TesesMVP
Itaú

Outras Teses Processuais

2.183 casos com esta tese
Casos analisados
2.183
% parcial (50/50 e afins)
24%
% pró-banco
35%
% pró-consumidor
41%
Mediana do custo
R$ 10.000,00
75% dos casos custaram até R$ 23.545,00
228 casos com Itaú como parte (10%)

Estudo aprofundado

Categoria residual do enum do Pipeline — cobre teses processuais e acessórias que não se encaixam nas principais. Contém, entre outras: imprescindibilidade da perícia digital (Tema 1061/STJ, CPC art. 370 — anulação de sentença antecipada), majoração de honorários recursais (art. 85 §11 CPC), questões de compensação de valores, inconsistências fáticas.

Merecem investigação dedicada — muitas delas são teses processuais valiosas pra defesa do banco (perícia imprescindível obriga o autor a produzir prova técnica; anulação por inconsistência fática derruba sentenças antecipadas baseadas em ficção).

O estudo qualitativo em andamento mapeia as sub-teses processuais distintas — dois padrões já identificados: cerceamento de defesa por ausência de perícia digital, e anulação por inconsistência fática.

Por enquanto, essa página agrega todos os casos da categoria residual. Quando o estudo voltar, sub-teses serão destacadas individualmente.

Abaixo, a distribuição desses casos no corpus.

Combo probatório — como ler esta tese

A configuração probatória desta tese tem impacto direto no resultado. A matriz abaixo apresenta os 13 fatores calibrados nos 379 extratos lidos pelo estudo — use-os como checklist para mapear a posição do caso concreto.

Pró-banco

7 fatores · 5+ = banco vence ~90%

  • #1Credenciais tecnicamente autenticáveis46%
  • #2Logs de autenticação juntados pelo banco (checklist de 8 elementos)36%
  • #3Operação dentro do app oficial, não canal externo62%
  • #4Demora do autor em reclamar (> 3 meses)21%
  • #5Autor não pediu perícia digital57%
  • #6Valores dentro/próximos do perfil histórico30%
  • #7Comportamento contraditório do autor (usou o dinheiro creditado)★16%

Pró-consumidor

6 fatores · 4+ = consumidor vence ~90%

  • #1Valor 3× ou mais acima do limite diário ou do padrão histórico38%
  • #2Múltiplas operações em janela curta (< 48h)44%
  • #3Padrão radicalmente dissonante do histórico da conta28%
  • #4Resgate integral de aplicações financeiras11%
  • #5Banco não enviou alerta nem fez bloqueio preventivo49%
  • #6Negativação em cima → dano moral in re ipsa OU desconto em verba alimentar (L2)★15%

Onde essa tese vinga

Por tipo de golpe

bancoparcialconsumidor

Por câmara

bancoparcialconsumidor

Por relator

bancoparcialconsumidor

Anatomia estatística

Precedentes-âncora

súmulas, artigos e REsps citados nos votos

Contrapontos rebatidos

alegações do autor afastadas pelos relatores

Recomendações práticas

ações sugeridas pro advogado do banco

Combo probatório

A configuração probatória desta tese tem impacto direto no resultado. A matriz abaixo apresenta os 13 fatores calibrados nos 379 extratos lidos pelo estudo — use-os como checklist para mapear a posição do caso concreto.

379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★

Combo pró-banco

7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)

Combo pró-consumidor

6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)

Matriz de desfechos por faixa de fatores

Combo pró-banco
FaixaNBancoParc.Cons.
6-7 de 718100%0%0%
4-5 de 77580%15%5%
2-3 de 711040%40%20%
0-1 de 71768%32%60%
Combo pró-consumidor
FaixaNBancoParc.Cons.
5-6 de 6620%10%90%
3-4 de 611510%38%52%
1-2 de 615535%43%22%
0 de 64779%15%6%

Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.

Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto

Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.

O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.

50/50
50/50

Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.

Câmaras ·
Núcleo 4.0-T.I, Núcleo 4.0-T.II, Núcleo 4.0-T.VIII
Relatores ·
Valeria Longobardi, João Battaus Neto, Daniel Issler, Thomaz Carvalhaes Ferreira
Casos paradigma
8
  • 1004267-46.2024· Valeria Longobardi

    Paradigma do 50/50. Spoofing reconhecido + credenciais autenticadas — culpa concorrente pura.

  • 1013074-23.2025.8.26.0554· Valéria Longobardi

    Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).

  • 1001098-40.2025.8.26.0062· João Battaus Neto

    Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.

60/40 banco
60/40

Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.

“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Câmaras ·
Núcleo 4.0-T.VII
Relatores ·
Márcia Rezende, Fabiana Calil
Casos paradigma
4
  • 1000757-96.2025· Márcia Rezende

    60% banco por autorizar transação indicativa de fraude. Paradigma da modulação assimétrica.

