Combinações com taxa de derrota ≥80% — sinal para acordo prévio:
Valor Alto Atipico+ semAusência de prova técnica do autor4/4 · 100%
Contratacao Digital+ semAusência de prova técnica do autor3/3 · 100%
Outro Marcador+ semAusência de prova técnica do autor2/2 · 100%
Valor Alto Atipico+ semDados fornecidos voluntariamente2/2 · 100%
Operacoes Em Sequencia Rapida+ semDados fornecidos voluntariamente2/2 · 100%
Vitima Idosa+ semAusência de prova técnica do autor2/2 · 100%
Combo probatório
Este relator ainda não tem retrato qualitativo. Use o combo probatório abaixo como mapa geral — os 13 fatores foram calibrados contra o corpus inteiro (182 extratos + 4.028 acórdãos) e indicam a direção que a 4ª Subseção de Direito Privado tende a seguir. Consulte o retrato estatístico acima pra ver onde PAULO ALCIDES se posiciona em relação à média.
379 extratos lidos · 4.028 acórdãos· 13 fatores calibrados· 6 zonas de modulação· peso dobrado: fatores com ★
Combo pró-banco
7 fatores · 5+ = banco vence (~90%)
Combo pró-consumidor
6 fatores · 4-6 = consumidor vence (~90%)
Matriz de desfechos por faixa de fatores
Combo pró-banco
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
6-7 de 7
18
100%
0%
0%
4-5 de 7
75
80%
15%
5%
2-3 de 7
110
40%
40%
20%
0-1 de 7
176
8%
32%
60%
Combo pró-consumidor
Faixa
N
Banco
Parc.
Cons.
5-6 de 6
62
0%
10%
90%
3-4 de 6
115
10%
38%
52%
1-2 de 6
155
35%
43%
22%
0 de 6
47
79%
15%
6%
Combo misto (2-3 × 2-3) domina o corpus — ~125 extratos dos 379 lidos. Nesses casos, a proporção não é automaticamente 50/50: ela modula conforme a câmara julgadora, como mostra o mapa abaixo.
Zonas de modulação · o mapa de quem divide quanto
Por que esse estudo existe. Quando há culpa concorrente, o art. 945 do CC abre a porta pra dividir o prejuízo — mas não diz em que proporção. Lendo os 379 acórdãos em profundidade, mapeamos 6 padrões recorrentes de como as câmaras do TJSP efetivamente dividem.
O que ele diz. A mesma configuração probatória pode sair 50/50 na Valeria Longobardi, 60/40 banco na Márcia Rezende ou 75/25 contra o banco receptor na 14ª CDP. A câmara de distribuição manda tanto quanto os fatores do caso. Saber em qual zona seu caso cai antes do julgamento muda o cálculo de risco e o desenho da peça.
50/50
50/50
Modulação clássica art. 945 CC. Quando o combo apresenta 2-3 fatores de cada lado em câmaras generalistas, o relator divide meio-a-meio o prejuízo material e costuma afastar o dano moral.
Falsa central · Bradesco mantido condenado a 50% dos R$ 112 mil em PIX e caixa eletrônico por falha em bloquear transações atípicas ao perfil (Súmula 479).
Golpe do WhatsApp · Bradesco condenado a 50% (R$ 945) por falha no KYC da conta receptora; danos morais afastados por culpa concorrente da vítima.
60/40 banco
60/40
Modulação assimétrica em favor do consumidor (banco absorve 60%). Surge em casos Núcleo 4.0-T.VII com autorização manifesta de operação anômala pelo banco — o 'risco do negócio' pesa mais que a cedência de credenciais da vítima.
“a gravidade da culpa do réu, que autorizando a transação indicativa de fraude, deve ter a responsabilidade preponderada pelo risco do negócio — 60% dos prejuízos”
Fraude com empréstimo de R$ 4.900 e transferência imediata · 60% banco e 40% autor; inexigibilidade do débito e ressarcimento proporcional.
70/30 banco
70/30
Modulação forte contra o banco — reservada a falha bifásica grave (golpe físico na agência + ausência de bloqueio). Duas falhas decisivas do banco em momentos distintos elevam a proporção.
ATM com nota falsa emitida pelo próprio caixa eletrônico + não bloqueio subsequente → 70% banco.
75/25 banco receptor
75/25
Aplicável a banco receptor da transferência em fraude com KYC falho na abertura de conta. Padrão severo da 14ª CDP — instituição receptora responde quase integralmente por deixar entrar laranja.
Câmaras ·
14ª CDP
Relatores ·
Thiago de Siqueira, Alexandre David Malfatti, Léa Duarte
Falsário abriu conta no Banco Inter · falha do banco reconhecida; dano moral afastado por ausência de prova de abalo concreto além de mero aborrecimento.
