Operacoes Em Sequencia Rapida+ semNexo causal externo provado3/3 · 100%
Valor Alto Atipico+ semDados fornecidos voluntariamente3/3 · 100%
Dispositivo Da Vitima Usado+ semCombo probatório completo3/3 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde SIMÕES DE VERGUEIRO se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Ação improcedente: autor aposentado alegou empréstimo consignado não contratado via ATM, mas banco comprovou uso de cartão e senha pessoal do autor, afastando fraude e Súmula 479 STJ.
Banco BMG não comprovou regularidade de consignado; restituição simples mantida (dobra afastada por ausência de má-fé), dano moral de R$10k confirmado; provimento parcial ao banco.
TJSP nega provimento ao consumidor vítima de golpe de venda falsa via Facebook: fortuito externo afasta Súmula 479 STJ, pois Mercado Pago não participou do golpe e conta do fraudador foi aberta regularmente.
Apelação do consumidor negada; golpe do falso advogado caracteriza fortuito externo, afastando Súmula 479 STJ e responsabilidade do Bradesco, pois autora transferiu ~R$26k voluntariamente sem cautelas mínimas.
Banco do Brasil negado provimento: mantida condenação a ressarcir R$9.980 e pagar R$5.000 de dano moral por falha em detectar 5 transações sequenciais atípicas no cartão de débito da vítima de golpe da maquininha
Golpe correspondente bancário: idoso contrata empréstimo consignado fraudulento R$19.756; TJSP mantém nulidade contrato mas afasta dano moral (transferência voluntária sem cautelas) e dobra da restituição (ausência má-fé banco).
TJSP nega provimento ao Banco do Brasil: mantida responsabilidade objetiva por troca fraudulenta de cartão ocorrida dentro da agência, com dano moral de R$ 15.000 e majoração de honorários para 20%.
TJSP nega provimento ao recurso da GetNinjas e mantém condenação solidária com Banco do Brasil à restituição de R$ 45 mil por golpe da maquininha, reconhecendo falha no serviço por operações fora do perfil de consumo da autora PJ.
Banco Mercantil não comprova regularidade de operações fraudulentas de R$ 80k em conta de idosa aposentada; apelação negada com manutenção de dano moral R$ 5k e majoração de honorários para 20%.
Golpe do correspondente bancário: autora contratou empréstimos consignados fraudulentos e transferiu valores a falsários; bancos condenados solidariamente à restituição simples das parcelas; dano moral e dobra afastados; compensação civil excluída pois autora não se beneficiou dos valores.
Banco Bradesco provido: golpe da falsa central de atendimento contra septuagenária configura fortuito externo e culpa exclusiva da consumidora, afastando Súmula 479 STJ e reformando a sentença de culpa concorrente 50/50 para improcedência total.
Golpe da maquininha em táxi: banco e Rocha Táxi condenados solidariamente à devolução de R$19.000,00; dano moral afastado; apelação da empresa de táxi negada por falha na prestação de serviço e responsabilidade solidária CDC.
TJSP nega provimento ao consumidor: fortuito externo afasta Súmula 479 pois Facta não participou da emissão de boleto fraudulento por estelionatários via WhatsApp que induziram pagamento de R$10.000
TJSP reforma improcedência e condena Bradesco por falha de segurança que permitiu acesso de fraudadores a dados sigilosos de empresa cliente, viabilizando golpe via ligação telefônica de falso preposto.
Golpe da falsa central: vítima transferiu R$4.863,77 via Pix voluntariamente a estelionatários; TJSP nega provimento ao recurso, mantendo improcedência por fortuito externo afastando Súmula 479 do STJ.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Nubank: golpe da falsa central de atendimento (boletos R$7.400) configura fortuito externo por culpa exclusiva da vítima, afastando Súmula 479 STJ.
TJSP majora danos morais de R$3k para R$7k em caso de empréstimos fraudulentos com assinaturas falsificadas e PIX indevidos descontados de benefício previdenciário do autor.
Banco Mercantil condenado a restituir (simples) valores de contratos consignados não autorizados obtidos via golpe do falso entregador com captura de selfie; recurso parcialmente provido apenas para afastar a dobra do art. 42 CDC.
Banco Inter negado provimento: furto de celular seguido de 10 transações PIX fraudulentas de R$ 65 mil em conta PJ; falha no monitoramento configurou fortuito interno; mantida condenação a devolver R$ 65 mil + dano moral R$ 5 mil.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Santander/Nubank/Bradesco em golpe do falso emprego via Telegram: vítima fez PIX voluntários de R$21.400 após contrair empréstimo, configurando fortuito externo e culpa exclusiva da consumidora