  • 1003573-33.2025.8.26.0073· Fabiana Calil

    Falso advogado com empréstimo + PIX de R$ 15.944 · culpa concorrente 60% banco / 40% autor; dano moral afastado.

  • 1001924-76.2024.8.26.0070· Fabiana Calil

    Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.

70/30 banco
70/30

Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.

Câmaras ·
Núcleo 4.0-T.VII
Relatores ·
Márcia Rezende
Caso paradigma
1
  • 4003440-11.2025· Márcia Rezende

    ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.

75/25 banco receptor
75/25

Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.

Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Casos paradigma
6
  • 1004401-86.2025· Thiago de Siqueira

    Falso leilão · Santander receptor sem KYC documentado → 75% contra o banco receptor.

  • 1027361-22.2025.8.26.0576· Thiago de Siqueira

    Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.

  • 1001969-87.2025.8.26.0218· Léa Duarte

    Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).

seletiva (só moral)

Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.

Câmaras ·
23ª CDP
Relatores ·
Lígia Araújo Bisogni
Casos paradigma
5
  • 1000131-31.2025· Lígia Araújo Bisogni

    100% material + dano moral afastado por culpa concorrente. Paradigma da modulação seletiva.

  • 1004836-02.2024.8.26.0020· Lígia Araújo Bisogni

    Falsa central com acesso remoto e transferências atípicas · Bradesco mantido condenado a R$ 60.851 em empréstimo inexigível (Súmula 479).

  • 1000659-85.2025.8.26.0205· Lígia Araújo Bisogni

    Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).

fortuito bifásico

Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.

Câmaras ·
Núcleo 4.0-T.IV
Relatores ·
Dimitrios Zarvos Varellis
Casos paradigma
6
  • 1019246-40.2025· Dimitrios Zarvos Varellis

    Fortuito externo fase contratação + fortuito interno fase movimentação → compensação do remanescente na conta + dobra afastada + moral afastado.

  • 1008435-50.2023.8.26.0127· Dimitrios Zarvos Varellis

    Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.

  • 1061557-68.2024.8.26.0506· Dimitrios Zarvos Varellis

    Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).

Casos paradigma recentes

1000217-14.2025.8.26.053120 abr 2026 · RUI PORTO DIAS · 23ª CDPrivParcialConsignado não contratado

TJSP reforma parcialmente sentença: mantém devolução simples (não dobrada) de descontos indevidos em cartão consignado digital sem IP/selfie e afasta dano moral por mero aborrecimento.

A repetição do indébito deve ser simples, e não em dobro, pois a cobrança indevida decorreu de fraude de terceiro sem ação ou conivência de preposto do banco, configurando engano justificável nos termos do art. 42, parágrafo único, parte final, do CDC.

1023020-21.2023.8.26.057620 abr 2026 · RUI PORTO DIAS · 23ª CDPrivParcialConsignado não contratado

TJSP dá parcial provimento ao Agibank: afasta dano moral (mero aborrecimento) e reduz restituição de dobro para simples (fraude de terceiro = engano justificável); mantém inexigibilidade do contrato consignado não comprovado.

O termo inicial dos juros de mora deve ser a data de cada desembolso (evento danoso), e não a citação, por tratar-se de responsabilidade extracontratual ante a ausência de relação jurídica comprovada entre as partes.

1047969-14.2025.8.26.010020 abr 2026 · RUI PORTO DIAS · 11ª CDPrivBancoFalso investimento

Golpe do falso investimento: autor realizou 23 transferências voluntárias (R$ 711k) em 3 meses; TJSP manteve improcedência por culpa exclusiva da vítima e ausência de falha dos réus.

Não há cerceamento de defesa no julgamento antecipado da lide quando o conjunto documental é suficiente ao deslinde da controvérsia, sendo desnecessária a exibição de documentos cadastrais das contas destinatárias diante do fato incontroverso das transferências voluntárias.

1005369-29.2022.8.26.002020 abr 2026 · RUI PORTO DIAS · 8ª CDPúblParcialcusto R$ 49.000,00Falsa central de atendimento

Golpe falsa central (R$ 98k): culpa concorrente 50/50 mantida; banco indeniza R$ 49k; dano moral afastado; ambas as apelações desprovidas por unanimidade.

Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada pela teoria da asserção: narrativa inicial imputou falha na prestação do serviço bancário, o que basta para aferir a pertinência subjetiva.

1005455-76.2024.8.26.055420 abr 2026 · RUI PORTO DIASParcialFalsa central de atendimento

TJSP reconhece culpa concorrente 50/50 em fraude consignado INSS via WhatsApp (falso analista BMG), afasta dano moral e repetição em dobro, mantém restituição simples de 50% dos descontos para BMG e Santander.

Afastada a restituição em dobro do art. 42 parágrafo único CDC por ausência de elementos caracterizadores de conduta dolosa/temerária na cobrança, diante do quadro de culpa concorrente