Golpe da OLX · empréstimos fraudulentos nulos, restituição em dobro de R$ 257 e dano moral de R$ 6 mil por fortuito interno (PicPay e Mercado Pago) (Súmula 479).
seletiva (só moral)
Culpa concorrente NÃO reduz o material — banco paga 100% — mas afasta o dano moral. Modulação não-tradicional: usa a culpa da vítima para cortar só o extrapatrimonial.
Falso advogado via WhatsApp · Bradesco condenado a restituir R$ 8.680 por falha no monitoramento; dano moral afastado por culpa concorrente (art. 945 CC).
fortuito bifásico
Decomposição do caso em duas fases: fortuito externo na contratação (banco isento) + fortuito interno na movimentação (banco responde pelo remanescente). Dobra e moral afastados.
Consignado obtido via correspondente irregular · C6 condenado à restituição em dobro + dano moral de R$ 5 mil por desconto indevido em benefício previdenciário — fortuito interno configurado.
Falso oficial de justiça presencial · banco não impediu empréstimo de R$ 14.786 e PIX de R$ 9.999 fora do perfil; condenação mantida por falha do serviço (Súmula 479).
TJSP nega provimento ao Agibank: golpe de falsa central resultou em empréstimo consignado fraudulento de R$19.497,48 contra aposentado; banco responde objetivamente (Súmula 479), com restituição em dobro e dano moral de R$10.000.
TJSP reforma sentença e reconhece responsabilidade solidária de Santander e Aymoré em golpe do falso boleto com dados confidenciais de contrato de financiamento obtidos por falha de segurança das instituições.
Banco Mercantil nega provimento; mantida procedência em favor de idosa aposentada vítima de golpe com empréstimos/transferências atípicas — fortuito interno, restituição em dobro e dano moral R$ 7.000.
Golpe falsa central: vítima realizou PIX por conta própria via ligação de número desconhecido; culpa exclusiva da vítima reconhecida, banco isento, ação improcedente mantida.
Ação declaratória de inexistência de débito julgada improcedente: autor sabia que dívida de R$30 era legítima (valor creditado em sua própria conta), sendo condenado por litigância de má-fé com multa de 5% — recurso desprovido.
Banco Itaú Consignado nega provimento: contratação fraudulenta de consignado INSS com depósito em conta diversa da pactuada; mantida inexistência contratual, repetição dobrada e dano moral de R$ 10.000 a consumidor idoso.
TJSP nega provimento ao recurso do Sicoob Agrocredi: falsa central de atendimento, fortuito interno, restituição de R$6.299,99 + inexigibilidade cheque especial + dano moral R$10.000.
TJSP reforma sentença e julga improcedente ação de consumidora vítima de golpe das criptomoedas via WhatsApp que transferiu R$62.466,70 via PIX voluntariamente, afastando responsabilidade dos bancos destinatários por ausência de falha no serviço e culpa exclusiva da vítima/terceiros (art. 14 §3º CDC)
Banco Itaú negou provimento parcial em ação de danos morais por inscrição indevida em Serasa/SPC (R$38.750); dano moral in re ipsa mantido em R$5.000; reforma somente nos juros/correção conforme Lei 14.905/2024 e Súmula 54 STJ.
Golpe troca de cartão por taxista: banco responde objetivamente por R$ 125.414,42 em compras fraudulentas; dano moral majorado de R$ 8k para R$ 15k; recurso do banco desprovido.
TJSP nega provimento à apelação da consumidora: fraude por falso funcionário da Prefeitura que acessou celular configurou culpa exclusiva da vítima, afastando responsabilidade do Itaú (R$ 6.960,51).
Golpe do motoboy (Giuliana Flores): compra fraudulenta de R$ 3.500,00 no cartão fora do perfil da consumidora; banco condenado a restituir o valor e pagar R$ 8.000,00 de dano moral - recurso do réu desprovido e adesivo da autora provido.
Vítima de troca de cartão em ATM externo de supermercado teve sentença de improcedência reformada: banco condenado a restituir R$ 1.700 e pagar R$ 10.000 de dano moral por falha no dever de segurança (Súmula 479 STJ).
Banco Santander vence: vítima fez TED voluntária de R$7k para estelionatário de motocicleta sem cautelas mínimas; excludente art.14§3ºII CDC; sentença de procedência reformada para improcedência total.
TJSP reforma improcedência e condena Banco do Brasil por empréstimo fraudulento contratado via engenharia social, com transferências Pix atípicas (R$15.950) e dano moral de R$10.000 — fortuito interno, Súmula 479 STJ.
PJ vítima de golpe do leilão transferiu R$159.275 via PIX para estelionatário em site falso; TJSP negou provimento, afastando responsabilidade dos bancos por culpa exclusiva da vítima e de terceiro (art. 14, §3º, II/III, CDC).
Banco PAN condenado por fraude de portabilidade praticada por correspondente bancário: nulidade do contrato consignado, devolução de parcelas com compensação de R$1.250 e dano moral de R$10.000 (in re ipsa).
