Combinações com taxa de derrota ≥80% — sinal para acordo prévio:
Valor Alto Atipico+ semAusência de prova técnica do autor4/5 · 80%
Operacoes Em Sequencia Rapida+ semAusência de prova técnica do autor3/3 · 100%
Operacoes Em Sequencia Rapida+ semOutro2/2 · 100%
Pre Emprestimo Antes Transferencia+ semOutro2/2 · 100%
Operacoes Em Sequencia Rapida+ semMonitoramento ativo reconhecido2/2 · 100%
Vitima Idosa+ semLog de auditoria disponível2/2 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde FLÁVIO PINELLA HELAEHIL se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Banco Mercantil condenado a restituir R$6.985 por empréstimo fraudulento contratado via engenharia social sem detecção de operações atípicas; dano moral afastado; sucumbência recíproca 50/50.
Apelação do consumidor negada: banco comprovou contratação de seguro por biometria facial presencial (Lei 14.063/2020), afastando devolução dobrada e dano moral — sentença de improcedência mantida.
Bradesco responde objetivamente por manter descontos consignados após quitação formal; dano moral reduzido de R$10k para R$5k e repetição do indébito em dobro mantida.
TJSP reforma improcedência e condena Bradesco (R$5.700 mat.) e Mercado Pago (R$1.000 mat.) solidariamente em R$5.000 morais por falha na abertura de contas fraudulentas que permitiram golpe via Pix contra o autor.
TJSP deu provimento ao recurso dos autores vítimas de golpe do falso investimento via PIX, condenando IUGU (R$6k) e CELCOIN (R$25k) por abertura de contas fraudulentas (fortuito interno), afastando responsabilidade do banco de origem (fortuito externo).
PagSeguro condenado a restituir R$ 36k por transferência PIX acima do limite/perfil da vítima, mas absolvido quanto ao acesso de dados por fortuito externo (culpa exclusiva da vítima); dano moral negado; sucumbência recíproca 50/50.
Itaú Unibanco perde apelação: mantida condenação por golpe do falso funcionário (PIX R$15.899 + inexigibilidade de empréstimo + dano moral R$10k) por fortuito interno e falha no monitoramento de operações atípicas.
TJSP nega provimento à apelação da Stone: falha na abertura de conta fraudulenta impõe responsabilidade objetiva pela Súmula 479 STJ, mantendo condenação de R$ 53.478 em danos materiais e R$ 2.000 morais.
Idoso vítima de golpe do falso entregador: TJSP reforma improcedência e condena solidariamente Banco Mercantil e Bradesco por empréstimo consignado fraudulento (R$21,7k) + PIX (R$10,1k) + dano moral R$5k.
TJSP nega provimento ao Banco BNP Paribas: empréstimo consignado contratado fraudulentamente configura fortuito interno (Súm. 479 STJ), com restituição em dobro (Tema 929/STJ) por ausência de engano justificável, dado comportamento de boa-fé da autora.
TJSP nega provimento à apelação da consumidora que pagou boleto falso de financiamento de veículo: ausência de nexo causal e culpa exclusiva da vítima/terceiro afastam responsabilidade da Aymoré Crédito.
Apelação: TJSP anulou contratos consignados fraudulentos (fortuito interno/Súmula 479), condenou bancos à restituição simples de ~R$29.442, mas afastou dano moral e repetição em dobro por culpa concorrente preponderante da vítima (art. 945 CC).
TJSP reforma improcedência: anula consignado fraudulento (vítima idosa enganada por falsos representantes da DATAPREV), condena Agibank à restituição integral, mas afasta dano moral por culpa concorrente preponderante da vítima.
Banco responde por 105 transações fraudulentas em 1 dia (R$2.948,40 material + R$3.000 moral); sistema antifraude falhou em detectar operações atípicas; recurso do banco desprovido; honorários majorados para 17%.
Golpe da falsa central de atendimento: autor transferiu R$12.800 via PIX e contratou empréstimo; TJSP manteve improcedência por culpa exclusiva da vítima, afastando Súmula 479 STJ.
TJSP nega provimento ao Itaú: banco responde objetivamente por R$ 89.716,31 transferidos via PIX em engenharia social contra aposentada idosa, pois falhou ao não detectar empréstimo + PIX sequenciais atípicos ao perfil da cliente (Súmula 479/STJ).
TJSP nega provimento a ambos os recursos em caso de empréstimo consignado fraudulento contra idoso aposentado, mantendo dano moral de R$5.000,00 por desconto indevido em benefício previdenciário de natureza alimentar.
Golpe da maquininha: banco condenado a restituir R$ 2.800,00 referentes ao resgate automático de aplicação para viabilizar segunda transação atípica, afastada responsabilidade pela primeira transação por culpa exclusiva da vítima; dano moral rejeitado.
Itaú obtém reforma total: culpa exclusiva da vítima reconhecida pois autora ignorou alerta de golpe no próprio aplicativo e forneceu dados ao fraudador via WhatsApp, afastando responsabilidade objetiva (art. 14, §3º, II, CDC).
Golpe falsa central de atendimento: Bradesco e AstroPay absolvidos por fortuito externo/culpa exclusiva da vítima idosa; PicPay condenado a restituir R$23.600 por abertura precária de conta; dano moral afastado.
Aposentada idosa vítima de falso gerente: TJSP nega apelação do Bradesco, mantém responsabilidade objetiva, majora dano moral para R$10k e condena à restituição em dobro por violação da boa-fé objetiva.
TJSP nega provimento a apelação de consumidor idoso vítima de golpe da falsa central: culpa exclusiva da vítima afasta Súmula 479/STJ e responsabilidade dos três bancos réus (Itaú, Bradesco e Mercantil).
