Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
TJSP reforma sentença e condena Magazine Luiza a ressarcir R$ 42.105,17 por boleto falso pago por empresa; Banco Bradesco é excluído da lide por ausência de falha em operação digital de pagamento.
Falsa central de atendimento: banco mantido responsável por dois empréstimos fraudulentos e PIX por falha de monitoramento, mas dano moral afastado; recurso parcialmente provido.
Golpe do falso sequestro: autora realizou transferência presencialmente com biometria; TJSP nega provimento à apelação por culpa exclusiva da vítima, afastando responsabilidade do Bradesco.
Ação de cobrança B2B: empresa pagou boletos falsos com beneficiários terceiros; TJSP mantém improcedência por culpa exclusiva da vítima e inaplicabilidade do CDC — sem banco no polo passivo.
Nubank proveu recurso: dano moral afastado em golpe de falsa central de atendimento pois questão contratual foi resolvida com estorno, sem negativação ou violação da honra da vítima.
Furto de celular com empréstimo de R$4.100 e 2 PIX na madrugada; banco condenado a restituir valores por falha no monitoramento de perfil atípico; dano moral afastado.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Crefisa: golpe via WhatsApp de falsa preposta oferecendo portabilidade de consignado; vítima forneceu dados voluntariamente e transferiu R$25.604,34 a terceiro — fortuito externo, sem responsabilidade do banco.
Fraude via spoofing do número do gerente solicitando PIX R$ 28.500: banco e PicPay condenados solidariamente à restituição; dano moral afastado por ser trauma imputável aos fraudadores.
Apelação negada: banco absolvido de 11 empréstimos fraudulentos (R$18k) obtidos via WhatsApp/link por fraudador que se passou por funcionário; fortuito externo por culpa exclusiva da vítima afasta Súmula 479 STJ.
Banco Mercantil condenado a devolver valores de 7 empréstimos fraudulentos e PIX; dano moral afastado; golpe por falsos agentes IBGE presenciais contra idoso sem app bancário.
Banco do Brasil condenado a restituir R$ 18.626,20 e pagar R$ 10.000 de dano moral por falha no monitoramento de dois PIX atípicos (cidades distintas, 18 min de intervalo) em golpe da falsa central de atendimento.
Golpe do motoboy: TJSP afasta culpa concorrente e condena Itaú ao ressarcimento integral de R$47.077 (cartão+saque) por demora no bloqueio; dano moral afastado pela Súmula 385/STJ (anotação preexistente).
Apelação não conhecida por deserção: consumidora pagou primeira parcela do preparo parcelado fora do prazo; mérito do golpe do falso funcionário (empréstimo R$40k + 15 transferências) não chegou a ser analisado.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação indenizatória: vítima do golpe da renda extra realizou PIX voluntariamente (R$ 7.504), configurando culpa exclusiva e afastando responsabilidade do Sicredi e Agibank.
Consumidor obtém restituição simples de R$7.817 por cobranças fraudulentas em Dirham/Dólar no cartão Santander; banco falhou no monitoramento de transações atípicas ao perfil; dano moral e repetição em dobro afastados; sucumbência recíproca.
Itaú apela de condenação por golpe da falsa central com acesso remoto; TJSP mantém dano material (R$40.291) por falha de monitoramento de perfil, mas afasta dano moral (R$10.000), com sucumbência recíproca.
Banco Daycoval manteve descontos em benefício previdenciário após cancelamento administrativo de contratos consignados: sentença de procedência mantida com repetição dobrada e R$ 5.000 de danos morais.
Aposentado INSS questiona empréstimos consignados e RMC/RCC supostamente não contratados; TJSP nega provimento por ausência de verossimilhança, mantendo sentença de parcial procedência favorável ao banco.
Banco Bradesco negado provimento: 11 PIX sequenciais de R$244k em conta PJ após furto do celular do sócio configuraram falha no monitoramento de perfil, responsabilidade objetiva mantida (Súmula 479 STJ).
