Combinações com taxa de derrota ≥80% — sinal para acordo prévio:
Operacoes Em Sequencia Rapida+ semAusência de prova técnica do autor7/7 · 100%
Pre Emprestimo Antes Transferencia+ semAusência de prova técnica do autor7/7 · 100%
Valor Alto Atipico+ semAusência de prova técnica do autor6/6 · 100%
Valor Alto Atipico+ semNexo causal externo provado6/6 · 100%
Operacoes Em Sequencia Rapida+ semNexo causal externo provado6/6 · 100%
Pre Emprestimo Antes Transferencia+ semDados fornecidos voluntariamente5/5 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde DÉCIO RODRIGUES se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
Improcedência mantida: banco comprovou contratação digital regular de consignado INSS com biometria, selfie e geolocalização, afastando alegação de fraude do autor; recurso do consumidor negado.
TJSP nega provimento ao apelante-consumidor vítima de golpe de falso anúncio no Facebook (geladeira R$600 via Pix): fortuito externo, culpa exclusiva do autor, responsabilidade de Nubank e EBANX afastada.
Ação improcedente: transações por aproximação de R$14.277,83 exigiram cartão físico e senha pessoal, afastando responsabilidade do Santander; recurso da autora negado e honorários majorados para 15%.
TJSP nega provimento ao Bradesco: banco responde por PIX fraudulentos (R$14.314,56) e empréstimo indevido (nulidade) após golpe por falsa central sobre correntista idosa de 69 anos com benefício INSS comprometido; danos morais R$5.000 e honorários majorados a 20%.
Bradesco condenado a restituir R$ 59.998,99: PIX não autorizado realizado junto a compras e empréstimo fraudulento, todos fora do perfil do médico autor, caracterizando fortuito interno e falha do serviço antifraude.
Banco Santander mantido condenado por empréstimo consignado não contratado por idosa aposentada; valores creditados foram desviados via PIX a terceiros; ônus probatório não cumprido pelo banco; dano moral in re ipsa de R$ 8.000 mantido.
Banco Mercantil condenado a restituir empréstimos fraudulentos contratados após golpista capturar selfie de correntista se passando por entregador; TJSP deu provimento ao recurso adesivo fixando danos morais em R$10.000.
TJSP nega provimento a recurso do SICOOB COCRED e mantém condenação integral por fraude financeira (R$59.301 via boletos + R$5.000 dano moral) sofrida por PJ vítima de página clonada e engenharia social, com majoração de honorários para 15%.
Apelação de Livelo e Santander negada: mantida condenação solidária à restituição em dobro de R$47.996 por falha de monitoramento em 4 DARFs fraudulentos de R$23.998 sofridos por idoso via SMS/phishing, afastado dano moral por culpa concorrente.
Vítima idosa aposentada lesada por falso funcionário BB via WhatsApp/ligação que induziu contratação de múltiplos consignados fraudulentos (>R$225k); TJSP nega provimento ao banco, majora moral de R$5k para R$15k e mantém restituição em dobro.
Golpe da falsa central de atendimento: vítima transferiu R$4.500 para conta PicPay e teve empréstimos fraudulentos contratados; TJSP manteve improcedência por culpa exclusiva da vítima (art. 14, §3º, II, CDC).
Banco Bradesco negou provimento em apelação contra condenação de R$ 8.000,00 por pagamento fraudulento de boleto via site falso que imitava o banco, configurando fortuito interno por falha no monitoramento de operações atípicas (Súmula 479 STJ).
Nubank não proveu recurso contra condenação por falha no monitoramento de Pix Crédito fraudulento de R$4.611,43 em golpe de falsa central de atendimento; banco condenado a R$4k material + R$5k moral; honorários majorados a 15%.
Banco Bradesco condenado por empréstimo pessoal contratado à revelia da autora após aviso prévio ignorado; indébito restituído em dobro (Tema 929/STJ) + dano moral R$ 5.000.
Aposentado INSS induzido por falsa central de atendimento a assinar contrato consignado Santander via telefone; TJSP mantém improcedência por culpa exclusiva do consumidor e afasta Súmula 479 STJ.
TJSP nega provimento ao recurso do Itaú Unibanco e mantém condenação por golpe da maquininha/troca de cartão, reconhecendo responsabilidade objetiva por fortuito interno ante operações atípicas não bloqueadas, com dano moral de R$ 5.000.
Vítima de golpe do falso emprego (R$ 24.400) obtém provimento para obrigar Nuoro Pay a fornecer dados de acesso e IP da conta de fachada (MURALHA DO PAGAMENTO), com fundamento no art. 22 do Marco Civil da Internet.
