Sem combos com taxa de derrota suficiente para alerta (requer Pipeline B).
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde ROBERTO MAIA se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
TJSP nega provimento à apelante aposentada vítima de golpe via WhatsApp com empréstimos consignados C6 e transferências de R$25.715 a terceiros; fortuito externo e culpa exclusiva da vítima afastam responsabilidade dos bancos.
Golpe da portabilidade de consignado INSS via WhatsApp: banco responde objetivamente (S. 479 STJ), restituição simples (não em dobro) pois sem má-fé; recurso do autor deserto.
Aposentado vítima de falsa central Bradesco: empréstimos fraudulentos + transferências PIX/boleto; banco responde objetivamente por fortuito interno (perfil fora de padrão), mas restituição é simples (não dobro) e dano moral afastado por culpa concorrente do consumidor.
TJSP reforma sentença parcialmente: mantém responsabilidade objetiva do banco por consignado INSS fraudulento (Súmula 479), afasta devolução em dobro por engano justificável e majora dano moral de R$7k para R$10k.
Apelação provida: vítima de golpe do falso banco via WhatsApp/PIX tem interesse processual para compelir Bradesco a fornecer registros de acesso (IPs) à conta receptora, com base no art. 22 do Marco Civil da Internet.
Golpe do boleto falso: consumidora recebeu boleto via WhatsApp e pagou no caixa bancário; TJSP reconheceu falha do preposto (fortuito interno) e condenou réus solidariamente à restituição de R$15.047,61, mas afastou dano moral por culpa concorrente determinante da vítima.
Empréstimo consignado fraudulento por engenharia social: banco deve restituir valores descontados (simples), mas dano moral afastado por culpa concorrente determinante da vítima que enviou documentos a desconhecidos.
TJSP anula de ofício sentença de parcial procedência em ação sobre empréstimo consignado fraudulento, determinando reabertura da instrução por inconsistências na narrativa do golpe e insuficiência probatória.
Golpe falsa central Itaú com acesso remoto: fortuito interno por desrespeito ao perfil, culpa concorrente da vítima afasta dano moral mas mantém restituição limitada ao efetivo prejuízo (R$901 + parcelas descontadas).
Apelação desprovida: autor não impugnou especificamente uso da plataforma Magalu que originou conta MagaluPay encerrada por inatividade; padrão de litigância serial reconhecido; ação improcedente.
TJSP nega provimento ao recurso da autora vítima do golpe da portabilidade consignada: Banco Pan e R2 Promotora absolvidos por fortuito externo/culpa exclusiva da vítima (CDC art. 14 §3º II), mantida condenação da Impactos Soluções Financeiras.
TJSP nega provimento à apelação: transferência PIX de R$ 9.999,99 entre contas de mesma titularidade afasta fortuito interno e responsabilidade do Banco NU; irregularidade da conta destinatária era da ASAAS, já resolvida por acordo.
TJSP nega provimento ao Banco Mercantil: fraude com 4 empréstimos consignados + 2 saques cartão (R$27,4k) em 8min, transferidos via PIX, configura fortuito interno por desrespeito ao perfil de renda da consumidora (renda ~R$1.412/mês).
TJSP mantém improcedência contra Santander em golpe da falsa central (PIX R$130.860), reconhecendo fortuito externo; titulares de contas destinatárias condenados a ressarcir R$29.990 cada.
Banco Pan negado provimento: fraude em compra internacional com cartão de crédito (US$ 25) caracteriza fortuito interno, banco não provou ausência de falha, inscrição indevida gera dano moral in re ipsa de R$ 7.590.
TJSP reforma improcedência: reconhece fortuito interno (PIX R$4.641 fora do perfil) e condena Nubank ao dano material, mas afasta dano moral pela culpa concorrente relevante da consumidora (engenharia social por telefone).
Santander responde por PIX atípicos a terceiro (R$ 3.928,55) por inobservância do perfil de consumo, mas afastada restituição de R$ 5.228,87 transferidos a conta de mesma titularidade do autor junto à Cloudwalk; dano moral de R$ 5.000 mantido.
Golpe da portabilidade via WhatsApp: TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Banco C6, reconhecendo fortuito externo e culpa exclusiva do consumidor que voluntariamente contratou empréstimo e transferiu valores a estelionatários.
Consumidora aposentada teve empréstimo consignado contratado digitalmente sem sua autorização; TJSP declarou inexistência do contrato por ausência de elementos técnicos de autenticação, determinou restituição simples, mas afastou dano moral e dobro por culpa concorrente da consumidora que transferiu valores a terceiro sem cautela.
Golpe do presente de aniversário via maquininha adulterada: banco C6 condenado a restituir R$ 4.499,00 por falha no monitoramento de transações atípicas, mas dano moral afastado por culpa concorrente da autora.
Banco Itaú Consignado condenado por empréstimo consignado não autorizado em benefício de aposentada INSS; dano moral majorado para R$10k, restituição simples mantida, Súmula 479 STJ aplicada.
