Pre Emprestimo Antes Transferencia+ semCombo probatório completo4/5 · 80%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde FERNANDO SASTRE REDONDO se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
TJSP nega provimento a recursos do BB e Sicoob e mantém condenação solidária por golpe da falsa central de atendimento com empréstimos fraudulentos e transferências via Pix incompatíveis com perfil da consumidora, majorando honorários para 25%.
Idosa vítima de falsa central de atendimento com empréstimo e PIX fraudulentos: TJSP reforma improcedência, declara inexigibilidade, condena Bradesco à restituição em dobro e R$10k de danos morais por falha no monitoramento de operações atípicas
Banco Bradesco negou provimento: fraude por falsa central de atendimento com empréstimo de R$11.551,13 e transferências não autorizadas; mantida condenação em R$10.000 materiais e R$7.500 morais por fortuito interno (Súmula 479 STJ).
Golpe do falso advogado: vítima transferiu R$ 999,99 via PIX acreditando em falsa advogada/promotor; TJSP nega provimento ao recurso por culpa exclusiva da consumidora, afastando Súmula 479 STJ e mantendo improcedência.
Golpe da maquininha em entrega falsa de flores: TJSP reforma sentença para incluir dano moral de R$10.000 e condena Bradesco integralmente nas custas e honorários de 20%.
Golpe do boleto falso via WhatsApp: TJSP nega provimento ao consumidor, mantendo improcedência por fortuito externo — vítima obteve contato dos fraudadores por pesquisa na internet e forneceu dados voluntariamente, sem falha dos bancos.
Vítima servidora pública que fez pagamentos de R$ 14.895 via boleto e Pix a estelionatário que se passou por funcionário do Mercado Livre via WhatsApp, fora da plataforma; TJSP manteve improcedência por culpa exclusiva da vítima (art. 14, §3º, II, CDC).
Banco Mercantil condenado a indenizar R$100k por golpe da portabilidade: fraudador com dados sigilosos do cliente induziu idoso aposentado a contratar empréstimo e transferir via PIX — Súmula 479 STJ aplicada, recurso negado.
Golpe do falso boleto em mensalidades escolares: TJSP mantém condenação solidária de escola e Itaú em R$114k (dobro) + R$10k moral, negando ilegitimidade passiva do banco e fortuito externo.
TJSP nega provimento à apelação da consumidora: golpe do falso advogado via videochamada com fornecimento voluntário de dados configura fortuito externo, afastando responsabilidade do Bradesco pelo empréstimo fraudulento.
Banco Mercantil condenado a restituir valores de empréstimos consignados fraudulentos e pagar R$5.000 de dano moral após terceiro obter foto da vítima presencialmente e contratar créditos via app, com transferências PIX/TED atípicas não bloqueadas.
Bradesco e BTG Pactual condenados solidariamente a restituir R$217.493,56: Bradesco por vazamento de dados que viabilizou golpe do falso gerente via ligação spoofing; BTG por falha em detectar 8 PIX atípicos em menos de 1h.
TJSP nega provimento a apelante idoso que transferiu R$2.946 via PIX em golpe de falsa central Bradesco; fortuito externo exclui responsabilidade do banco por culpa exclusiva da vítima.
TJSP nega provimento ao Banco C6 Consignado: vítima idosa aposentada ludibriada por falso funcionário que possuía seus dados, pagou boleto fraudulento e teve parcelas de empréstimo consignado debitadas indevidamente; danos materiais e R$8.000 morais mantidos.
Golpe do bilhete premiado: vítima forneceu dados e senha a estelionatários na agência; TJSP mantém improcedência por culpa exclusiva da vítima (art. 14, §3º, II, CDC).
TJSP nega provimento ao recurso do PagSeguro e mantém condenação ao ressarcimento de R$ 52.900 + R$ 10.000 dano moral por golpe do falso funcionário com vazamento de dados, majorando honorários para 15%.
TJSP nega provimento ao Banco Mercantil: mantida condenação por fraude via foto da vítima que gerou empréstimos e saques indevidos, com danos morais de R$3.000 e inexigibilidade das operações fraudulentas.
Golpe falsa central Banco do Brasil: vítima idosa (71 anos) forneceu dados/senha; culpa concorrente 50/50 (R$12.107,42); dano moral afastado por quebra do nexo causal; ambos os recursos negados.
SICOOB responsabilizado por golpe da falsa central com spoofing de número de agência; transferências PIX fraudulentas; Súmula 479 aplicada; danos morais R$3.000; PicPay celebrou acordo.
PagBank condenado a restituir R$ 54.999,97 em transferências PIX realizadas por terceiros após roubo de celular do representante da empresa autora; responsabilidade objetiva por fortuito interno (Súmula 479 STJ) mantida em 2ª instância.
TJSP reforma sentença e condena Banco do Brasil por golpe do falso funcionário: empréstimos fraudulentos + transferências; Livelo absolvida; dano moral R$ 15.000 in re ipsa.
Golpe do falso leilão: Pagseguro condenado a restituir R$22.140 (TED) e pagar R$10k de dano moral por falha na abertura de conta fraudulenta; Itaú absolvido pois autora realizou a transferência voluntariamente.
Improcedência mantida: Pix de R$1.600 realizado após furto de celular estava dentro do perfil da conta, sem falha detectável do Banco Original, afastando Súmula 479 STJ.
Fraude em cartão de crédito com compra atípica (R$ 24.535,18 vs perfil máximo de R$ 352,33); banco condenado por fortuito interno (Súmula 479) e dano moral R$ 5.000,00 por desvio de tempo produtivo; recurso do banco negado, recurso da autora provido.
