Sem combos com taxa de derrota suficiente para alerta (requer Pipeline B).
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde ISRAEL GÓES DOS ANJOS se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Banco Bradesco obtém provimento parcial: afastados dano moral (SCR não é cadastro restritivo) e restituição em dobro (ausência de má-fé), mantida inexigibilidade do débito oriundo de fraude reconhecida em ação anterior; sucumbência recíproca.
TJSP deu parcial provimento ao banco: manteve condenação por falha no monitoramento de perfil (empréstimos + 50 PIX atípicos contra idosa 76a), mas afastou dano moral por culpa concorrente da vítima; sucumbência recíproca 50/50.
TJSP reforma parcialmente sentença: mantém restituição de R$ 3.150 por compra presencial contestada (Súmula 479 STJ), mas afasta dano moral de R$ 5.000 por ausência de repercussão extrapatrimonial relevante, com sucumbência recíproca.
TJSP dá parcial provimento ao Banco Mercantil: mantém restituição de empréstimos consignados e PIX fraudulentos contra idosa (R$ 65k+), mas afasta dano moral de R$ 5.000 por ausência de abalo extrapatrimonial qualificado.
Apelação da Nubank não conhecida por ausência de dialeticidade: razões recursais ignoraram reconhecimento judicial anterior de fraude em cartão de crédito, mantendo sentença que condenou à exclusão de registros e ao pagamento de R$ 5.000 por danos morais.
TJSP dá provimento ao recurso do Banco Mercantil: fortuito externo (golpe do falso funcionário) rompe nexo causal; ausência de prova de falha do banco; ação de inexigibilidade de 4 contratos consignados julgada improcedente.
Golpe falsa central atendimento: TJSP nega provimento à apelação da consumidora, mantendo improcedência por fortuito externo e culpa exclusiva da vítima que realizou PIX de R$ 8.889,17 sob orientação de fraudadores.
TJSP nega provimento à apelação da consumidora; golpe da falsa central de atendimento com entrega de cartões e fornecimento de dados configura fortuito externo e culpa exclusiva da vítima, afastando responsabilidade dos bancos pelo empréstimo consignado de R$ 52.764,60.
Apelação do consumidor desprovida: dano moral afastado pois vítima forneceu dados ao fraudador (ligação falsa), mantida restituição material de R$ 4.800,00 por falha no monitoramento do perfil de gastos pelo Banco Inter.
TJSP reforma parcialmente sentença: afasta danos morais e determina compensação entre descontos indevidos e crédito recebido pela autora via empréstimos consignados fraudulentos, pois boletos usados para devolução eram falsos e beneficiaram terceiro.
TJSP nega provimento a apelação de idosa que contratou empréstimo em ATM após golpe de terceiros: inaplicabilidade do art. 49 CDC e ausência de prova de falha do banco mantêm improcedência.
TJSP nega provimento à apelação: autora não comprovou fraude em empréstimo pessoal de R$1.400 contratado em ATM com cartão e senha, com saque imediato e posterior renegociação.
Apelação do consumidor desprovida: banco absolvido pois vítima vulnerabilizou dados ao seguir instruções de estelionatário por telefone, afastando Súmula 479 STJ por culpa exclusiva do autor (art. 14, §3º, II CDC).
Banco Mercantil: empréstimos e transferências não autorizadas em conta de idoso; dano material mantido por falha no monitoramento (Súm. 479 STJ), dano moral afastado; recurso parcialmente provido.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação de consumidora sobre empréstimos consignados supostamente fraudulentos por falsa portabilidade, reconhecendo fortuito externo e validade dos contratos (Santander, Daycoval, LEV e Bevicred).
TJSP deu provimento ao recurso do Bradesco e reformou sentença para improcedência: compras presenciais de R$63.800 com cartão físico, chip e senha em Jequié/BA sem prova de fraude ou impossibilidade geográfica pelo autor.
Banco Bradesco vence: TJSP reforma sentença e julga improcedente ação sobre golpe da falsa central de atendimento, reconhecendo fortuito externo e culpa da própria vítima que forneceu dados e realizou PIX.
Banco Mercantil parcialmente responsável por 5 operações fraudulentas em 20 minutos (empréstimos+PIX R$10k) incompatíveis com perfil de cliente idosa; dano moral afastado por colaboração involuntária da vítima; restituição das prestações mantida.
