Recurso Financeiro Alimentar Comprometido+ semLog de auditoria disponível4/4 · 100%
Recurso Financeiro Alimentar Comprometido+ semAusência de prova técnica do autor3/3 · 100%
Operacoes Em Sequencia Rapida+ semCombo probatório completo3/3 · 100%
Pre Emprestimo Antes Transferencia+ semCombo probatório completo3/3 · 100%
Vitima Aposentado Inss+ semLog de auditoria disponível3/3 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde CLÁUDIA GRIECO TABOSA PESSOA se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Bradesco mantido condenado a restituir R$34.947 por PIX fraudulentos via falso gerente (Súmula 479/STJ), mas dano moral afastado por ausência de prejuízo concreto e contribuição da vítima; ambos os recursos negados.
TJSP nega provimento ao recurso do consumidor: transferências PIX realizadas voluntariamente pelo autor após fraude telefônica de terceiro não geram responsabilidade do Banco BS2, conta destinatária era regular e não houve falha do serviço.
Golpe falsa central: banco mantido responsável por PIX R$100k + empréstimo R$15k (perfil atípico não monitorado, Súmula 479), mas dano moral afastado por mero aborrecimento; provimento parcial ao banco.
TJSP reforma parcialmente sentença: mantém inexigibilidade de empréstimo+transferências (falsa central de atendimento, Súmula 479) mas afasta dano moral de R$8.000 por mero aborrecimento; sucumbência recíproca 50/50.
TJSP nega provimento ao autor: golpe de falsas tarefas na internet com Pix voluntário de R$6.493,92 configura culpa exclusiva do consumidor, afastando Súmula 479 STJ e responsabilidade das instituições financeiras.
Bradesco condenado a cancelar empréstimo de R$8k e restituir R$2.700 em PIX por falha no monitoramento de operações atípicas; Livelo e dano moral afastados; devolução simples.
TJSP reforma sentença e julga improcedente: autora transferiu voluntariamente R$62.160 a golpistas (falsa central), culpa exclusiva da consumidora (art. 14, §3º, II, CDC); extinção parcial por ilegitimidade quanto à conta do filho.
TJSP nega provimento ao autor: transferências voluntárias em golpe de falso emprego configuram culpa exclusiva da vítima, afastando responsabilidade do PagSeguro (art. 14 §3º II CDC).
Vítima transferiu R$1.600 via Pix a golpista do falso advogado; TJSP reformou improcedência para condenar Mercado Pago ao ressarcimento material por KYC deficiente, mas afastou dano moral por mero aborrecimento.
TJSP nega provimento ao Banco Inbursa e dá parcial provimento à autora: mantém inexigibilidade de consignado fraudulento e fixa dano moral em R$10.000, com honorários de 15% sobre proveito econômico.
Banco Bradesco recorre parcialmente: tribunal mantém restituição simples (não em dobro) de R$46.680 por golpe da falsa central, afasta dano moral por ausência de prova de prejuízo concreto, com sucumbência recíproca 50/50.
Golpe do falso advogado: Sicredi condenado a restituir R$86.800 por abertura fraudulenta de contas beneficiárias; Itaú e BTG absolvidos por culpa exclusiva da vítima; dano moral afastado.
Banco BMG responde por RMC não autorizada em benefício INSS; devolução simples (engano justificável); dano moral e repetição em dobro afastados; sucumbência recíproca mantida.
Vítima de falso anúncio de veículo no Facebook transferiu R$8.750 para conta Nubank aberta fraudulentamente; TJSP condena Nu Pagamentos (Súmula 479) mas afasta dano moral (mero aborrecimento) e responsabilidade do Facebook (ausência de nexo causal).
Aposentada lesada por falsa central de atendimento com empréstimo+Pix fraudulentos; TJSP reforma sentença para incluir dano moral de R$10k e majora honorários para 20%.
Negado provimento à apelação: contratos consignados (C6, Pan, Crefisa, BMG, Master) considerados válidos por biometria facial, uso dos valores e ausência de impugnação por 15 meses; pedidos declaratórios e indenizatórios improcedentes.
TJSP nega provimento a todos os recursos: mantém responsabilidade solidária do Banco Mercantil e 99 Pay por empréstimos e transferências fraudulentos, com restituição em dobro e dano moral de R$8.000,00.
TJSP reforma sentença e afasta responsabilidade de PicPay e Itaú por transferências pós-roubo de celular: fato exclusivo de terceiro, transações antes da comunicação do roubo e compatíveis com perfil da autora
Golpe presencial com falsos funcionários da Prefeitura obteve documentos e foto da vítima para contratar 3 empréstimos no Banco Mercantil (R$63.521,60) e abrir conta fraudulenta no Pagseguro para mais de 100 transferências; ambos condenados solidariamente, recursos dos réus negados/parcialmente providos.
