Contratacao Digital+ semAto de terceiro identificado2/2 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Fraude em empréstimos consignados não autorizados em nome de idosa aposentada; banco cessionário responde solidariamente; moral reduzido a R$6k; repetição simples no contrato 1 e dobrada no contrato 2; provimento parcial do recurso bancário.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Banco Olé Consignados: autora foi vítima de golpista via WhatsApp não oficial, mas seguiu instruções, completou contratação de empréstimo consignado pelo próprio dispositivo e transferiu R$ 9.867,42 a terceiro, configurando culpa exclusiva do consumidor (art. 14, §3º, II, CDC).
Banco do Brasil e Visa negam provimento; cartão nunca desbloqueado teve +100 transações contactless fraudulentas; falha de monitoramento; repetição em dobro R$7.425,50 + danos morais R$5.000 mantidos.
Bradesco nega provimento: banco condenado por empréstimos fraudulentos (R$ 23.203,04) em conta de aposentada idosa, com repetição em dobro e dano moral de R$ 5.000,00 mantidos
TJSP reforma improcedência e condena Banco PAN por empréstimo consignado contratado com vício de consentimento via representante que ofertou falsa portabilidade, com repetição dobrada do indébito e dano moral de R$5.000,00.
TJSP nega provimento ao C6 Consignado: empréstimo consignado contratado fraudulentamente em nome de idoso INSS (R$21.167,35) — dados incorretos, geolocalização divergente e Pix para terceiros confirmam fraude; mantidos declaração de nulidade e dano moral de R$5.000,00.
Banco negado provimento: roubo de cartão de débito, 11 compras contactless na madrugada (R$ 1.116,90), fortuito interno por falha de monitoramento de perfil; dano moral afastado por demora de 2 anos no ajuizamento.
TJSP nega provimento à apelação da vítima do golpe das tarefas: transferências PIX voluntárias autenticadas por biometria configuram fortuito externo, afastando responsabilidade de Banco C6 e Santander (art. 14, §3º, II, CDC).
TJSP anula sentença de improcedência por cerceamento de defesa: vítima de golpe com agentes SUS falsos teve contratos consignados em seu nome, valores transferidos via Pix a conta PagSeguro desconhecida, sem instrução suficiente para apurar responsabilidade.
Preposto do Banco Mercantil em Birigui contratou empréstimos fraudulentos em nome de beneficiário INSS; TJSP reformou improcedência para declarar inexistência dos contratos, restituição em dobro e R$7k de danos morais.
TJSP reforma improcedência: culpa concorrente 50/50 em golpe do falso funcionário com empréstimo de R$ 40k; banco responde por metade + R$ 5k dano moral por negativação indevida
Golpe do boleto via WhatsApp por número não oficial; autora pagou R$4.000 ao Mercado Pago; TJSP nega provimento por culpa exclusiva do consumidor/terceiro (art. 14, §3º, II, CDC e Enunciado 12 TJSP).
TJSP nega provimento ao recurso da autora idosa que pedia majoração do dano moral de R$5k para R$10k em golpe de falso funcionário com empréstimos consignados fraudulentos; quantum mantido como proporcional.
Correspondente bancária contratou empréstimo consignado de R$ 1.500 em nome de beneficiário do INSS sem consentimento e desviou o valor via PIX; TJSP negou provimento ao recurso do banco e da corré, mantendo declaração de inexigibilidade, restituição em dobro e danos morais de R$ 5.000.
TJSP nega provimento ao consumidor: golpe do falso gerente (spoofing do número da agência) com culpa exclusiva do autor que realizou empréstimo R$8.040, boleto R$1.100 e PIX R$1.900 no próprio app.
Banco PAN responde por boletos fraudulentos (R$4.952) emitidos com dados sigilosos vazados do cliente; restituição simples (não dobrada); dano moral afastado; sucumbência recíproca mantida.
Crefisa condenada por empréstimo pessoal fraudulento contratado via WhatsApp com CPF e selfie capturada em videochamada; dano moral reduzido de R$10k para R$5k por ausência de repercussões mais gravosas; sucumbência mantida integralmente ao banco pela Súmula 326 STJ.
Golpe do motoboy: TJSP nega provimento à apelação e mantém improcedência — culpa exclusiva da consumidora que entregou cartões Luizacred a falsário após fornecer dados por telefone não oficial; transações presenciais com chip e senha dentro do padrão de consumo.
Invasão de conta de idosa aposentada com 2 empréstimos fraudulentos (R$ 8.013) e Pix a terceiro; banco responde objetivamente (S. 479); restituição simples (EAREsp 676.608); dano moral reduzido de R$ 10k para R$ 6k.
TJSP majora dano moral de R$3k para R$10k: banco emitiu cartão Samsung não solicitado, criminosos usaram para transações fraudulentas discrepantes do perfil da autora e negativaram indevidamente seu nome.
Empréstimos pessoais fraudulentos + PIX: banco responde por fortuito interno (Súmula 479); dano moral reduzido de R$10k para R$5k ante ausência de negativação; recurso do banco parcialmente provido.
