ 35.992 não indenizável.
Consignado INSS fraudulento com perícia confirmando falsidade de assinatura; dano moral afastado por mero aborrecimento; golpe do boleto na devolução configura fortuito externo e culpa exclusiva da consumidora, afastando Súmula 479 STJ.
Golpe da portabilidade: aposentada forneceu dados a falso funcionário do Banco Inbursa; operações com login/senha/autenticação configuram fortuito externo, culpa exclusiva da vítima, ação improcedente mantida
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra PagSeguro e Nu Pagamentos em golpe de falsa central de atendimento (Nubank), reconhecendo fortuito externo e culpa exclusiva da vítima que voluntariamente realizou Pix de R$ 6.209,40 seguindo instruções de fraudadores.
Golpe falsa premiação Viva Sorte: autora forneceu biometria e senhas por engenharia social; TJSP nega provimento mantendo improcedência por culpa exclusiva da vítima e fortuito externo, afastando Súmula 479/STJ.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação de inexigibilidade de R$11.139,60: golpe da troca de cartão em maquininha, culpa exclusiva da vítima que entregou cartão e senha ao fraudador afasta responsabilidade do Itaucard.
Banco Mercantil proveu apelo: TJSP reformou sentença e julgou improcedente ação de idosa vítima do golpe do falso entregador que capturou selfie para autenticar empréstimos consignados e PIX, reconhecendo fortuito externo e culpa exclusiva da vítima.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação: golpe da falsa central com spoofing configura fortuito externo e culpa exclusiva da vítima, afastando responsabilidade do Bradesco por transferências Pix e empréstimos fraudulentos.
Golpe da falsa central de atendimento com contratos consignados: TJSP deu provimento aos recursos dos bancos, reformando sentença procedente para julgar improcedente a ação, por fortuito externo e culpa exclusiva da vítima/terceiro, afastando a Súmula 479 do STJ.
PJ pagou boleto falso recebido por e-mail sem verificar beneficiário; TJSP manteve improcedência por fortuito externo e culpa exclusiva da autora, afastando Súmula 479/STJ e dever de bloqueio pós-comunicação
TJSP nega provimento ao recurso do consumidor: golpe de falsa central Itaú via WhatsApp com transferências PIX voluntárias de R$9.755 configura fortuito externo por culpa exclusiva da vítima, afastando Súmula 479 STJ.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Banco C6: vítima de golpe do falso leilão transferiu PIX voluntariamente sem cautela; banco digital comprovou abertura regular de conta conforme BCB; culpa exclusiva da vítima afasta nexo causal (R$ 33.930,00).
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Banco Mercantil: golpe da falsa central via WhatsApp configura fortuito externo por culpa exclusiva da vítima que forneceu login, senha e tokens a fraudadores.
Apelação da consumidora negada: golpe falsa central com instalação QuickSupport, PIX+TED de R$14.800; culpa exclusiva da vítima configura fortuito externo, Súmula 479 inaplicável, banco absolvido.
TJSP reforma sentença que condenara Itaú: empréstimos e transferências PIX/TED realizados com credenciais válidas no dispositivo habitual do autor configuram fortuito externo, afastando responsabilidade do banco; Nubank já ressarcira os valores repassados a terceiros.
Apelação negada: autora realizou voluntariamente 10 PIX (R$92.474) a fraudadores da falsa central de atendimento; culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade do Sicredi, Geração Futuro e Celcoin.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Hub Pagamentos: desvio de restituição de IRPF por alteração fraudulenta de dados na Receita Federal configura fortuito externo, afastando nexo causal e responsabilidade da instituição de pagamento destinatária.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Mercado Pago: vítima idosa que forneceu senha e biometria a falsa central configura fortuito externo e culpa exclusiva do consumidor, afastando Súmula 479 STJ.
Improcedência mantida: Banco Mercantil é mero depositário do benefício previdenciário, sem vínculo contratual com descontos de rubrica INSS 203 impugnados pelo autor.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Nu Pagamentos: vítima de golpe da falsa central de atendimento forneceu voluntariamente senha e realizou PIX, configurando fortuito externo e culpa exclusiva do consumidor.
Banco vence: golpe da falsa central com fornecimento voluntário de senha e token pela vítima aposentada configura fortuito externo, afastando Súmula 479 STJ e responsabilidade bancária; ação julgada improcedente.
Golpe do falso gerente via spoofing do nº fixo da agência — 2 TEDs R$57.850 — ação improcedente — fortuito externo — culpa exclusiva do consumidor — recurso do autor negado.
