Dispositivo Da Vitima Usado+ semDados fornecidos voluntariamente2/2 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde CARLOS ORTIZ GOMES se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Golpe da maquininha: cartão de PJ (escritório de advocacia) trocado em evento festivo, banco mantido responsável por autorizar 3 transações de R$12.788,90 em 2 minutos sem detectar perfil atípico; dano moral de PJ afastado por falta de prova de ofensa à honra objetiva.
TJSP reforma improcedência e condena PagSeguro a restituir R$21.334,49: falha no KYC na abertura de contas usadas por estelionatários no golpe do falso empréstimo via WhatsApp, configurando fortuito interno (Súmula 479 STJ).
Stone condenada a restituir R$14.999,71 por abertura descuidada de conta receptora do golpe, mas dano moral afastado por maioria por ausência de fator qualificador além do descumprimento contratual.
Fraude em financiamento de veículo 'fantasma' perpetrada por ex-namorado: TJSP nega provimento a ambos os recursos, mantendo declaração de inexistência do contrato e indenização moral de R$ 5.000,00 contra a Aymoré.
Pensionista contesta empréstimo consignado não autorizado (PARATI); TJSP reconhece fraude por falha de segurança, declara inexigibilidade e condena restituição em dobro, mas afasta dano moral pois banco depositou crédito e quitou contrato anterior.
TJSP deu parcial provimento ao recurso do Bradesco: manteve inexigibilidade de R$243k em empréstimos/cartão fraudulentos (Súmula 479) mas reduziu dano moral de R$25k para R$10k.
Golpe da falsa central de atendimento: TJSP nega provimento ao apelo da vítima que confirmou transferência via PIX (R$14.249) ao chatbot de segurança do Bradesco, configurando culpa exclusiva e fortuito externo (art. 14, §3º, II, CDC), mantendo improcedência.
Banco Santander obtém provimento total: ré condenada a restituir R$ 8.000,00 integrais por enriquecimento sem causa via PIX fraudulento, afastada culpa concorrente aplicada pela sentença que limitara a 50%.
Golpe do motoboy contra aposentado INSS: banco condenado a restituir R$8.795,32 de forma simples (não dobrada), sem dano moral, com sucumbência recíproca 50/50 — voto vencido pela condenação moral de R$5.000.
Banco Bradesco e Bitz tiveram recurso desprovido: mantida condenação solidária a restituir R$ 5.498,99 (PIX) e pagar R$ 3.000 de dano moral a consumidora idosa com dispositivos bloqueados e operações sequenciais atípicas não monitoradas.
Banco Mercantil condenado por fraude do Falso Entregador: idosa de 71 anos teve biometria facial capturada indevidamente para contratar empréstimos consignados; dano moral fixado em R$10.000 e compensação afastada pois valores foram desviados imediatamente por falha do banco.
Stone reformou sentença de procedência: boleto falso pago via e-mail sem verificar beneficiário configurou culpa exclusiva da franqueada (art. 14 §3º II CDC), afastando responsabilidade objetiva da intermediadora de pagamento — fortuito externo, ação julgada improcedente.
PJ de estética teve conta PagSeguro bloqueada sem comprovação de ilícito; TJSP deu provimento parcial para determinar desbloqueio (falha de serviço/Súmula 479), mas afastou dano moral por ausência de prova de ofensa à honra objetiva da PJ.
Golpe da maquininha: TJSP reforma sentença para reconhecer dano moral de R$5.000 por desvio produtivo e falha do Banco C6 ao aprovar transação de R$4.477,77 por aproximação sem senha fora do perfil do cliente.
TJSP reforma improcedência e condena Bradesco a restituir R$9.300 por falha no KYC ao abrir conta usada em golpe do falso leilão via PIX (Súmula 479/STJ, Tema 466).
TJSP reforma sentença parcialmente: inclui Mastercard na condenação solidária e acrescenta R$ 5.000 de dano moral ao ressarcimento de R$ 8.500 do golpe da maquininha contra Banco C6.
Autora entregou celular e cartão a golpista da 'Casa dos Aposentados' que contratou consignado de R$8.447 e esvaziou conta; TJSP manteve improcedência por culpa exclusiva da vítima (art. 14, §3º, II, CDC).
MercadoPago condenado em R$28k (R$18k honorários defesa criminal + R$10k moral) por abrir conta digital com documentos falsos, causando indiciamento penal do verdadeiro titular; recurso desprovido.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação contra Itaú: cobranças por SMS e telefone eram de terceiro (Crafil) sem vínculo com o banco, não configurando falha de serviço bancário.
