Combinações com taxa de derrota ≥80% — sinal para acordo prévio:
Multiplas Transferencias Escalonadas+ semLog de auditoria disponível3/3 · 100%
Recurso Financeiro Alimentar Comprometido+ semAusência de prova técnica do autor2/2 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde ELÓI ESTEVÃO TROLY se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Vítima idosa teve dados e biometria coletados por falsos agentes de saúde; banco responde por 3 consignados e 2 cartões fraudulentos (R$101k), mas dano moral afastado por mero aborrecimento.
Banco Digimais vence: TJSP reforma procedência e julga improcedente ação por pagamento de boleto fraudulento recebido via WhatsApp, reconhecendo fortuito externo por ausência de falha do banco e culpa exclusiva de terceiro (art. 14, §3º, II CDC).
Apelação em ação revisional de financiamento veicular extinta por advocacia predatória via plataforma 'Bom Acordo'; recurso desprovido com afastamento de ofício da condenação da advogada em honorários sucumbenciais
Pensionista INSS vitimada por correspondentes bancários do Santander que a induziram a contratar consignado de R$49k acreditando ser portabilidade e transferir R$40k aos golpistas; banco condenado à restituição dobrada das parcelas e R$10k de dano moral.
TJSP nega provimento ao autor: culpa exclusiva da vítima (aposentado seguiu comandos de falso funcionário do INSS, acessou app, contratou empréstimo R$5k e transferiu via Pix) rompe nexo causal com o banco.
TJSP nega provimento ao recurso da consumidora: mantém inexigibilidade de R$11.500 e restituição de R$2.000 em fraude de cartão, mas afasta dano moral por ausência de negativação comprovada e mero dissabor.
TJSP mantém improcedência: correntista idoso que permitiu acesso de amigo ao celular/cartão/aplicativo tem responsabilidade exclusiva pelos empréstimos fraudulentos de R$ 146.744,56; banco isento por ausência de nexo causal (art. 14, §3º CDC).
Vítima enganada por falsa central Santander (spoofing) transferiu R$ 1.658,64 via Pix; TJSP afasta culpa concorrente e condena bancos à restituição integral, mantendo recusa do dano moral por mero aborrecimento
TJSP nega provimento ao Bradesco: PJ lesada em R$26.560 por golpe de falsa central telefônica com Pix atípico; banco responde objetivamente por fortuito interno (Súmula 479 STJ) ao falhar na proteção de dados e no monitoramento de operação destoante do perfil.
TJSP reforma improcedência e declara nulos empréstimo de R$60.556,21 e 3 Pix de R$50.900 contra Bradesco por golpe de falsa central telefônica com dados sigilosos e operações atípicas ao perfil de empregada doméstica.
TJSP nega provimento a recurso de consumidora vítima de golpe do falso investimento (Zenstox); Safetypay não responde por transferência voluntária da autora para conta recebedora, pois culpa exclusiva da vítima e de terceiros afasta nexo causal (art. 14, §3º, II, CDC).
TJSP reforma parcialmente sentença: mantém condenação do Santander por golpe da falsa central telefônica (R$ 2.500 material), reduzindo dano moral de R$ 10k para R$ 5k por razoabilidade e precedentes da Câmara.
TJSP mantém improcedência: vítima seguiu orientações de falsa central via SMS e WhatsApp realizando PIX de R$25.950; culpa exclusiva de terceiro/consumidor afasta responsabilidade do Bradesco (art.14§3ºII CDC)
TJSP reforma improcedência: Nubank responde por fraude de falsa central de atendimento (PIX R$6.200 via cartão de crédito), aplica Súmula 479 STJ e condena em danos morais de R$10.000 por negativação indevida.
Golpe da portabilidade via correspondente bancário: contratos de empréstimo/antecipação INSS declarados inexigíveis (Súmula 479 STJ), dano moral afastado por mero aborrecimento, sucumbência recíproca 50/50.
Autor transferiu R$ 17 mil em agência bancária para estelionatária em golpe de falsa venda de veículo; banco alertou sobre conta suspeita mas autor prosseguiu; TJSP manteve improcedência por culpa exclusiva da vítima (art. 14, §3º, II, CDC).
TJSP reforma improcedência e declara inexigível contrato consignado INSS fraudado por correspondente bancário; condena Banco Master à restituição dobrada; afasta dano moral pois autora reteve crédito indevidamente recebido; sucumbência recíproca.
TJSP nega provimento ao Itaú Unibanco: mantida condenação por saques fraudulentos de R$6.100 com cartão de idosa septuagenária, Súmula 479 STJ, dano moral in re ipsa R$1.500, banco inerte na produção de provas.
Golpe da falsa central telefônica com cartão retido em ATM; sentença de improcedência reformada para condenar Banco do Brasil à restituição de R$ 305.317,54 em TEDs/saques/pagamentos atípicos e R$ 5.000 de dano moral (Súmula 479 STJ).
TJSP dá parcial provimento ao recurso do Itaú: mantém dano material (R$ 8.421) por spoofing/falsa central com vazamento de dados, mas afasta dano moral por mero dissabor, reconhecendo sucumbência recíproca.
TJSP nega provimento ao consumidor: culpa exclusiva do autor no golpe da falsa central (PIX R$11.400), pois seguiu comandos do golpista acessando o app e digitando senha sem verificar identidade do interlocutor.
